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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 44

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500044 44 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005685/2024-41. Inexigibilidade Nº 239/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica - unidade: rua jornalista belizário de lima, nº236. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 140.136,92. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005756/2024-13. Inexigibilidade Nº 240/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de distruibuição de energia elétrica - unidade: avenida ceará , 972 - santa fé. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 92.216,62. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025. Processo 23347.003851.2025-55. Concedente: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA. CNPJ: 03.342.920/0001-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027. Data da Assinatura: 10/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90160/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347003996202475. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de espaço de cozinha com refeitório para o Campus Dourados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . POLYANA KOJIMA SOARES Coordenação de Materiais (SIASGnet - 24/04/2025) 158132-26415-2025NE999999 CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS CAMPUS CAMPO GRANDE CNPJ 10.673.078/0003-92. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/4816-02. Objeto: Operacionalização do DEPÓSITO EM GARANTIA, vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa 05/2017 SLTI MPOG. Fundamento Legal: Lei nº14.133/21. Vigência: 14/04/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 14/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23208.001058/2021-82. Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23213.000922/2025-83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 127/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Josiane da Costa Vieira Rezende, CPF: .502.406-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (Sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Josiane da Costa Vieira Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/04/2025. CAMPUS ITABIRÍTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000548/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Tamires Martins Rezende, CPF: .430.206-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 03 de novembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/05/2025 A 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Tamires Martins Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 24/04/2025. POLO DE INOVAÇÃO IFMG EDITAL Nº 456/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Quadro I -Quadro Geral de Vagas: . . CARGO . AC * . PP . PcD . TOTAL DE VAGAS . .Professor Visitante .02 .- .- .02 . . T OT A L .02 .- .- .02 Lista AC = Ampla Concorrência - **Lista PP = Pretos e Pardos - Lista PCD = Pessoa com Deficiência Remuneração detalhada: . . lasse . Nível . Vencimento Básico (40 horas semanais) . Habilitação Exigida . Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais . Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 . Total da Remuneração . D I 1 R$ 3.412,63 .Graduação .- .R$ 1.167,94 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 511,90 .R$ 656,04 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.279,74 .- .R$ 4.692,37 . . . . .Doutorado .R$ 2.943,39 .- .R$ 6.356,02 ÁREA DE ATUAÇÃO: Ciência da Computação Nº DE VAGAS: 01 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais HABILITAÇÃO EXIGIDA: I - Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia Elétrica ou Cursos de Graduação Tecnológica na área de Informação e Comunicação com Doutorado, no mínimo, há 2 (dois) anos, na área da Computação ou Administração, ou áreas afins com ênfase em inovação e tecnologia. e II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital, sendo que neste caso o candidato deverá ter alguma das graduações acima descritas com Mestrado ou Especialização em Computação, Engenharias ou Administração. ÁREA DE ATUAÇÃO: Engenharia Elétrica Nº DE VAGAS: 01 JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais HABILITAÇÃO EXIGIDA: I - Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado ou Licenciatura em Física com Doutorado, no mínimo, há 2 (dois) anos, em Engenharias ou Física ou Ciências. e II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital, sendo que neste caso o candidato deverá ter alguma das graduações acima descritas com Mestrado ou Especialização em Engenharias ou Física ou Ciências.