DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 53/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 25000.033033/2025-23 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Jessica Shamea Borges e Silva, CPF: .635.602-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 268/2025- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.033033/2025-23. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 54/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 25000.040413/2025-14 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Mayara Araujo Fernandes, CPF: .328.512-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 332/2025- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.040413/2025-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90376/2024 Processo nº 25000.120464/2024-48.O Ministério da Saúde publica o resultado de julgamento da licitação cujo objeto é aquisição de equipamentos destinados à operacionalização de Telesaúde, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS e do eixo Saúde do Programa do Crescimento - Novo PAC,para o Ministério da Saúde,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço à empresa SENSUS X TECNOLOGIA S.A CNPJ:05.633.697/0001-51,no valor de R$ 9.647.644,74(nove milhões seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)para o Grupo 1 e de R$ 9.999.632,79(nove milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) para o Grupo 2. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 a) Processo nº 25000.000541/2024-44; b) Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ Nº 00.394.536/0004-81; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do MRE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 24/04/2025, inclusive, a 23/04/2026; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.002216/2024-27. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 23.712.545/0001-26 - GSB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de central telefônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 7.752,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.156342/2024-90- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Bento Gonçalves/RS, inscrito (a) no CNPJ/MF n. º 87.849.923/0002-81, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ana Daiane Piuco, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 648/2024, visando a alteração visando a alteração do número do CNPJ da Prefeitura, sendo que onde se lê: "87.849.923/0002-81", leia-se: "87.849.923/0001-09". Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.156342/2024-90- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Bento Gonçalves/RS, inscrito (a) no CNPJ/MF n. º 87.849.923/0002-81, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Ana Daiane Piuco, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 675/2024, visando a alteração visando a alteração do número do CNPJ da Prefeitura, sendo que onde se lê: "87.849.923/0002-81", leia-se: "87.849.923/0001-09". Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 358/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo/RS, CNPJ/MF: 87.613.071/0001-48. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035539/2025-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flávio Christensen, pela Prefeitura Municipal de Santo Ângelo/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 359/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões/RS, CNPJ/MF: 87.612.974/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035542/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lauro Barros Boccacio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio das Missões/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 371/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa/RS, CNPJ/MF: 88.597.984/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035742/2025-43 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Priscila Ana Bonet, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serafina Corrêa/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.128059/2024-83. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de doppler vascular portátil, para uso regular no atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33401.077889/2021-92. Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Inserir o índice ipca na cláusula sexta do contrato nº 46/2021, em razão da ausência de índice setorial ou específico vinculado ao objeto contratual, conforme disposto no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterando a respectiva cláusula.. Vigência: 17/04/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.595,40. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90050/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de insumos, fios de sutura nylon monofilamento para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Processo número: 33401.012954/2024-87Vencedor nos itens: 01 e 03 - POLYSUTURE INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ.: 03.812.429/0001-71, itens: 02, 04, 05, 06 e 08 - TARGET MUDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 52.969.017/0001-55, item 07 - KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ.: 19.717.870/0001-04, item 09 - ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA--RES LTDA, CNPJ.: 00.085.822/0001-12. VALOR GLOBAL DA ATA: R$161.414,40 (cento e sessenta e ummil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos. SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 24/04/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91068/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.011318/2024-09 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 24/04/2025) 250052-00001-2025NE000068