DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Recursos Logísticos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa Sena Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº: 42.038.727/0001-08, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação de apresentação de Defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta mudou-se, sem informar novo domicílio a Administração Pública, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Recursos Logísticos R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº28/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE, publicado no D.O.U. n°77 de 24/04/2025, Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: [...]FASTLABOR COMERCIAL LTDA cnpj 21.707.794/0001-06 [...]. Leia-se: [...]STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA cnpj 21.352.262/0001-95[...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000349202451. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital Dsi/arn (SIASGnet - 23/04/2025) 257024-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002737202395. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Negro.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador do Dsei Arn (SIASGnet - 24/04/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25036.001120/2014-51. Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado: ALCELIA CASTELO BRANCO DONADON. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar 5,592680% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.538,99 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; correção pelo igp-di, previsto na cláusula décima do contrato.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.538,99. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12/2020 CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 257032 Nº processo: 25043.000318/2012-67. Nº Processo: 25043.000318/2012-67. Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 384.xxx.xxx-72 - JIDELSON FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência, por 90 (noventa) dias, do contrato 05/2013, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de Itamaraju, com reajuste de 6,537840 %, valor percentual correspondente, que diz respeito ao IGP - M (FGV), apurado no intervalo de 1 (um) ano a contar do último reajuste contratual aplicado, conforme previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 29/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.539,54. Data de Assinatura: 20/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2025, considerando a convenção coletiva de trabalho mt 00110/2025, para o valor anual de r$ 4.083.273,36 (quatro milhões e oitenta e três mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos),. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.083.273,36. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25065.000132/2021-41. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2025 a 22/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25052.000093/2020-40. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 01/2021, mediante as alterações na cct/2025-2026, a cláusula segunda do preço. Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.158,24. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25060.000791/2022-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 06.059.231/0001- 57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.128,44. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25037.000201/2021-53. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogação de vigência com repactuação ao contrato nº 19/2022, referente a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico - caf/mao, a casa de saúde indígena - casai/mao, as unidades das casas de apoio indígenas - capai's e os polos base da abrangência do dsei/mao, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.600,68. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 25046.003837/2015-08. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 683.xxx.xxx-49 - ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento legal: artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).