DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500090 90 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 15414.603173/2024-75. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 a 03/06/2026, nos termos do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021. o valor mensal da contratação é de r$ 65.243,85 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 782.926,20 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos), após amortização dos itens já pagos e ajuste nos índices dos custos não renováveis, constantes no (módulo 3 - provisão para rescisão, itens a e d - aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado) da planilha de custos, conforme dispõe o acórdão 1.586/2018 e o anexo vii-f da in 5/2017. no valor citado estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.926,20. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .897385/2019 .M C I DA D ES .PM Santa Rita/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .915309/2021 .M ES P .PM Icatu/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .914460/2021 .MTUR .PM Luís Domingues/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .826451/2015 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LU M I A R / M A .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .899687/20 .M C I DA D ES .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 22/04/2025 . .885644/19 .M C I DA D ES .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 19/02/2026 .T Aditivo: 17/04/2025 . .912776/2021 .MIDR/CAIXA .PM Santa Quitéria/CE .Altera contrap: R$ 96.383,08 .T Aditivo:23/04/2025 . .928448/22 .MMA .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera Vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 23/04/2025 . .965621/2024 .FNDE .PM Batalha/AL .alteração do(s) dado(s) do item Cláusula Terceira e subitem Subcláusula Primeira .T Aditivo: 22/04/2025 . .895673/19 .M ES P .PM Potim/SP .Altera contrap: R$ 205.498,14 .T Aditivo: 23/04/2025 . .1056.728-77/2018 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 08/01/2026 .T Aditivo:11/04/2025 . .948351/2023 .M DA S C F .PM Carnaubal/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/04/2025 . .913690/22 .M C I DA D ES .PM JUNCO DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 07/06/2026 .T Aditivo: 23/04/2025 . .0408704-47/13 .M C I DA D ES .PM Americana/SP .Altera vigência: 04/08/2025 .T Aditivo:22/04/2025 . .0352412-15/11 .M C I DA D ES .PM São Francisco de Paula/RS .Altera Contrap: R$ 347.707,84 .T Aditivo:22/04/2025 . .940245 .MINISTÉRIO DAS C I DA D ES .ESTRELA VELHA .Pavimentação de Ruas .Termo Aditivo . .940245/22 .M C I DA D ES .PM Estrela Velha/RS .Altera contrap: R$ 119.896,00 .T Aditivo: 23/04/2025 . .946159/23 .M DA S C F .PM São Borja/RS .Altera contrap: R$ 6.833,96 .T Aditivo: 23/04/2025 . .912086/21 .M ES P .PM Contenda/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:22/04/2025 . .915423/2021 .M C I DA D ES .PM Chaval/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:22/04/2025 . .899521/20 .M ES P .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:23/04/2025 . .947558/23 .MIDR .PM Joanópolis/SP .Altera repasse e contrap: R$ 9.354.738,26 e R$ 9.365,00 .T Aditivo:22/04/2025 . .924445/21 .MIDR .PM Crisólita/MG .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .917334/21 .M C I DA D ES .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:17/04/2025 . .923401/2021 .M C I DA D ES .PM Matrinchã/GO .Alt. Vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 23/04/2025 . .921066/2021 .M C I DA D ES .PM Matrinchã/GO .Alt. Vigência: 30/10/2025 .T. Aditivo: 23/04/2025 . .914239/2021 .M ES P .PM Três de Maio/RS .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .913152/21 .M C I DA D ES .PM ITATIM/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:23/04/2025 . .908665/20 .MAP .PM Jequitinhonha/MG .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .916231/2021 .M C I DA D ES .PM Três de Maio/RS .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .958976/2024 .FNDE .PM Palmitinho/RS .Altera contrap: R$ 251.260,59 .T Aditivo:23/04/2025 . .909523/20 .MTUR .PM Icaraí de Minas/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .1058823-02/18 Conv. 870986 .MTUR .PM de Nova Olinda/CE .Alt. Vigência : 30/04/2026 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .1066689-57/19 Conv. 895141 .MIDR .PM de Missão Velha/CE .Alt. Vigência : 31/12/2025 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .1072968-57/20 Conv. 905553 .MTUR .PM de Orós/CE .Alt. Vigência : 31/12/2025 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .1072970-99/20 Conv. 905548 .MTUR .PM de Barro/CE .Alt. Vigência : 30/06/2025 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .1073368-38/20 Conv. 905966 .M ES P .PM de Umari/CE .Alt. Vigência : 30/04/2026 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .1082658-02/22 Conv. 928465 .M C I DA D ES .PM de Piquet Carneiro/CE .Alt. Vigência : 30/04/2026 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .1083050-12/22 Conv. 928311 .M ES P .PM de Iracema/CE .Alt. Vigência : 30/04/2026 .T. Aditivo : 23/04/2025 . .910438/2021 .MAP .PM BANZAÊ/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:23/04/2025 . .914508/2021 .MTUR .PM RIBEIRA DO A M P A R O / BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:23/04/2025 . .917998/2021 .MAP .PM RIACHÃO/PB .Altera vigência: 30/07/2025 .Termo Aditivo . .0350799-49/11 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 31/03/2025 . .0282820-67/2008 .M S AÚ D E .PM de Lajes/RN .Alt. Vig.: 29/09/2025 .TAditivo: 23/04/2025 . .958853/24 .MIDR .PM Salvador do Sul/RS .Altera contrap: R$ 14.972,33 .T Aditivo:22/04/2025 . .899122/20 (1070103- 95) .MTUR .Secretaria Municipal de Promoção do Turismo/AL .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:23/04/2025 . .945603/23 .MIDR .PM Nova Cruz/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/04/2025 . .950076/23 .M DA S C F .PM Nova Cruz/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/04/2025 . .913147/21 .M C I DA D ES .PM Icaraí de Minas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .911794/21 .M C I DA D ES .PM Açucena/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .0302563-91 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 23/04/2025 . .916641/21 .M C I DA D ES .PM Rorainópolis/RR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:22/04/2025 . .917846/21 .M C I DA D ES .PM Lima Duarte/MG .Altera vigência: 23/06/2025 .T Aditivo: 23/04/2025 . .912832 .M C I DA D ES .PM RIO TINTO/PB .Altera vigência: 24/01/2026 .T Aditivo:23/04/2025 . .912833/21 .M C I DA D ES .PM RIO TINTO/PB .Altera vigência: 24/01/2026 .T Aditivo:23/04/2025 . .925817/21 .M C I DA D ES .PM São João do Jaguaribe/CE .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .906108/20 .M C I DA D ES .PM São João do Jaguaribe/CE .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:23/04/2025 . .928135/2022 .MTUR .Frei Rogério/SC .Altera Vigência: 30/04/2026 .T. Aditivo: 23/04/2025 . .845928/2017 .M C I DA D ES .PM Itarema/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:23/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.264,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.991,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.796,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE RIBEIRAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 317.129,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SUPERINTEND AGUA ESGOTO CATANDUVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.732,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.846,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA TOBIAS BARRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.420,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.331,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025.