DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500063 63 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048378/2025-01. Inexigibilidade Nº 311/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 33.396.376/0001-16 - DANIELE CRISTINA ROTT 08491977910. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 11.150,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2024 Para cadastro de empresas interessadas em participar do projeto de construção de um aviário experimental para frangos de corte, as instalações e os devidos equipamentos, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 (art. 53, inciso X, §2º e §3º); o Decreto nº 9.764/2019; a Lei nº 14.133/2021. Processo 23081.088800/2024-72 1. As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação 25/04/2025 desta Chamada Pública no sítio da UFSM (https://www.ufsm.br/órgãos- executivos/demapa/licitações) até às 23h59min do dia 26/05/2025. 2. Maiores informações sobre projetos já existentes podem ser obtidas no link: https://portal.ufsm.br/projetos/gerente/projeto/view.html?idProjeto=424227. Santa Maria-RS, 23 de abril de 2025. JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2024 Para cadastro de empresas interessadas em participar do projeto de construção de um aviário experimental para galinhas poedeiras, as instalações e os devidos equipamentos, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 (art. 53, inciso X, §2º e §3º); o Decreto nº 9.764/2019; a Lei nº 14.133/2021.Processo 23081.088993/2024-61. 1. As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação 25/04/2025 desta Chamada Pública no sítio da UFSM (https://www.ufsm.br/órgãos- executivos/demapa/licitações) até às 23h59min do dia 26/05/2025. 2. Maiores informações sobre projetos já existentes podem ser obtidas no link: https://portal.ufsm.br/projetos/publico/projetos/list.html. Santa Maria-RS, 23 de abril de 2025. JAYME WORST Coordenador de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23081.024082/2024-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca, do período de abril de 2024 à março de 2025, de 05,48% previsto na cláusula sétima do contrato 18/2024, fica reajustado em r$ 2.955,11. O valor total atualizado do contrato passa a ser de r$ 56.880,44.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.581,76. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081044941202564. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo diversos (produtos agropecuários, materiais de laboratório, entre outros) para a UFSM. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. FABRICIO BARROS DA LUZ Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 23/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053819202589. Objeto: Registro de Preços para serviço de Ambulância e aquisição de lanches para evento paralímpico na UFSM. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. FABRICIO BARROS DA LUZ Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 23/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 116, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 30/2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública nº 30, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2025. Processo N. 23081.157010/2024-44 Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde Área: Saúde Coletiva . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Eliesse Pereira Costa .9,13 .1º lugar . .Gracielle Almeida de Aguiar .8,53 .2º lugar . .João Paulo Lima Moreira .7,58 .3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.027093/2024-78. Dispensa Nº 455/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em fisiologia e fisiopatologia humana aplicada às ciências da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 159/2023. Nº Processo: 23089.038788/2023-02. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na aplicação da lei 14.793/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.968.786,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 86/2024. Nº Processo: 23089.017826/2024-66. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 1° reajuste de preços da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros e de cargas, com o fornecimento de materiais e peças para a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 86/2024, e também com fundamento no que estabelece o artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.201,80. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS POR TEMPO DETERMINADO N° 1/2025. Processo 23479.006540/2024-61. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos da alínea "i", inciso VI, do art. 2° da Lei n° 8.745/1993, Lei n° 10.436/2002, Art. 28, § 2°, inciso II da Lei n° 13.146/2015, Lei n° 9.394/1996, capítulo V, parágrafo 1°, Política Nacional de Educação Especial, Lei n° 8.745/1993 e Lei n° 13.530/2017, Edital n° 39/2024 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Gisele Santos de Jesus, CPF n° XXX.XXX.382-XX. Objeto: Prestação de serviço Técnico Especializado em Linguagem de Sinais no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica. Prazo: de 16 de abril de 2025 a 16 de abril de 2029. Data de assinatura: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004778/2025-33. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Adevaldo Filho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 53.955.062/0001-13. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Adevaldo Filho Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Adevaldo Dias da Rocha Filho, pela Adevaldo Filho Sociedade Individual de Advocacia. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004705/2025-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Aurostar Mineração e Exploração LTDA, CNPJ 29.217.941/0001-63. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Aurostar Mineração e Exploração LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Augusto César Damasceno Rayol, pela Aurostar Mineração e Exploração LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005093/2025-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a B. K. de Andrade Parentoni Senra Serviços de Engenharia, CNPJ 47.762.118/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na B. K. de Andrade Parentoni Senra Serviços de Engenharia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Brissa Karoliny de Andrade Parentoni Senra, pela B. K. de Andrade Parentoni Senra Serviços de Engenharia. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005409/2025-68. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C&A Tecnologia da Informação do Brasil LTDA, CNPJ 11.121.309/0001-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na C&A Tecnologia da Informação do Brasil LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Juliane Costa Alves Guimarães, pela C&A Tecnologia da Informação do Brasil LTDA.