DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia-regional-goiania- go/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000075/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0025.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - STRAAF-LJ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.110.373/0001-40. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 338.941-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 350.004-6, avaliados em R$ 197.540,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000167/2025-08 -e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0031.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a 59513.000167/2025-08, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220; 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP; 1 (um) Fo r n o - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico; 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla; 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h. Tombamentos: 387.276-1, 387.226-6, 387.201-5, 387.301-6 e 387.251-0, avaliado em R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000084/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0033.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICIPIO DO AMAPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.023.101/0001-27. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 377.028-5, avaliado em R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000296/2024-36 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0016.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DA CHAPADA SAO CRISTOVAO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DA CHAPADA SAO CRISTOVAO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais): Doação de implemento agrícola. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Lucas Tavares Ribeiro - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000296/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0024.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Nova Serrana. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Nova Serrana, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 558.404,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais): Doação de 01 motoniveladora e 01 caminhão caçamba DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Fábio José de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000296/2024-36 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0025.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Nova Serrana. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Nova Serrana, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais): Doação de 01 caminhão basculante DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Fábio José de Oliveira - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.003705/2023-39. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de adestramento de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 593.378,64. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.043089/2024-30. Dispensa Nº 181/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e realização de concurso público para provimento de 192 (cento e noventa e dois) cargos nos quadros da polícia federal, nos termos do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 15.980.562,17. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. . Leia-se: Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 16/2021 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 nº df000042/2025 (39718880), de 30/01/2025 do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.- cláusula sexta: "a todos os trabalhadores da categoria profissional ficam garantidos os seguintes reajustes: de 7,00% (sete por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2024 até r$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e de 5,00% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 (três mil reais) vigentes em dezembro de 2024."- cláusula sétima: reajuste do auxílio alimentação para r$ 44,30, a partir de janeiro/2025.- cláusula décima nona: reajuste do auxílio saúde para r$ 200,00, a partir de janeiro/2025.- cláusula vigésima: reajuste da assistência odontológica para r$ 13,64, a partir de janeiro/2025.- cláusula vigésima primeira: reajuste da assistência funeral para r$ 3,61, a partir de janeiro/2025.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699.574,49. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08240.000689/2024. , publicada no D.O.U de 08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em serviços de Marinheiro Fluvial de Convés com Chefia de Comando e Praticagem e Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés, com Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) para Manaus e Sem Periculosdiade para Tabatinga/AM. Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto Dom Pedro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KEVEN BELO DE SOUZA Agente de Contratação (SIDEC - 24/04/2025) 200382-00001-2025NE800037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08255.000504/2024-25. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos (auxiliar administrativo), objeto do contrato nº 01/2025 - sr/pf/ba, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/04/2025 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.204.685,71. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08350.009970/2023-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo contratante, do índice inpc, na ordem de 3,10%, previsto na cláusula sétima do contrato 19/2023.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.919,00. Data de Assinatura: 27/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).