DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disposto no Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, nos Artigos 53 a 60 da IN nº 05/2017 e na Cláusula Sétima do Contrato original (SEI nº 1797770), em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - SINDVIG - 2025/2026 da categoria (SEI nº 2035355), referente aos salários dos trabalhadores e ao vale alimentação, retroativo a 01 de janeiro de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI nº 2057681). Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.265,81. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52624.000271/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Alteração do Valor Contratual de acordo com a Cláusula Sexta (Reajustamento de Preços em Sentido Amplo) do Contrato Original (SEI 1104753), e com a Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS - CCT 2025/2026 (SEI 2017043), disciplinado na Cláusula Terceira (Remuneração), que reajustou os salários da categoria, e Cláusula Décima Terceira (Auxílio Alimentação) que aumentou o valor do vale alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela Empresa (SEI 2076742 e 2076746). Tem por objeto, também, a alteração do nome da sócia de Maria Ana Celiacamilo Oliveira para Maria Ana Celia Camilo Oliveira Maciel, conforme Contrato Social (SEI 2020768). Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.247,84. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme disposto no Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, nos Artigos 53 a 60 da IN nº 05/2017 e na Cláusula Sétima do Contrato Original (SEI nº 1808430), em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - SINDIVIG - 2025/2026 (SEI nº 2038288) e do Termo Aditivo a CCT 2025/2026 (SEI nº 2035363) da categoria, referente aos salários dos trabalhadores e ao vale alimentação, retroativo a 01 de janeiro de 2025, de acordo com Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI nº 2057707 e 2057692) apresentada pela Empresa. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.342,54. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402001447202371. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP e ocupado pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo (COINS-SP) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme condições e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 24/04/2025) 183038-18801-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 8/2025, data da assinatura: 24/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa THIAGO SOUZA DE CARVALHO, CNPJ/MF n° 58.206.106/0001-26. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Thiago Souza de Carvalho. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002207/2025-72. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ÁREA FINANCEIRA COMUNICADO AF Nº 8/2025 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de abril de 2025: . .DAT A .V A LO R .DAT A .V A LO R . .01/04/2025 .0,112119 .09/04/2025 .0,11592 . .02/04/2025 .0,111395 .10/04/2025 .0,118335 . .03/04/2025 .0,111145 .11/04/2025 .0,115426 . .04/04/2025 .0,109474 .12/04/2025 .0,115426 . .05/04/2025 .0,109474 .13/04/2025 .0,115426 . .06/04/2025 .0,109474 .14/04/2025 .0,114688 . .07/04/2025 .0,112813 .15/04/2025 .0,114079 . .08/04/2025 .0,114961 . . II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de março de 2025, a vigorar no período de 16 de abril de 2025 a 15 de julho de 2025: 4.961782%. III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de março de 2025, a vigorar no período de 16 de abril de 2025 a 15 de julho de 2025: 0.000000%. IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/ portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU