DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Ramildo dos Reis Galvão, pela Câmara Municipal de Goianésia do Pará. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005452/2025-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán - CDVDH/CB, CNPJ 01.633.663/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán - CDVDH/CB. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Yoná Luma Campos Ferreira, pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán - CDVDH/CB. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.010495/2023-69. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JRMC Engenharia LTDA, CNPJ 43.882.508/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JRMC Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jhonatan Mike Rodrigues Cordeiro, pela JMRC Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004773/2025-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Jota Ele Construções Civis S/A, CNPJ 77.591.402/0016-19. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Jota Ele Construções Civis S/A. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Maíne Athayde Guerra, pela Jota Ele Construções Civis S/A. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004782/2025-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e MCA Assistência Técnica e Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ 39.522.906/0001-01. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na MCA Assistência Técnica e Consultoria Ambiental LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Karla Karoline Silva Pimenta, pela MCA Assistência Técnica e Consultoria Ambiental LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005023/2025-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a V. J. A. Ferreira LTDA, CNPJ 44.851.815/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na V. J. A. Ferreira LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Valdez Júnior Alves Ferreira, pela V. J. A. Ferreira LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.005528/2020-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Faculdade Carajás LTDA, CNPJ 08.907.203/0001-78. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio na Faculdade Carajás LTDA. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alexandre Bueno, pela Faculdade Carajás LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.000875/2023-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mineração Aurizona S/A, CNPJ 42.422.048/0002-19. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a natureza do Estágio de Obrigatório para Obrigatório e Não Obrigatório, firmado através do Processo 23479.000875/2023-95 entre a Unifesspa e a instituição concedente, sendo que os demais dispositivos do termo de convênio permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e André Rogério Sbardellini Cardoso, pela Mineração Aurizona S/A. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a École d'Ingénieurs - CESI e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: promover o potencial de colaboração e estabelecer as bases do relacionamento entre CESI e a UFTM. VIGÊNCIA: 16-04-2025 a 16-04-2030, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.004298/2025- 04 - DATA DE ASSINATURA: 16-04-2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Sr. Stefan Seiler, Diretor de Desenvolvimento Internacional da CES I . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 do Contrato Projeto Aqua. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Apoio Universitário - FAU. OBJETO: Alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato, para majoração do valor do contrato e da DOA, haja vista o aumento da taxa de matrícula e da bolsa paga aos bolsistas. DATA DA ASSI N AT U R A : 22/04/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Rafael Visibelli Justino. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO Processo SEI 23086.009387/2024-48. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Universidad de Guadalajara - UDEG- México. Objeto: Visa estabelecer ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural, para enriquecer as funções que desempenham. Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22/04/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Dr. Ricardo Villanueva Lomelí e Mtro. Guillermo Arturo Gómez Mata p/ Universidad de Guadalajara. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025 SEI 23086.017588/2024-19. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa TENA Soluções Sustentáveis Ltda, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Acordo de Parceria para execução do projeto intitulado "Exploração do potencial biotecnológico de metabólitos secundários de Trichoderma sp. em consórcio com substâncias húmicas". Fundamentação Legal: Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Douglas Alves Andrade da Silveira p/ TENA Soluções Sustentáveis Ltda e Rodrigo Gava p/Funarbe. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086016313202549. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza que tem como propósito a reposição do estoque do almoxarifado da instituição, manutenção da limpeza da piscina do Departamento de Fisioterapia, bem como limpeza automotiva do setor de Transportes da UFVJM. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 24/04/2025) 153036-15243-2025NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 06/2025, de 04.02.2025, publicado no DOU de 06.02.2025, Seção 3, Páginas 59 a 62, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processos SEI nº 23282.000440/2025-18 e 23282.005537/2025-17, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Físico-química aplicada à farmácia / Química Analítica / Controle de qualidade de medicamentos e produtos naturais . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .01 .FRANCISCO CIRINEU DAS CHAGAS NETO . .2º .03 .LAURA MARIA TEODORIO VIDAL REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 04/2025 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e GABRIEL MATSUDA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025.