DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500094 94 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PA-2025/083; Contrato: 2025/059; Contratada: NESTLÊ BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 60.409.075/0001-52; Objeto: Fornecimento de produtos de Comodato de máquinas; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$37.200,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável por igual período; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/03/2025; Data da assinatura: 25/03/2025. PA-2025/092; Contrato: 2025/060; Contratada: PONTAL SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA; CNPJ/MF: 23.106.216/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, de envio de mensagens curtas de texto - SMS - Short Message Service (Serviços de mensagens para celulares); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$0,052; Valor mensal estimado: R$78.000,00; Valor global estimado: R$468.000,00; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/03/2025; Data da assinatura: 25/03/2025. Credenciamento 2025/001; Contrato: 2025/061; Contratada: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A.; CNPJ/MF: 05.474.540/0001-20; Objeto: Operacionalização do Microcrédito Produtivo orientado (MPO) e/ou Microcrédito Produtivo Rural - PRONAF B, autorizadas a operar na metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), bem como a prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Microfinanças do Banco da Amazônia, na forma da Lei 13.636, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei 13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de 18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do Banco da Amazônia; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Decreto 3.100/1999, e Lei 13.636/2018; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.688.800,00; Vigência: 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 26/03/2025; Data da assinatura: 27/03/2025. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/063; Contratada: P. HENRIQUE WEISE ENGENHARIA; CNPJ/MF: 18.270.241/0001-16; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Aeronáutica, devidamente registrada no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/03/2025; Data da assinatura: 31/03/2025. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/066; Contratada: OCEANORTE CONS T R U ÇÕ ES LTDA; CNPJ/MF: 27.135.996/0001-07; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Naval, devidamente registrada no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 02/04/2025. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/068; Contratada: SHERLY DE PAULA COSTA PINHEIRO; CNPJ/MF: 57.969.997/0001-00; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 03/04/2025. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/070; Contratada: TECHNIQUE - SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA; CNPJ/MF: 57.485.036/0001-20; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 04/04/2025. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/072; Contratada: SANSIL ARQUITETURA E CONSTRUTORA LTDA; CNPJ/MF: 21.852.455/0001-05; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 09/04/2025. Credenciamento 2021/002; Contrato: 2025/075; Contratada: LCM ENGENHARIA LTDA-EPP; CNPJ/MF: 57.230.680/0001-57; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: 127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 09/04/2025. Credenciamento 2023/001; Contrato: 2025/073; Contratado: DANIEL ELIAS GARCIAS; CNPJ/MF: 27.874.310/0001-91; Objeto: Prestação de serviços de intermediação e realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco, localização, sugestão de avaliação, recebimento/controle, montagem/desmontagem, remoção/transporte, guarda/armazenamento, depósito, conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira do contrato, a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, até 60 meses. Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/03/2025; Data da assinatura: 16/04/2025. PA-2025/044; Contrato: 2025/050; Contratada: ALVAREZ & MARSAL FINANÇAS CORPORATIVAS LTDA; CNPJ/MF: 28.256.504/0001-96; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica para revisão e atualização do modelo de atuação e de gestão da área jurídica do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" e §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$4.200.000,00, de remuneração fixa, brutos, a ser pago por entregável; Vigência: 15 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 11/02/2025; Data da assinatura: 24/03/2025. PE-90023/2024; Contrato: 2024/158-04; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decretos: 11.462/2023 e 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$11.227.043,10; Vigência: 29 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 31/03/2025. PE-900023/2025; Contrato: 2025/071; Contratada: TORO ELEVADORES LTDA; CNPJ/MF: 36.654.449/0001-10; Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 01 elevador de cargas externo (Lote-02), com desinstalação e descarte do elevador existente, conforme as especificações técnicas contidas neste contrato, para atender as necessidades do Edifício Sede do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$620.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 27/03/2025; Data da assinatura: 07/04/2025. Espécie: Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços 34/2024, decorrente do PE-07/2023 (MGI) Contrato: 2025/040; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LT DA ; CNPJ/MF: 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de Serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando- se práticas ágeis aderentes ao processo de software.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Art. 86 §2º da Lei 14.133/2021, Arts. 31, Inciso I a III, c/c Art. 32, Inciso I do Decreto 11.462/2023, subsidiariamente nos Arts. 66 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 87, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, carona do PE-07/2023 (MGI), realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$5.337.234,64; Valor anual: R$64.046.815,63; Valor total: R$320.234.078,16; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável até 05 anos, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 14/02/2025; Data da assinatura: 07/04/2025. Espécie: Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços 41/2024, decorrente do PE-07/2023 (MGI) Contrato: 2025/041; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LT DA ; CNPJ/MF: 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de Serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando- se práticas ágeis aderentes ao processo de software.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Art. 86 §2º da Lei 14.133/2021, Arts. 31, Inciso I a III, c/c Art. 32, Inciso I do Decreto 11.462/2023, subsidiariamente nos Arts. 66 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 87, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, carona do PE-07/2023 (MGI), realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$302.739,50; Valor anual: R$3.632.874,02; Valor total: R$18.164.370,11; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável até 05 anos, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 14/02/2025; Data da assinatura: 07/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/022; Contrato: 2022/061; Contratada: LO KS E R V SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: 1-Repactuação do valor contratado, passando o valor mensal de R$89.326,26 para R$95.062,51; 2-Acréscimo quantitativo de 01 posto de serviço para atender à nova Agência de Negócio em Alta Floresta D'Oeste, no valor de R$5.281,25, passando o valor mensal de R$95.062,51 para R$100.343,76; 3-Acréscimo quantitativo 01 posto de serviço para atender à nova Agência de Negócio em Ouro Preto D'Oeste, no valor de R$5.281,25, passando o valor mensal de R$100.343,76 para R$105.625,01; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, e art. 81, Inciso II, da Lei 13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/03/2025; Data da assinatura: 21/03/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2021/037; Contrato: 2022/011; Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Ratificar em 30/10/2024, a supressão quantitativa no objeto contratado do link de internet e banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica que atende a unidade do Banco da Amazônia, Agência PAA-Placas/PA-Código 173, que se encontra vinculada ao Lote 02; Supressão quantitativa, no valor de R$1.000,00, passando o valor mensal de R$16.183,00 para R$15.183,00 e valor global de R$194.196,00 para R$182.196,00; Fundamento legal: Art. 81, Incisos II e §1º desse Art. da Lei 13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/02/2025; Data da assinatura: 24/03/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/025; Contrato: 2022/166; Contratada: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: 1- Repactuar o valor contratado a partir de 01/03/2024, passando o valor anual estimado de R$90.251,76 para R$93.872,40; 2-Reequilíbrio Econômico financeiro do contrato a partir de 17/07/2024, passando o valor anual estimado de R$93.872,40 para R$95.505,00, Art. 69. Inciso III da Lei 13.3003/2016 e art. 81, Inciso VI da 13.3003/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 21/02/2025; Data da assinatura: 24/03/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2023/038; Contrato: 2024/010; Contratada: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: Repactuação contratual, passando o valor mensal da prestação de serviços de R$58.937,19 para R$61.264,84 a partir de 01/01/2024; Fundamento legal: Cláusulas 6ª e 11ª do contrato, Art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/03/2025; Data da assinatura: 24/03/2025. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2023/035; Contrato: 2023/216; Contratada: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 07.342.268/0001-50; Objeto: prorrogação contratual; Fundamento legal: Cláusula 3ª do contrato, Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/04/2025 a 04/10/2025; Ratificar o prazo de execução de 31/01/2025 para 30/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/04/2025; Data da assinatura: 04/04/2025. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2020/208; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA (JD CONSULTORES); CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Acréscimo qualitativo ao contrato original, melhoria ao sistema JD Cabine Financeira, no valor total de R$9.020,68, passando o valor global do contrato de R$4.931.193,84 para R$4.940.214,52; Fundamento legal: Art. 81, Incisos, §§1º e 2º, Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/04/2025; Data da assinatura: 14/04/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/083; Contratada: SURPRISE CONSULTORIA EM MARKETING CORPORATIVO LTDA; CNPJ/MF: 41.469.018/0001-14; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/04/2025; Data da assinatura: 19/04/2025. Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG