DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2025. Magda Ambros Cammerer Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0065/2021 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - Objeto: Concessão de um desconto de 30% sobre o valor da mensalidade referente aos honorários profissionais de consultoria especializada em pesquisa econômica. Empresa: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS. - CNPJ: 16.578.361/0001-50. Valor total atualizado: R$197.685,60. AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - 2ª ALTERAÇÃO Processo de Compra nº 15561/2024 Objeto. O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para registro de preço para aquisição de licenças de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 22 de abril de 2025. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO, CD Presidente Interventor do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (POSTO DE TRABALHO), DE "RECEPCIONSITA", DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 16.05.2025, às 14:50 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br . INFORMAÇÕES COMP L E M E N T A R ES : Todas as informações necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras, constam no Edital e seus Anexos, que poderão ser adquiridos gratuitamente através dos seguintes meios: a) sites www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br; b) na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 15 horas. Aracaju/SE, 22.04.2025. LOURDES BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 N° Processo: 008/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de marcenaria para a execução de projetos de marcenaria, produção, montagem e instalação de móveis planejados para o Conselho Regional de Psicologia - CRP16, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do edital. Forma de julgamento: menor preço por lote. Entrega da documentação e propostas: até 10h00min do dia 13 de maio de 2025, pelo sistema comprasgov, no sítio eletrônico, www.compras.gov.br. Abertura da sessão: dia 13 de maio de 2025, às 10h00min. Será executado exclusivamente por meio eletrônico. O Edital na íntegra se encontra disponível no site www.crp16.org.br, no site www.compras.gov.br e na sede do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de 08h30min às 17h30min. Vitória, 24 de abril de 2025. ELAINNE MARETTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: INSTITUTO ASO LTDA, CNPJ/MF: 51.144.093/0001-69, Objeto: contrato de prestação de serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em Medicina e Segurança do Trabalho. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 3.587,88 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 14 de abril de 2025. Vigência: 16 de abril de 2025 a 16 de abril de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Edson José da Silveira Filho (pelo Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023- CORE/RO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONFERE, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada PLUXEE BENEFICIOS DO BRASIL S.A CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto: Prorrogação de contrato RELATIVO A FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, DO TIPO CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA. Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 Valor total: R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: 19 de abril de 2025 a 19 de abril de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Giovana Vieira Alves (Pluxee Benefícios do Brasil S.A) pelo Contratado. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Cristina Maria Brites, para ministrar sobre o tema: "Ética, "questão social" e cotidiano profissional: enfrentando desvalores, preconceitos e moralização no cotidiano", no dia 12 de maio de 2025, de 19 às 21hrs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$596,80 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRESS/DF O CRESS/DF convoca todos os profissionais que no ato de seu registro não tenham apresentado o seu respectivo diploma em substituição à colação de grau, requisito indispensável para a formalização de tal ato, para comparecer na Sede deste Conselho no prazo de 15 dias corridos a contar desta publicação, sob pena de cancelamento do registro, nos termos da Resolução CFESS n. 1.014, de 13 de dezembro de 2022. Convoca-se, ainda, todos aqueles profissionais que estejam com alguma pendência em seu CPF junto à Receita Federal (CPF suspenso ou cancelado) para prestar os esclarecimentos necessários junto ao Setor de Registro desta Autarquia. Em caso de dúvidas, favor acessar o site oficial do Conselho, https://www.cressdf.org.br/. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO Presidente do CRESS-DF. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Implanta Informática Ltda - CNPJ sob nº 37.994.043/0001-40 Objeto: Rescisão amigável do contrato oriundo da dispensa de licitação nº 003/2025, cujo objeto é contratação Emergencial de prestação de serviços contínuos de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas, 100% web: SISCONT.NET; SISPAT.NET; SI S C A F. N E T ; PROCESSOS.NET; CCCE.NET; CCCUSTOS.NET; SISDOC.NET; PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET e AUDITORIA.NET Da Rescisão Amigável: por razões de conveniência e oportunidade, tendo o Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato, produzindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2025. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e, pela contratada, Argileu Francisco Da Silva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 EDITAL Nº 001/2025 - RETIFICADO O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Tipo: menor preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/04/2025 às 9h (horário de Brasília-DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h30min do dia 12/05/2025. O edital completo e retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/(link Licitações-e + Código da Licitação para consulta: 1068252) e www.cress-sc.org.br, informações: [email protected]. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE-SC Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecerem em até 30 (trinta) dias corridos, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua contratação para os respectivos cargos, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no referido Edital. Wagner Rodrigues - 70002668831/8 - Agente Fiscal - Chapecó Samara Martins - 70002664359/2 - Agente Fiscal - Florianópolis Barbara Vieira Pinto - 70002668940/1 - Auxiliar Administrativo - Chapecó Mateus Ribeiro de Campos - 70002664386/0 - Auxiliar Administrativo - Florianópolis Daniela Andrea Sabaranski Teixeira - 70002684771/6 - Auxiliar Administrativo - Florianópolis Carlos Santos Valeriano - 70002651802/0 - Auxiliar Administrativo - Florianópolis Emily Nentwig de Barros - 70002669050/0 - Auxiliar Administrativo - Joinville Lucas de Melo Gonçalves - 70002684970/9 - Auxiliar de Contabilidade - Florianópolis Os candidatos convocados para admissão deverão apresentar os documentos exigidos no anexo VI, item 3.4 do edital do Core-SC n. 01 de 30 de setembro de 2024, além de outros previstos na atribuição do cargo. Florianópolis, 23 de abril de 2025. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do CORE-SC - CORE-SC 20.747 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT- ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 099/2025, contrata por inexigibilidade fundamentada no art. 74, alínea "e" da Lei Federal 14.133/2021, art. 2º da Lei Federal 14.039/2020 a contratação de serviços de locação por prazo determinado de espaço com montagem básica, para participação em feira denominada "ES Construção Brasil 2025" no período de 16 a 18 de julho de 2025. Valor total: R$ 28.000,00 (Dez mil reais). Contratada: Vozes Comunicações Ltda - 49.149.430/0001-69. Vitória-ES, 25 de abril de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES