DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500095 95 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA BB Nº 1/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ - 04.503.910/0001-48, foi a vencedora da Licitação Eletrônica sob-referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa JURIFY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 33.469.817/0001-62, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob-referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00545 - 7421 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00545 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI. Lote único: Estado do Pará (PA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/05/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação ID: 1069119; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00588 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00588 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados nos estados do DF e GO, em lote único, relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 20/05/2025 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1069099. Informações no e- mail: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00617 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00617 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa especializada para realização de obra para aumento da capacidade do sistema de ar-condicionado do Data Center ICI II, localizado no Complexo Central de Tecnologia I do Banco do Brasil (CCT I), em Brasília/DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.bb.com.br, até 20/05/2025 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069105. Informações: [email protected]. CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AV I S O DIREITO DE PREFERÊNCIA O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2025/210006V(9055) em 29.04.2025, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Imóvel urbano: Prédio Comercial situado na Praça Lídia Ferreira dos Santos, nº 07, Pavimento Térreo, no município de Central - BA, melhor descrito na matrícula 5225 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Central - BA, em que é Coproprietário: BENJAMIN DOURADO DE MORAES; LOTE 03: Imóvel Rural: Parte ideal de 30% de uma gleba de terras, situada no loteamento "Água Limpa", partes dos lotes nº 101 e 102, denominada "Fazenda Triunfo", no município de Jussara - GO, melhor descrito na matrícula 6.052 do Registro de Imóveis de Jussara - GO em que são Coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; em que são Arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JES U S e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS; LOTE 08: Imóvel Urbano: Loja A mais 02 (duas) vagas de garagem, situada na Av. Augusto Severo, nº 84, Térreo, Edifício Barão de Mauá, Bairro Glória, município do Rio de Janeiro - RJ, melhor descrito na matrícula 33089 do 09º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ, em que é Enfiteuta: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO (SPU/RJ); na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2025/210006V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O DIREITO DE PREFERÊNCIA O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2025/210007V(9055) em 29.04.2025, com início às 15h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 26: Imóvel Urbano Residencial, 50% de 1/7 da matrícula, situado à Rua Alziro Segantin Filho, Lote 268A, Gleba Patrimônio Maringá, município de Maringá - PR, melhor descrito na matrícula nº 11168 do 4º Serviço de Registro de Imóveis de Maringá - PR, em que são Coproprietários: MARCELO MORAIS e sua esposa DEBORA MACHADO FRANCA MORAIS, AMAURI PIRAGIBE DE MORAIS e sua esposa DIVANETE MORALES MORAIS, JUAN MOLINA HUESO e sua esposa SILMARA DE MENEZES TAVEIRA MOLINA, JOÃO CARLOS MORAES, CHRISTINA SOARES NOGUEIRA MATER e seu esposo DANIEL MATER, ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO e sua esposa LEANDRA KELLY BONIN RIBEIRO DE CASTRO, GERALDO GUASTALA e sua esposa MARLI MORAES GUASTALA; LOTE 32: Imóvel Urbano: Apartamento nº 302 do edifício situado na Rua do Rezende, nº 21, Centro, município do Rio de Janeiro - RJ, melhor descrito na matrícula nº 38165, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, em que é Enfiteuta: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2025/210007V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS Nº 2025/0001 (7419) - Disec/DF OBJETO: Chamamento Público de Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, para doação de bens móveis inservíveis do Banco do Brasil, como mobiliários e equipamentos, para fins e uso de interesse social. O Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.bb.com.br>BB> fornecedores>bens doados (link:https://www.bb.com.br/site/compras-contratacao-e-venda- de-imoveis/bens-doados/) e vigorará por sessenta dias. JANETE TERESINHA GIESE Responsável pela Doação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01111/2025, firmado em 17/04/2025, Favorecido: ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01203/2025, firmado em 17/04/2025, Favorecido: RM MELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGAS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00381/2024, firmado em 16.O4.2024; Favorecido: TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO, COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.04.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 72.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00056/2021, firmado em 19.04.2021; Favorecido: D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. - ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18.04.2026, acréscimo de 25% sobre a quantidade contratada; Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 6.180,00. EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, informa aos seus acionistas que as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da empresa serão realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2025, às 17h00, retificando a data constante do Edital publicado no dias 22/04/2025, 23/04/2025 e 24/04/2025. Cumpre esclarecer que fica mantida a Ordem do Dia e os demais termos do primeiro edital publicado. Brasília, 10 de abril de 2025. PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Presidente do Conselho de Administração BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2025 A Comissão Especial de Chamamento, comunica o adiamento do prazo para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação para o chamamento público supramencionado, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743- 902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 09/05/2025, Propostas de Preço e Documentos de Habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90030 - UASG 179085 Objeto: Aquisição dos módulos para 17.500 (dezessete mil e quinhentas) tasks do Control-M Workload Change Manager, ControlM-Workload Archiving e Control- M Workflow Insights, contratação dos serviços de horas consultoria (3.600h), garantia de atualização e correção, suporte, manutenção e assistência técnica para o BMC Control-M Base e para 17.500 (dezessete mil e quinhentas) tasks do Control-M Platform, Control M - Managed File Transfer - Enterprise, Control-M Workload Change Manager, Control- Workload Archiving e Control-M Workflow Insights. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro