DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500071 71 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .KAMILA TIEMANN GABE .XXX.244.210-XX .88881.124410/2025-01 .PREMIO 2345/2025 .31.200,00 .DE: 24/04/2025 A: 23/05/2026 .2025NE000724 (C) . .IRANSE OLIVEIRA SILVA .XXX.743.761-XX .88881.101642/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2339/2025 .160.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005295 (I) . .MAURA CORCINI LOPES .XXX.369.510-XX .88881.101560/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2343/2025 .560.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005352 (I) . .LUIS CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA .XXX.482.494-XX .88881.075234/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2342/2025 .240.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005405 (I) . .ANDRE LUIS TEIXEIRA FERNANDES .XXX.024.958-XX .88881.133789/2025-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2341/2025 .140.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2026 .2025NE000886 (I) . .CLEBER FERRAO CORREA .XXX.009.308-XX .88881.133877/2025-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2340/2025 .112.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2026 .2025NE000887 (I) . .ROBERTO TADEU RAMOS MORAIS .XXX.584.300-XX .88881.076410/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2346/2025 .40.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005393 (I) . .RODRIGO SANTIAGO COELHO .XXX.303.486-XX .88881.012893/2024-01 .PAEP 2344/2025 .48.000,00 .DE: 24/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000650 (C) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA .10.744.098/0001-45 .23038.003178/2025-47 .JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES - REITOR . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .25.648.387/0001-18 .23038.003230/2025-65 .CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO - REITOR . .Universidade Regional do Cariri .06.740.864/0001-26 .23038.003248/2025-67 .Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - REITOR . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA .78.640.489/0001-53 .23038.003305/2025-16 .MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - REITORA . .FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA .66.495.110/0001-80 .23038.003339/2025-01 .PROIF. DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ - DIRETOR GERAL . .INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA .10.573.118/0001-62 .23038.003340/2025-27 .SANDRO BAPTISTA MONTEIRO - DIRETOR DO IEAPM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE DE FORTALEZA .07.373.434/0001-86 .23038.003322/2025-45 .RANDAL MARTINS POMPEU - REITOR . .Faculdade Santa Casa BH .17.209.891/0014-08 .23038.003225/2025-52 .Roberto Otto Augusto de Lima - PRESIDENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Universidade de Caxias do Sul - Mantenedora Fundação Universidade de Caxias do Sul .88 648761/0001-03 .23038.003218/2025-51 .Gelson Leonardo Rech - REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .GICELLE GALVAN MACHINESKI .XXX.998.129-XX .88881.862860/2023-01 .DS 1584/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .LUIZ ANTONIO RODRIGUES .XXX.295.189-XX .88881.594260/2020-01 .DS 1396/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .VANESSA BORGES BRASILEIRO .XXX.072.276-XX .88881.975018/2024-01 .PROEX 1574/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025 .23/04/2025 . .VANDEIR FRANCISCO GUIMARAES .XXX.501.946-XX .88881.847249/2023-01 .DS 1255/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .UDO STRASSBURG .XXX.446.049-XX .88881.847246/2023-01 .DS 1249/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .ARMIN FEIDEN .XXX.859.809-XX .88881.847245/2023-01 .DS 1245/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .REINALDO APARECIDO BARICCATTI .XXX.131.578-XX .88881.848138/2023-01 .DS 1561/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .ANA PAULA VIEIRA .XXX.478.200-XX .88881.847248/2023-01 .DS 1430/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .ALEXANDRE SEBASTIAO FERRARI SOARES .XXX.421.257-XX .88881.975485/2024-01 .DS 2072/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .EDSON ANTONIO DA SILVA .XXX.566.759-XX .88881.637880/2021-01 .DS 44/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .MAXIMILIANE ALAVARSE ZAMBOM .XXX.727.579-XX .88881.594135/2020-01 .DS 1351/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 . .CLEBER ANTONIO LINDINO .XXX.320.198-XX .88881.637879/2021-01 .DS 129/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 24/04/2025 .24/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .BRUNO ZATT .XXX.141.350-XX .88881.710262/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1285/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .AGUINALDO NEPOMUCENO MARQUES JUNIOR .XXX.337.307-XX .88881.708510/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1566/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .AMILCAR TORRAO FILHO .XXX.742.298-XX .88881.917276/2023-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3078/2023 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .ARICLECIO CUNHA DE OLIVEIRA .XXX.098.763-XX .88881.707603/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1373/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .BARTIRA ARAUJO DA SILVA VIANA .XXX.996.543-XX .88881.707520/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1714/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .BENEDITO SOUZA FILHO .XXX.290.593-XX .88881.707441/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1435/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .CARLA CRISTINE KANUNFRE .XXX.598.759-XX .88881.709907/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1299/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .CARLOS ERNANDO DA SILVA .XXX.433.416-XX .88881.707487/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1630/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .RODRIGO GERONI MENDES NASCIMENTO .XXX.008.409-XX .88881.707377/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1640/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .ROGERIO BOBROWSKI .XXX.671.449-XX .88881.930933/2023-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1377/2024 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .ROSANGELA CELIA FAUSTINO .XXX.556.629-XX .88881.761522/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3180/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .THELMA DE BARROS MACHADO .XXX.677.947-XX .88881.708557/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1473/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .VLADIA CELIA MONTEIRO PINHEIRO .XXX.494.873-XX .88881.707591/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1856/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .WAGNER DALLA COSTA FELIX .XXX.733.229-XX .88881.930318/2023-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1050/2024 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .ADRIANA CORTEZ .XXX.310.578-XX .88881.889497/2023-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2557/2023 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .BRUNO CAVALINI CAVENAGO .XXX.670.269-XX .88881.718143/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1108/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .NEIDE APARECIDA MICELLI DOMINGOS .XXX.877.388-XX .88881.709562/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2532/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025 . .MOZART DE AZEVEDO MARINS .XXX.634.328-XX .88881.709564/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1105/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/04/2025