DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS), conforme ordem de classificação do item 1.1 do Edital N° 09/2025, para ocupar 1 (uma) vaga de residente jurídico, considerando a desistência/desclassificação da candidata classificada, Isabel Rodrigues Moura, nos termos dos itens 1.1 a 1.3 do Edital 10, de 15 de abril de 2025: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Alanna Danielle Prata Araújo .1ª colocada cota racial 1.1 Os(As) referidos(as) candidato(as) ficam convocados para apresentação, confirmando o interesse pela vaga disponível, através do e-mail [email protected], no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital. 1.2 Imediatamente depois da confirmação de interesse pela vaga disponível, os documentos previstos nos itens 7.4 e 7.5 do Edital Nº 01 - DAD SANTARÉM, de 17 de março de 2025 deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], em até 03 (três) dias úteis, digitalizados (em formato PDF), com o título do assunto: "Documentação para Formalização da Contratação". 1.3 A ausência do envio da documentação completa ou fora do prazo estipulado será interpretado como desistência e implicará na desclassificação do(a) candidato(a), que será substituído(a) pelo(a) próximo(a) classificado(a), conforme a ordem de classificação do item 1.1 do Edital N° 09/2025, até o esgotamento da lista. 1.4 A data de início das atividades será definida posteriormente e comunicada ao candidato com a devida antecedência, por meio do e-mail cadastrado ou outro meio de comunicação informado pelo(a) candidato(a). 1.5 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL FROTTÉ Defensor Público - Chefe Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0068, celebrado com a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.086.330/0001-20. Processo: 200.019548/2024-52. Data da Assinatura: 24/05/2025. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026. Programa de Trabalho: 213773. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2025NE1634 e 2025NE1633 de 04 de abril de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braile da Secretaria de Editoração e Publicações SEGRAF SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIDEC - 24/04/2025) 020001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 03146/2024. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Oswaldo Cruz-Gerência Regional de Brasília (FIOCRUZ). Processo n. 03146/2024. Objeto: a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades de formação, capacitação, estudos e pesquisas na área do Direito Sanitário, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro na construção de uma visão sistêmica do Direito Sanitário e das instituições jurídico-políticas-sanitárias, criadas para viabilizar a sua concretização, de forma contextualizada à realidade sanitária constitucional brasileira. Data de Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pela Fiocruz, Dra. Maria Fabiana Damásio Passos - Diretora e Dra. Sandra Mara Campos Alves - Coordenadora. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 40003 Processo: 13442/2024. Objeto Contratação de serviços de clipping jornalístico eletrônico (on-line), com monitoramento da mídia, gestão da informação e análise de conteúdo de interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Suprimir em 10,71% (dez inteiros e setenta um centésimos por cento), a partir do início da vigência do Contrato-TSE nº 58/2023, o valor do item 9 da tabela da Cláusula Quinta do citado pacto. Fundamento Legal: art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 58/2023. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Alexandre Brito Corrêa e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais, pela Contratada. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$239.454,36 para o período de vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024; e R$ 102.317,90 para o período de vigência de 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 16 - STJ, DE 24 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna públicos os seguintes resultados, somente para o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça: a) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; b) o resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa); c) o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas e; d) o resultado final no concurso público. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOMENTE PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL 10047846, Alberto Gaia Gonzaga Junior / 10019498, Filipe Aguiar Formiga / 10040052, Flavio da Silva Souza / 10006716, Gabriel Romario da Silva Costa / 10017614, Hermane Cardoso Mancio / 10002775, Ismael Silva Oliveira / 10029722, Lisiane Aguiar Santos Carpaneda / 10000798, Luciano Chaves Neto / 10024420, Marcos Vinicius de Melo Nascimento / 10039560, Neuton Henrique Maltha Torres / 10049595, Noemy Juliana Cachali / 10015045, Raquel Immacolata Magalhaes Fiore / 10040370, Roberto Mota Almeida / 10000201, Ronaldo Albino Lopes da Silva / 10000152, Walmir Tadeu de Souza / 10005288, Webson de Alencar Dias / 10026129, Wesley Ferreira do Rego. 1.1.2 CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10025573, Alisson Tavares de Souza / 10060441, Darlan Henrique da Silva Venturelli / 10007742, Marcus Vinicius Gomes Franco / 10005797, Rafael Augusto de Oliveira Martins / 10027588, Thiago Elias Santos / 10014825, Victor Augusto Brocchieri Fe r r e i r a . 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (2ª ETAPA), SOMENTE PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração (2ª etapa), na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL 10058430, Abedenaque Alves de Oliveira Junior / 10007168, Adriana Caetano Pereira / 10062237, Alana Pereira Euzebio / 10014122, Albino Rodrigues de Oliveira / 10056845, Alex Sandro Jose de Freitas / 10044599, Alisson de Lima Monteiro / 10040928, Allessio Rodrigues Nogueira de Souza / 10051446, Andre Alves Lemos / 10055600, Bruna Cristina Carvalho Soares / 10003685, Carlos Alves Lima / 10023063, Charles Soares dos Santos / 10050929, Divino Luzia Paz de Souza / 10022824, Eldilane Denes de Carvalho Costa / 10018536, Erica Rosa Guimaraes / 10003524, Euller Enrique de Sousa Alexandre / 10035848, Fabio Muniz Marques / 10009250, Felipe Oliveira de Lima / 10003883, Filipe Xavier da Costa / 10030581, Gabriel Costa Zaine / 10002158, Glleice Kelly Borges de Oliveira / 10058562, Guilherme Chagas da Silva / 10060605, Janaildes de Sousa Martins / 10041809, Joabe Silva Rodrigues / 10064905, Johnata Johnson de Alencar Santana / 10066798, Juliana de Carvalho Aguiar / 10039749, Kaio Cesar Nascimento Pereira / 10056856, Leomir Andre da Silva / 10008706, Lidiane de Barros Soares / 10028112, Matheus Alves dos Santos / 10041079, Moises Gomes da Silva / 10026921, Moises Severino da Silva / 10047241, Patrick Santos Silva / 10011024, Paulo Victor Pereira Rodrigues / 10018265, Rafael Gomes de Carvalho / 10001655, Rafael Mendes Martins / 10001991, Ravan Alves Santos / 10054945, Rebecca Castelo Branco Sousa / 10037395, Reginaldo Alves Bezerra / 10030779, Renan Xavier Rodrigues / 10018422, Renato Martins Gomes / 10025165, Rodolfo Luiz Carneiro / 10022311, Roniele Gomes Santiago / 10032828, Thais Tavares Rodrigues / 10013254, Thiago Meneses de Almeida / 10057169, Wesley Magalhaes de Araujo. 2.1.2 CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10037801, Lucas Guimaraes Mendes. 3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS, SOMENTE PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18 3.1 Relação final dos candidatos considerados indígenas no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL 10025068, Rosana Fernandes de Araujo. 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.