DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500128 128 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão e o resultado foi homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.000212/2025-97. As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no-9-2025-far/ Fica aberto o prazo para interposição de recursos e contrarrazões, nos termos do item 9 da Chamada Pública. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ Processo: 25386.000946/2025-86 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 60.726.692/0001- 81). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de encapsulamento do ácido all trans retinóico (ATRA) e funcionalização com 3 aptâmeros. Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000497/2025-76. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca somax. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 20.795,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 522/2024. Processo 25386.001976/2024-29. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Gemma Biotherapeutics, LLC. Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: 1º aditivo ao Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Colaboração da Terapia Gênica rAAV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data da assinatura: 15/04/2025. AV I S O Padronização de Marcas Processo: 25386.001161/2022-88. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 28/04/2025 e 28/05/2025 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Kits com substrato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001696/2021-78. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para prestação de serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSO, a empresa Airlab Analítica Ltda - EPP, CNPJ 16.784.311/0001-29. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE PLÁSTICO, a empresa Equiplex Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ 01.784.792/0001-03. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.101030/2019-02. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de DILUENTES ÁGUA PARA INJETÁVEIS EM AMPOLAS DE PLÁSTICO, a empresa Halex Istar Industria Farmacêutica S/A, CNPJ 01.571.702/0008-64. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 25380.002072/2024-71. Dispensa. Nº 557/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 76/2024 (3973591), por 6 (seis) meses, e 14 (quatorze) dias com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 19/06/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência n° 019/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através das unidades Instituto Gonçalo Muniz - IGM e a Gerência Regional de Brasília - GEREB, com a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA -SESAB, CNPJ 13.937.131/0001- 41, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, n° 400, Plataforma 6, Lado B, 3° andar CAB, Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador/BA. Objeto: Fortalecimento da Epidemiologia regional do Nordeste brasileiro, através do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) - nível Intermediário. Assinatura em 16/04/2025. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027. Signatários: Sra. Maria de Sousa Gonçalves, Diretora da IGM/Fiocruz, Sra Maria Fabiana Damasio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz e Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde da SESAB. Processo FIOCRUZ n° 25383.000031/2025-09. 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