DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/04/2025) 153065-15231-2025NE002692 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 47/2025 Processo: 23075.006031/2025-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FACULDADES CAMPO REAL - FACULDADE; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de 02 (dois) Processos Seletivos, 1 (um) para o primeiro semestre e 1 (um) para o segundo semestre de 2025, para ingresso no curso de medicina, na UB Campo Real Educacional S.A. Valor: R$ 391.329,91. Vigência do Acordo: 22/04/2025 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 22/04/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Murilo Zanello Milléo Junior - FACULDADE, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº AET-55/2025 Processo: 23075.019130/2022-61 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Gestão em Tecnologias 3D. Valor: R$ 225.264,00. Vigência do Acordo: 18/04/2022 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 18/04/2022. Assinam: MARCOS C ES A R MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-81/2024 Processo: 23075.007212/2025-14 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Marketing e Vendas: Estratégia, Comportamento e Tecnologia. Valor: R$ 550.800,00. Vigência do Acordo: 09/04/2025 a 09/09/2027. Data de Assinatura: 09/04/2025. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº AET-31/2025 Processo: 23075.066175/2022-25 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA 2022/3. Valor: R$ 654.192,00. Vigência do Acordo: 15/03/2023 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 13/01/2023. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 141/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 86/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 13/03/2025, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Dermatologia Pediátrica Processo: 23075.009914/2025-24 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 12/03/2025. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 24 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 53/2025 Processo: 23075.009420/2025-40 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio à "Feira de Cursos e Profissões - edições 2025 e 2026". O apoio a ser prestado pela CONTRATADA consiste na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto, conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 878.356,00. Vigência do Acordo: 23/04/2025 a 23/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente - FUNPAR, Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23076.030649/2022-34. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.899.205/0001-09 - ARQUEATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 38/2023 , por mais 12 meses, a partir de 20/04/2025. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se encontrarão abertas no período de 25 de abril a 27 de maio de 2025, de 0h (zero-hora) do dia 25 de abril de 2025 às 22h do dia 27 de maio de 2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 71, de 24/04/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LAURO CÉZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo 23007.00025265/2024-05. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62, INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS - IPEF - 54.396.700/0001-76. Objeto: Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros para desenvolver o Projeto Dinâmica Hidrológica da Microbacia do Rio Farje: Modelagem Integrada e Sustentabilidade Hídrica. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/2014, Decreto 8.726/2016. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2028. Data de Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23007.005807/2011-35 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: PEDRO ROCHAEL LAPA ARAGÃO Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto alterar o titular do contrato na plataforma Contratos.gov em razão da mudança no sistema de liquidação e pagamento do Governo Federal, que impede o processamento de pagamentos quando há divergência entre o titular do contrato e o receptor da dívida. O titular do Contrato nº 011/2011 na plataforma Contratos.Gov passa a ser o Sr. PEDRO ROCHAEL LAPA ARAGÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.965.XXX-20. A titularidade do referido contrato foi alterada de acordo com a escritura do imóvel acostada aos autos do processo 23000.00014493/2020-55. Vigência: 17/04/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11640/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.028674/2025-47. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de e x t e n s ã o - e v e n t o sob o título: "xiv encontro nacional dos comitês internos de biossegurança - encibio".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 153.559,07. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11649/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.025788/2025-35. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação intitulado - projeto de elaboração de laudos de adicionais ocupacionais para conselho administrativo de recursos fiscais- carf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/04/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 90.995,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.006090/2024-94. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 30.681,32. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527000384202593. Objeto: Aquisição de Medicamentos PARTE I para atender a demanda do Huab - Licitação 2025. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s , 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/04/2025) 155014-26443-2025NE800000