DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CRISTO REDENTOR, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO E PROJETOS ESPECÍFICOS. ABERTURA: 20/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Solicitação de prorrogação de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 1.695.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: RHALLBER VIEIRA DE SOUSA, CPF nº .251.985-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969780, Nº Processo: 25100004723202466, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais do município de Parnamirim - PE, Valor Total: R$ 1.470.279,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.470.279,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 1.470.279,45, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2028, Data de Assinatura: 23/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: FERDINANDO LIMA DE CARVALHO CPF nº .112.124-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITITA, CNPJ nº 13715057000119. Solicitamos alteração de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 602.638,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.638,80, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONCA, CPF nº .849.345-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Solicitação de aditivo de prazo na vigência do Convênio em tela e sua continuidade. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, CPF nº .672.455-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. conforme solicitação feita da Aba Tas datada e m01/11/2025. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº .936.768-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 255012 Nº Processo: 25185.000479/2024-70. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam superintendência estadual da funasa no mato grosso do sul, situados na rua barão de melgaço 379, centro, cep 79.002- 080 e rua américo marques, 45, vila sobrinho - cep 79.110-300, no município de campo grande mato grosso do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 38.731,44. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 255012 Nº Processo: 25185.000324/2024-33. Inexigibilidade nº 5/2025. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência 07/04/2025 a 07/04/ 2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.000037/2024-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 05.369.839/0001-15 - SAP COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a reiteração no descumprimento das obrigações contratuais, enquadrando-se nos motivos para rescisão unilateral previstos nos incisos i e ii, do art. 137, c/c inciso i do artigo 138 da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa Prumos Construções e Serviços Ltda, CNPJ: ..194/0001-*, na pessoa do Representante Legal o ALYSON PAULINELY LEITE DE SOUSA e/ou WLADIMY OLIVEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.007569/2014-11, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0622/14, Siafi nº 682608, celebrado com a Prefeitura Municipal de Paulista/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação de ressarcimento nº 5352635/2025/SOPRE- PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor SEVERINO PEREIRA DANTAS, CPF: .058.264-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.007569/2014-11, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0622/14, Siafi nº 682608, celebrado com a Prefeitura Municipal de Paulista/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João P e s s o a / P B, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação de ressarcimento nº 5352445/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA . O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Cocal do Sul/SC, CNPJ: 95.778.056/0001-88, situado na Avenida Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Bairro Centro - Cocal do Sul/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 01/05/2027. Data de assinatura: 24/04/2025. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº .265.179-, Covenente: Ademir Magagnin, CPF nº *.081.164-, Processo nº 25100.007.374/2014-62 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 002/2025 celebrado entre Marcia dos Santos Senra, e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Marcia dos Santos Senra à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000168/2025-38. Termo de Doação nº 003/2025 celebrado entre Carlos Fidelis da Ponte, e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000167/2025-93. ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000411202441. Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ ou vídeo literal e/ou editada, tradução, interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tradução da língua portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão, tradução simultânea, revisão textual em língua portuguesa e espanhol para a EPSJV, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5- 90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.433.571,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.291.963,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025, que tem por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional dos Insumos Farmacêuticos Ativos - IFAs listados no Anexo I da Chamada Pública. As propostas aprovadas foram: Globe Química Ltda - IFA Rifampicina; e Globe Química Ltda - IFA Rifapentina. As