DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade de Lotação das vagas: Polo de Inovação IFMG Período de Inscrição: 25/04 a 23/05/2025 Período de Isenção de Inscrição: 25/04 a 08/05/2025 E-mail para contato: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital nº 456/2025 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/). Em, 24 de abril de 2025 PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Processo nº. 23715.000071/2025-18. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: aporte de recursos financeiros ao CONVÊNIO Nº 03/2024/PI, relativo ao projeto "Pós-graduação em Educação Básica: Teoria e Prática no Campus Piumhi". Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.001079/2024-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva Santos, CPF: .361.256-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 448 DE 24 DE ABRIL 2025 RETIFICA EDITAL Nº 143/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00084/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, proferida nos autos do PROCESSO JUDICIAL: 1001043-14.2020.4.01.3807, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros/MG, resolve retificar Subjudice, o Edital nº 143, de 01/10/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação do IFNMG, regido pelo Edital Nº 75/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, exclusivamente em relação ao cargo de Assistente em Administração, nas vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos ou pardos, passando a vigorar a classificação abaixo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1 VAGA - AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .66628 .BEATRIZ DO ROSÁRIO BATISTA .91 .1º . .63864 .JOÃO PAULO ALVES FERREIRA .85 .2º . .67183 .DARLENE PEREIRA SOARES .80 .3º . .69779 .LEONARDO ALVES BATISTA .79 .4º . .62742 .ALINE SARDINHA LOPES .79 .5º . .56963 .AIRANAN BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA .79 .6º *Reinclusão na listagem de classificação dos candidatos autodeclarados pretos e pardos - Subjudice. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 43 diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 026: 005100 a 005133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 24 de abril de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNA NEVES SOUZA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil e novecentos e quarenta e nove Reais e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Janaína Neves Souza, Contratada. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KELY CRISTINA BARROS GUEDES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes, Contratada. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADELAIDE CRISTIELLE BARBOSA DA SILVA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito Reais e vinte e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Adelaide Cristielle Barbosa da Silva, Contratada. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANNY COSTA CHAVES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil e novecentos e quarenta e nove Reais e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Anny Costa Chaves, Contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024- Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAMILA ALVES DA SILVA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Camila Alves da Silva, Contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: EMÍLLE JAQUELINE CAMPOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Emílle Jaqueline Campos, Contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIENE VIEIRA MENDES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis Reais e sessenta Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Eliene Vieira Mendes, Contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELLEN DE CÁSSIA PINTO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil e novecentos e quarenta e nove Reais e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ellen de Cássia Pinto, Contratada. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Janaíne dos Santos Matos, Contratada. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÂNGELA QUEIROZ ANTONINI; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis Reais e sessenta Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ângela Queiroz Antonini, Contratada. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO DE SOUSA PACHECO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito Reais e vinte e nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago de Sousa Pacheco, Contratado. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GABRIEL TEÓFILO DIAS