DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 194041 Nº Processo: 08087.000182/2019-36. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 32.994.846/0001-80 - DECIMUS SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica para as coordenações técnicas locais em itarema-ce e crateús-ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.447855/2024-10. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 2.196.674,82. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 35014.260639/2023-72. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração do anexo i do termo de referência - indicadores de níveis de serviços, a contar de sua assinatura.. Vigência: 24/04/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.780.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 35014.013579/2023-09. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa de 18 (dezoito) para 20 (vinte) embarcados em cada posto flutuante denominados de prevbarco i e prevbarco iii, correspondente ao acréscimo 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos porcento) do valor global inicial atualizado do contrato nº 23/2024, alterando o valor mensal do contrato dos atuais r$540.651,78 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) para r$ 558.881,25 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) a partir de 01/01/2025 , nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868.006,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 35464.000629/2011-48. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.060.396/0001-19 - ASSOCIACAO ROSA PENIDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do locador constante do contrato original, contrato nº 02/2013, e seus termos aditivos. Conversão da empresa Roncador Imobiliário LTDA em Associação Rosa Penido. Vigência: 24/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.450,48. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 35014.420449/2024-00. Pregão. Nº 06/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01. Objeto: Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato 16/2024, através de Reajuste, para compra de 15 Desktop Alto desempenho. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Atualizado: R$ 68.249,64 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos conforme demanda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 35014.420449/2024-00. Pregão. Nº 06/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A (FILIAL), inscrita no CNPJ/MF: 81.243.735/0019-77. Objeto: Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato 23/2024, através de Reajuste, para compra de 03 Desktop Alto desempenho. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Atualizado: R$ 15.415,50 (quinze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), a serem pagos conforme demanda. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 20 do termo de referência e cláusula sexta do contrato, através da repactuação em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, conforme cálculos feitos nos documentos sei 20192593, 20192348, 20192497 e 20192540, resultando no valor mensal atualizado de r$ 171.048,46 (cento e setenta e um mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e valor global de r$ 2.052.581,52 (dois milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Mano Down, CNPJ nº 23.684.121/0001-03. NUP: 25000.134217/2023-48. OBJETO: Execução do Projeto "Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para crianças com deficiência intelectual". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.426.703,46 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e três reais e quarenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES - Diretor-Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande - APAE, CNPJ nº 07.231.922/0001-59. NUP: 25000.155611/2024-09. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde, saúde bucal é essencial". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.119.241,08 (um milhão, cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e um reais e oito centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.124481/2024-54. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Cloridrato de Fingolimoide 0,5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 7.812.403,20. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 49/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO Nº 25000.157804/2024-96 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Gabriela Elisabet Lezcano, CPF .190.251-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 73/2025 - CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a Parecer nº 2280/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.157804/2024-96. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO Nº 25000.014231/2025-98 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sr. Talyta Tavares da Silva, CPF: .263.942-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 113/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.014231/2025-98. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 51/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 25000.022232/2025-14 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Alex Sandra da Silva Lima, CPF: .941.272-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 161/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.022232/2025-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde