DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500126 126 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90001/2025; Processo 25059.002633/2024-93; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .33 .Varfarina sódica, 5mg comprimido .comprimido .257047 .1.050 . R$ 0,1450 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66. Vigência: 23/04/2025 A 23/04/2026 Assinatura: 23/04/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90001/2025; Processo 25059.002633/2024-93; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .10 .Digoxina 0,25mg, comprimido .comprimido .257047 .5.500 . R$ 0,1700 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026 Assinatura: 23/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 690.000,0000. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, e declara a empresa vencedora do item 06 do certame licitatório: PROSPERO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 51.409.343/0001-45, no valor total de R$ 54.995,00. MARISA FERREIRA BARRÔZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 24/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.492.531/0001-07 - G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.237,63. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.757,50. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.000940/2024-71. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 06.974.427/0001-77 - MIAMI SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de brigadistas, material de brigada de salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para atuar nas dependências da agência nacional de saúde suplementar - ans, na cidade do rio de janeiro/rj, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$ 3.040.690,80. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.018081/2024-76. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.318.949/0013-18 - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto: A contratação de prestação de serviços de subscrições MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server) com suporte técnico especializado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 288.970,68. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25351.927941/2022-57. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.854.417,20. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1702/24. Pregão Eletrônico nº 670/24. Data da Homologação: 07/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIA UROLÓGICA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 47.236.899/0001-00 VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Processo nº 1639/24. Pregão Eletrônico nº 636/24. Data da Homologação: 07/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ASPIRADOR, COMADRE, CURETAS, E OUTROS),. Valor total: R$ 571.988,52 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.441.926/0001-89 AUGUSMED HOSPITALAR CO M E R C I O E SERVIÇOS ., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 34.186.181/0001-04 DLM HOSPITALAR LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 25.005.482/0001-01 PORTO VITAL COM DE PROD PARA A SAUDE., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA., 04.937.243/0009-69 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 140/25. Pregão Eletrônico nº 045/25. Data da Homologação: 08/04/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção (CONST CIVIL, ELÉTRICA, SERRALHERIA , HIDRÁULICA, CONSUMIVEIS). Valor total: R$ 934.309,92 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 36.515.614/0001- 53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. Processo nº 1498/24. Pregão Eletrônico nº 583/24. Data da Homologação: 09/04/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI)MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM ,. Valor total: R$ 1.859.999,99 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.422.307/0001-04 MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 377/25. Pregão Eletrônico nº 152/25. Data da Homologação: 09/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (Radioterapia). Valor total: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.916.159/0001-49 MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA. Processo nº 173/25. Pregão Eletrônico nº 057/25. Data da Homologação: 10/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 868.438,24 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA ., 14.665.928/0001-08 VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 09.944.371/0001-04 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 228/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à mudança na Razão Social de: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para: SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 198/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 320/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.360.283/0001-76,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/25 até 27/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 204/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/09/25 até 07/09/26, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 20 de janeiro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 1.923.381,20 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA, CAIXA PLÁSTICA TIPO CONTAINER, CAIXA TÉRMICA, CÂNULA, PINÇAS, TESOURA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS AUTOADESIVA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 09/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.