DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universit. - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIASGnet - 24/04/2025) 153161-15236-2025NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 324/PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e GEOFLORESTAL MT SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos(as) regularmente matriculados(as) nos cursos de Graduação da UFR a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 10/04/2025.Vigência: 5 (cinco) anos.Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG/UFR), e GEOFLORESTAL MT SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , neste ato representada por Lucas Alencar da Silva Nogueira. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 325 PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal De Rondonópolis e DÉBORA T. F. DA SILVA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR, e DÉBORA T. F. DA SILVA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 326 PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal De Rondonópolis e Wisley Bruno Oliveira Govea. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR, e Wisley Bruno Oliveira Govea. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 327 PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal De Rondonópolis e Alysson Cardoso Dos Santos. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR, e Alysson Cardoso Dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23853.011429/2023-91. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, de alteração do nome empresarial de f1 construcoes e nautica ltda para privado engenharia ltda; acrescentar o valor total de 17,56% (dezessete vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 686.352,37 (seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme descrito nos itens 1.1.2.1 e 1.1.2.2, nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021; suprimir 4,03% (quatro vírgula zero três por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 157.371,09 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 22/04/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.436.143,27. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23084.020788/2020-45. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 12/04/2025 e com término previsto para 12/04/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,50. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955853. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFR R J, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do convênio, que passará a ser de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com o fim de viabilizar a execução do Projeto Se. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº .050.567-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002150/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Jackson Silva Nóbrega. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas (dedicação exclusiva), da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 28/04/2025. Duração: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.005023/2024-66. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: MACILENE MARIA MONTEIRO MAIA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 30 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23080.044397/2023-07. Pregão. Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.707.853,48. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080055921202448. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - vidraria - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 23/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 15/DDP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail direcionado ao endereço [email protected], no período compreendido entre as 08:00 horas de 28/04/2025 e as 17:00 horas do dia 09/05/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital inteiro teor); Documento de identificação, nos termos do item 3.6 do edital inteiro teor; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.7 do edital inteiro teor. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de lotação, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado. 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos da unidade de lotação e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048364/2025-80. Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 50.496.845/0001-98 - 50.496.845 LUCAS MARTIM. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).