DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500065 65 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.013675/2025-36. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento do software matlab na versão campus wide suite (cws). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 475.999,98. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste. Data de Assinatura: 11/04/2025 . .Nº do Contrato .Termo Aditivo .Nome .Reajuste . .009/2023 .4º .DESIRE CORAÇA POSSA .Classe Assistente, Nível 1, M ES T R A D O . .004/2024 .3º .LEONARDO MEDEIROS .Classe Assistente, Nível 1, M ES T R A D O . .006/2024 .2º .MANUELE REGINA HARNISCH .Classe Assistente, Nível 1, ES P EC I A L I Z AÇ ÃO . .10/2024 .1º .CRISTIANO LUIZ DIEL .Classe Assistente, Nível 1, DOUTORADO . .001/2025 .1º .BRUNO MENEGHEL ZILLI .Classe Assistente, Nível 1, DOUTORADO . .002/2025 .1º .LISSANDRA GUIMARAES GIL JUCHEM .Classe Assistente, Nível 1, M ES T R A D O . .003/2025 .1º .MARIO ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO .Classe Assistente, Nível 1, DOUTORADO . .004/2025 .1º .KEITI LOPES MAESTRE .Classe Assistente, Nível 1, DOUTORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste: . .Nº do Contrato .Termo Aditivo .Nome .Reajuste .Data da Assinatura . .001/2024 .2º .SILVIA JAERGER .Classe Associado, Nível 1 .23/04/2025 . .002/2024 .2º .NELSON BARROS COLAUTO .Classe TITULAR .24/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064017760202573. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de direito de uso para o Microsoft Power BI Premium USL Edu a Sub Per User, para o período de 12 (doze) meses prorrogáveis por 10 anos, com objetivo de atender as necessidades específicas da Reitoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA DO ROCIO RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2025) 153019-15246-2025NE800017 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.015297/2024-44. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma do curso de especialização MBA em Gestão de Serviços de Telecomunicações - TELECOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23064.035485/2024-99 Espécie: Termo de Cooperação Técnica. ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E A EMPRESA INCUBADA PHYTONOURISH SCIENCE, visando o Desenvolvimento de nanopartículas encapsuladas em lipossomas de micronutrientes aplicados na agricultura. O Acordo de cooperação entre a empresa Phytonourish e UTFPR tem o proprietário responsável pela empresa o senhor Harold Eduardo Rubiano Perilla e os professores Luis Fernando Cabeça e Sidney ALves Lourenço pela UTFPR. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23064.005756/2023-09. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Alteração clausula quinta-preço. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064012052202546. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil necessários para atender as demandas do Núcleo Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Total de Itens Licitados: 235. Edital: 25/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2025) 153177-15246-2025NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.016736/2025-17. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 52.622.084/0001-07 - WMA COMUNICACAO VISUAL E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviço de fornecimento e instalação de letreiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada é de Equipamentos de Suporte à Vida - Aparelho de anestesia, Monitor, Bomba de Seringa, Ventilador Pulmonar e Desfibrilador ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/04/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas atribuições, torna pública a REABERTURA DO PRAZO para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, por registro de preços, conforme o Edital de Chamamento Público Nº 90009/2025, equipamentos de proteção individual e materiais hospitalares de uso geral, para abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 30 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.010880/2025-98. Em 24 de abril de 2025. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000023202580. Objeto: Produtos para Saúde - Agulhas e Seringas . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/04/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/04/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23872.000557/2024-62 Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 25/04/2025 e encerramento em 24/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 20 do termo de referência. Vigência: 25/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.024,09. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006301/2025-51. Dispensa Nº 90050/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cânula femural arterial curta, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).