DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste contratual em virtude da readequação salarial dos operadores de roçadeiras do contrato nº 07/2024, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência do reajuste salarial do operador de roçadeira, nos termos da lei n° 14.133/21.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.414,60. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443992 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 02070.001423/2024-24. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 05/2024, em decorrência da inserção dos materiais e equipamentos para a unidade de estação ecológica serra das araras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da inserção dos materiais e equipamentos, nos termos da lei n° 14.133/21, e com base na informação técnica sei nº 021302636.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.431,12. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE CONVALIDAÇÃO Processo SEI JBRJ nº 02011.001259/2023-79 Espécie: Termo de Convalidação Objeto: Convalidar, com respaldo no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, os atos praticados entre 01/04/2022 e 26/10/2023, após o término da vigência do Acordo de Cooperação firmado entre o JBRJ e WWF-BRASIL no processo SEI nº 02011.000298/2018-91, dada a comprovação da regularidade das ações e a ausência de lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros. Descrição: CONSIDERANDO que o Acordo de Cooperação firmado entre o JBRJ e o WWF-Brasil (Processo SEI JBRJ nº 02011.000298/2018-91, Vol. 1, págs. 113/225) com a finalidade de dar cumprimento aos principais objetivos do Projeto "Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF Pró-Espécies)", teve sua vigência entre 14 de setembro de 2018 e 31 de março de 2022, e que, apesar dos esforços empreendidos, não foi possível celebrar Termo Aditivo à tempo para continuidade das atividades, ainda que o Projeto GEF Pró-espécies não tivesse chegado ao fim; CONSIDERANDO que um novo Acordo de Cooperação entre o JBRJ e o WWF-Brasil, com o mesmo escopo do anterior, visando a formalização das atividades e responsabilidades assumidas pelas partes no âmbito do Projeto GEF Pró-Espécies, ocorreu apenas em 27 de outubro de 2023, após longas tratativas jurídicas, vide Acordo de Cooperação nº 27/2023 (Doc. SEI nº 0201442), celebrado no Processo SEI JBRJ nº 02011.000315/2022-77); CONSIDERANDO que, mesmo após o término da vigência do primeiro Acordo de Cooperação em 31 de março de 2022, e até a celebração do novo Acordo de Cooperação nº 27/2023, em 27 de outubro de 2023, as atividades atribuídas ao JBRJ no âmbito do Projeto GEF Pró-espécies não foram interrompidas, devido à importância dos compromissos firmados para atendimento de metas internacionais assumidas por este Instituto e os demais Beneficiários no Projeto; CONSIDERANDO a necessidade de convalidação dos atos realizados no âmbito do Projeto GEF Pró Espécies no período de ausência de um instrumento jurídico vigente que formalizasse a relação entre WWF e JBRJ, ou seja, entre 1º de abril de 2022, após o vencimento do primeiro Acordo de Cooperação, até 26 de outubro de 2023, antes da celebração do novo Acordo de Cooperação nº 27/2023; CONSIDERANDO que não se constata, nas ações praticadas, qualquer vício insanável, qualquer lesão ao interesse público ou prejuízo à terceiros; e, CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, ficam convalidados os atos praticados no âmbito do Projeto GEF Pró-Espécies entre 01/04/2022 e 26/10/2023, após o término da vigência do Acordo de Cooperação firmado entre o JBRJ e WWF-BRASIL no processo SEI nº 02011.000298/2018-91, dada a comprovação da regularidade das ações e a ausência de lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros. Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, e WWF-BRASIL, CNPJ: 26.990.192/0001-14 Data de assinatura: 27/09/2023 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana (presidente) Pelo parceiro: Cynthia Bezerra Coutinho e Fernando Antunes Caminati SERGIO BESSERMAN VIANA Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 48340.000780/2022-87. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar/Repactuar os preços da contratação, o direito ao reajustamento/repactuação dos preços está previsto na Cláusula Sexta do Contrato referenciado, com fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.088,93. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48500.000881/2021-97. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.579,32. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 48051.003406/2022-99. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (sei 15965627) celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservacao de ms, cnpj n. 33.089.590/0001-20 e o sind trabalhadores empresas asseio conservacao de ms, cnpj n. 33.194.366/0001-06, registrado no ministério do trabalho e emprego em 13/01/2025, sob o nº : ms000015/2025; reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de campo grande/ms, aprovado pela portaria n. 30, de 23 de janeiro de 2025 (15965629) e; reajuste dos insumos (não decorrentes da execução do serviço) com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) de janeiro a dezembro/2024.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.038,56. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9018/2022. Nº Processo: 48610.204627/2022-08. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 19/07/2025 e 19/07/2026, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/93; e Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação dos custos envolvidos na contratação em momento oportuno, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.736,32. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 113/2009. Nº Processo: 48043.000321/2020-96. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.614.216/0001-09 - CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 30/12/2024, o contrato nº 113/pr/2009 referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, pela variação do índice igp- m/fgv no percentual de 6,537840%;. Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.697,92. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: JZ MERCANTIL LTDA. CNPJ: 50.979.093/0001-16. Valor total: R$ 45.519,16 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Contrato Firmado por Pregão Eletrônico nº 114/2024. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-002/2025. Objeto: EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE PINTURA. Contratada: JZ MERCANTIL LTDA. CNPJ: 50.979.093/0001-16. Valor total: R$ 116.881,38 (cento e dezesseis mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Contrato Firmado por Pregão Eletrônico nº 016/2025. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Data da assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 030/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PROQUALIVIDA ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 35.158.118/0001-27. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2030. Data da assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 032/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO DE IMUNOTERAPIA DE IPANEMA - NOVA IGUACU LTDA. CNPJ: 54.698.908/0001-40. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2030. Data da assinatura: 16/04/2025.