DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Psiquiatria, reconhecida pela Comissão Nacional . . . . . . .de Residência Médica, ou - Título de Especialista em Psiquiatria fornecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina. Cargos de Nível Médio: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . .28 .Profissional Assistencial II (Monitor de Creche) .200 .4.154,92 por mês .C.R .Ensino Médio completo, com formação em Magistério . .29 .Técnico de Enfermagem (Centro de Tratamento Intensivo) .180 .4.637,31 por mês .C.R .Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem . .30 .Técnico de Enfermagem (Emergência Adulto) .180 .4.637,31 por mês .C.R .Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem . .31 .Técnico de Enfermagem (Hemodiálise) .180 .4.637,31 por mês .C.R .Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem * Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Porto Alegre, 25 de abril de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.010595/2023-84. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521751 - SAGE PUBLICATIONS, INC. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 01/07/2025 e encerramento em 01/07/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/21. O valor anual da contratação é de US$ 1.352.789,16 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e nove dólares americanos e dezesseis centavos), perfazendo o valor total US$ 4.058.367,48 (quatro milhões, cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e sete dólares americanos e quarenta e oito centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,7682 por dólar americano, no dia 07/03/2025, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 23.409.475,30 (vinte e três milhões, quatrocentos e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2028. Valor Total: US$ 4.058.367,48. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AV I S O FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL - COMPLEMENTO 94ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) 24 de abril de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto à análise de propostas de cursos novos (APCNs) e referente à Fusão entre o Programa de pós-graduação Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD) e o Programa de pós-graduação Profissional em Políticas Públicas (DPPP), deliberados durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 24 de abril de 2025, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos- colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . .Seq. .Nº Processo .Instituição de Ensino .Sigla .UF .Área de Avaliação .Nome do Programa .Nº APCN .Nível() .Decisão do Conselho Superior .1 23038.006893/2023-70 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENAP DF Ciência Política e Relações Internacionais .Políticas Públicas .N/A .DP INDEFERIDO . . . . . . . .Governança e Desenvolvimento .N/A .MP . . . . .Seq .Nº Processo .Instituição de Ensino .Sigla .UF .Área de Avaliação .Nome do Programa .Nº APCN .Nível(*) .Decisão do Conselho Superior . .2 .23038.000180/2024-83 .ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO .EAG U .DF .DIREITO .Direito e Advocacia Pública .891/2022 .MP .DEFERIDO . .3 .23038.000379/2024-10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .UNIRIO .RJ .DIREITO .Doutorado em Direito .89/2023 .DO .INDEFERIDO Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico DENISE PIRES DE CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/UNIFESP Processo n° 23038.009558/2024-12 TEX. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 257/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), inscrita no CNPJ: 60.453.032/0001-74. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNIFESP: Pró-Reitor, Professor Fernando Atique.