DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 520, de 25/02/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Maíra Ramirez Nobre Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/03/2025 Processo nº 23072.221424/2025-24 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1088, DE 22 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Centro Pedagógico Área de Conhecimento: História Edital: 591, de 7/3/2025, publicado no DOU de 11/3/2025 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Estela Gontijo da Cruz 2º lugar: Camilla Cristina Silva 3º lugar: João Marcelo dos Santos Pereira Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 4/4/2025 Processo nº 23072.221877/2025-51 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1091, DE 22 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Nuclear Área de Conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos) Edital: 590, de 7/3/2025, publicado no DOU de 11/3/2025 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Alvaro Mauricio Ladino Gómez 2º lugar: Natália Fonseca Taveira 3º lugar: Camila Engler 4º lugar: Leandro de Abreu Vieira Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 10/4/2025 Processo nº 23072.223299/2025-97 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Deise Luiza da Silva Ferraz. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Deise Luiza da Silva Ferraz (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Sincrofértil Representações e Reprodução Bovina LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 11 de abril de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gabriel Luan da Silva Rodrigues - Sócio proprietário da Sincrofértil Representações e Reprodução Bovina LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 6, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 18/03/2025, Edição 52, Seção 03, página 62, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS Área: ESTRUTURAS - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Gervásio Ferreira Alves Filho; 2º colocado: Diego Oliveira Barreto; 3º colocado: Abel Costa Alves. Reserva de vagas pessoas negras: 1º colocado: Gervásio Ferreira Alves Filho. Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO DAS HUMANIDADES Área: LÍNGUA PORTUGUESA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Área: ARTES VISUAIS (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Patrícia Paixão Martins. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA EDITAL Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2025 3ª INCLUSÃO AO EDITAL Nº 6/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia a inclusão, no Edital 06/2025, publicado no DOU de 18/03/2025, Edição 52, Seção 03, página 62, para liberação de vaga para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto listado abaixo: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga. Período de inscrição: 26/04/2025 a 05/05/2025. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 21/05/2025 e 23/05/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 28/05/2025, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. Os demais itens do Edital 06/2025, disponível em http://concursos.ufob.edu.br, permanecem inalterados. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 7/ 2025 Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUANNA CARDOSO OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 22 de abril de 2025, o Contrato Inicial nº 11/2023, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo administrativo nº 23204.001778/2022-69. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LUANNA CARDOSO OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 025084/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universitat Politécnica de Catalunya. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 23 de junho de 2021, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: até 22/06/2029. Data da Assinatura: 16/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Daniel Crespo Artiaga, pela Universitat Politécnica de Catalunya. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23074.067542/2023-27. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.887,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.887,50. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074098919202443. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição EVENTUAL de MOBILIÁRIOS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Jardim Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2025) 153065-15231-2024NE002692