DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, serviço de suporte na operacionalização do mestrado profissional em ciências cardiovasculares (cc) do inc, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2025 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. ajuste qualitativo, permitindo remanejamento de quantitativos e valores pactuados à partir da assinatura deste termo aditivo, desde que não supere o valor anual. cláusulas adicionais: do remanejamento de rubricas primeiro parágrafo: fica expressamente autorizada a gestão do contrato, mediante prévia e formal justificativa, a remanejar os valores não utilizados de uma rubrica, para implementação em outra que necessite de aporte financeiro, desde que: o remanejamento não desvirtue o objeto original do contrato, mantendo a finalidade de suporte à operacionalização do mestrado profissional em ciências cardiovasculares; haja demonstração de que o remanejamento é a medida mais eficiente e econômica para garantir a execução do contrato e o alcance de seus objetivos; os novos valores das rubricas, após o remanejamento, estejam compatíveis com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa de preços realizada pela administração; a contratada seja notificada formalmente sobre o remanejamento, comprometendo-se a executar o contrato de acordo com as novas condições estabelecidas. das responsabilidades: primeiro parágrafo: a contratada se responsabiliza por executar o contrato de acordo com as novas condições estabelecidas neste termo aditivo, utilizando os recursos de forma eficiente e transparente. segundo parágrafo: a contratante se responsabiliza por fiscalizar a execução do contrato, garantindo que os recursos sejam utilizados de acordo com as finalidades estabelecidas e que os serviços sejam prestados de forma adequada.. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.040,27. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90147/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001678202451. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Hemodinâmica Infantil Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.004/2025. Processo 33409.010322/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (Kits para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma), sendo as empresas vencedoras: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90101/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.101/2024. Processo 33409.002799/2024-11. Objeto: Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX, sendo as empresas vencedoras:_FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90112/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.112/2024. Processo 33409.004976/2024-01. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Biológicos II, sendo as empresas vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICO S LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento de efeito retroativo ao contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Neste ato foi realizada a revisão do valor em vigência e a análise de concessão dos ajustes previstos nos acordos do sinduscon e do sindmetal. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.485,32. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DETERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº1/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - HFL, cujo objeto é a substituição de 08 (oito) Aventais Plumbíferos cedidos temporariamente, conforme descrição abaixo: MATERIAL REPROVADO n.: 040.173; 040.177; 040.198; 040.203; 040.211; 040.213; 040.358 e 040.392. MATERIAL CEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO n.: 040.204;040.187; 040.185; 040.184; 040.209; 040.361; 040.362 e 040.372. Vigência: 04/04/2025 a 01/07/2025. Data de Devolução do Material: 05/07/2025. Data da Assinatura: 17/04/2025. Processo HFL nº. 33408.046611/2025-37. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Absalon Batista Guimaraes, inscrito no CPF: 018..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1518/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2620/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.183342/2021-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 35/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 31.151.224.0001- 28. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 112, 140, 144, 188, 229, 306, 322, 323 e 334 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$76.242,00. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 36/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 41.340.103/0001-88. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 95 e 286 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$11.825,00. Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência 09/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 37/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA cnpj 04.968.644/0001-29. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 5, 9, 10, 14, 21, 22, 29, 40, 42, 44, 46, 49, 68, 71, 76, 82, 86, 103, 104, 107, 123, 136, 138, 142, 146, 160, 162, 163, 164, 169, 191, 205, 212, 221, 223, 225, 227, 228, 239, 253, 259, 264, 302, 328, 341, 344 e 345 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$149.054,50. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 38/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda cnpj 21.227.039/0001-16. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 58, 92, 167, 168, 182, 208, 248, 257 e 278 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$74.651,00. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 39/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 42.946.717/0001- 70. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 301 e 314 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$5.330,00. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 40/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 54.388.280/0001-86. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 6, 11, 12, 17, 18, 20, 23, 28, 30, 36, 37, 38, 47, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 74, 81, 87, 88, 98, 99, 108, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 131, 133, 134, 139, 143, 145, 148, 151, 152, 153, 157, 161, 174, 175, 177, 181, 189, 190, 194, 195, 196, 197, 202, 203, 204, 211, 213, 218, 219, 220, 222, 224, 226, 232, 233, 234, 241, 243, 244, 250, 251, 252, 255, 260, 261, 262, 267, 270, 271, 277, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 291, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 305, 309, 311, 317, 318, 325, 326, 327, 333, 336, 337 e 343 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$307.463,10. Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência 09/04/2025 a 09/04/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 13.719.523/0001-34, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação para imposição de penalidades, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que foi sugerida a aplicação das penalidades advertência e multa. Esta, no valor de 21.4.2. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, totalizando o valor de R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais), a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa