DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500248 248 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2025 - Processo nº 25.1.000001128-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 30/04/2025 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 15/05/2025 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Salvador, BA 25 de abril de 2025. ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. ORLANDO VEIGA FILHO - CRM-PA 9868, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº000010.03/2025-PA, juntando provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato nº 03/2022- III Termo Aditivo Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Nordeste Refrigeração LTDA, CNPJ: 08.251.530/0001-14: Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado; VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 30/04/2026, Valor total anual de R$ 15.168,00 (Quinze mil, cento e sessenta e oito reais), Data ass.: 14/04/2025; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Maria Aparecida de Melo Estrela. Natal/RN, 23 de abril de 2025. Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto Presidente EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato nº 03/2021- IV Termo Aditivo Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações LTDA, CNPJ: 40.120.343/0001-04: Objeto: Prestação de Serviços de acesso à Internet e Comunicação Multimídia; VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 13/05/2026, Valor total anual de R$ 1.110,00 (Hum mil centos e dez reais), Data ass.: 14/04/2025; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Leonardo Lima Gomes Filho. Natal/RN, 23 de abril de 2025. Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2019 - PROCESSO N. 24.19.000010495-0 1. Contratada: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 11.430.698/0001-00. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa de limpeza e conservação. 4. Amparo Legal: art. 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 535/2025. 6. Valor mensal: R$ 92.146,59. 7. Data de assinatura: 07/04/2025. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Armando Pacheco dos Santos Junior e William Ramos Peris - Representantes Legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- UASG: 389177 Processo: 24.19.000002543-0. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Disponível a partir de 25/04/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 13/05/2025 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LETICIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.000057/2025-39: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Evolue Serviços Ltda - EPP. Objeto: terceira prorrogação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), bem como a realização de treinamento anual para membros designados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e envio mensal do E-Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 25.394,04. Data da assinatura: 17/04/2025. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 90798.003149/2025-71 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência das Leis nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Resolução CRMV-PR nº 26/2024, torna público o Edital de Chamamento Público n° 01/2025, com o objetivo de selecionar propostas para transferência voluntária de recursos para realização de eventos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia, mediante convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatório, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv- pr.org.br/licitacao/. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 23:59h do dia 01/10/2025. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária SC - CRMV-SC torna público aos interessados a homologação dos seguintes pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas: Pregão Eletrônico n.º 90001/2025, conforme segue: Almeida Comércio e Serviços LTDA. CNPJ:53.712.447/0001-50.Valor total:R$ 218.900,00. Pregão Eletrônico n.º 90002/2025, conforme segue: Orbenk Administração e Serviços LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81. Valor total: item 1 R$ R$ 159.346,80; item 2:R$ 52.304,40. Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, conforme segue: Acessoline Telecomunicacoes LTDA. CNPJ:14.798.740/0001-20. Valor total: R$9.000,00. PREGÃO ELETRÔNI CO N.°90004/2025 Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, conforme segue: Applauso Veículos LTDA. CNPJ:02.084.388/0001-81.Valor total: R$573.600,00. Dispensa Eletrônica nº 90001/2025, conforme segue: Engpro Serviços e Soluções em Engenharia LTDA. CNPJ: 29.175.021/0001-20. Valor total: R$4.200,00. Dispensa Eletrônica nº 90002/2025, conforme segue: Systemática Sistemas e Informática LTDA. CNPJ: 05.203.810/0001-69. Valor total: R$1.230,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de contrato 04/2025.Proc. Adm. 0530009.00000373/2024-02. Contratada: Systemática Sistemas e Informática LTDA. CNPJ: 05.203.810/0001-69. Objeto: SERVIÇO DE SOLUÇÃO WEB DE SERVIÇOS PARA CHATBOT INTELIGENTE, A SER IMPLANTADO NOS CANAIS DE ATENDIMENTO REMOTO DO CRMV-SC. Fund. Legal: Inc. II, art. 75, Lei 14.133/2021 e Inc. III, art. 22, IN SEGES/ME 67/2021. Valor anual: R$1.230,00. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Termo de contrato 05/2025.Proc. Adm. 0530014.00000002/2025-83. Contratada: Almeida Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 53.712.447/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL. Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor total: R$ 218.900,00. Vigência: 06/03/2025 a 05/04/2025. Termo de contrato 07/2025.Proc. Adm. 0530017.00000060/2024-91. Contratada: Engpro Serviços e Soluções em Engenharia LTDA. CNPJ: 29.175.021/0001-20. Objeto: SERVIÇO DE ORÇAMENTISTA PARA PLANILHA DE ITENS DOS PROJETOS DE REFORMA DA SEDE DO CRMV- SC. Fund. Legal: Inc. II, art. 75, Lei 14.133/2021. Valor total: R$4.200,00. Vigência: 11/03/2025 a 10/04/2025. Termo de contrato 10/2025. Proc. Adm. 0530017.00000028/2024-88. Contratada: Acessoline Telecomunicações LTDA. CNPJ: 14.798.740/0001-20. Objeto: SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE ACESSO COM LINK DE IP DEDICADO PARA A SEDE DO CRMV-SC. Fund. Legal: Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 9.000,00. Vigência:01/04/2025 a 31/03/2026. Termo de contrato 11/2025. Proc. Adm. 0530014.00000001/2025-92. Contratada: Applauso Veículos LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE 06 VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CRMVSC. Fund. Legal: Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor total: R$ 573.600,00. Vigência:03/04/2025 a 02/05/2025. Termo de contrato 12/2025. Proc. Adm. 0530014.00000005/2025-56. Contratada: Orbenk Administração e Serviços LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81. Objeto: S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS, DE FORMA CONTINUADA, DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA INTERNA DO CRMV/SC. Fund. Legal: Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor total Item 1: R$ 159.346,80. Valor total Item 2:R$ 52.304,40. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: VETLIMA LATIN AMERICA LTDA 28.630.565/0002-52; VETS E PATUDOS CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 42.692.560/0001-02; DERMATOCLINIC CLINICA VETERINARIA LTDA ME 20.630.230/0001-41; MARIÁ NIVALDA DA SILVA 13.369.116/0001-44; 52502401 LTDA 52.502.401/0001-43; CONSULTORIO VETERINARIO DRA. RENATA KISTNER LTDA 50.718.373/0001-70; CON S U LT Ó R I O VETERINÁRIO EDUARDO JOAQUIM PAULA NETO 338.XXX.XXX-23; VET IMAGEM UTRASSOM LTDA 23.577.942/0001-32; FRANCISCO CARLOS PRADA NETO 22.124.831/0001-08; COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COM. SOL. PLANALTO NORTE 08.375.640/0005- 11; AGROPECUÁRIA CRIS E CESAR LTDA - ME 05.423.999/0001-03; ANDRE GIL DE MELO ME 15.608.200/0001-07; JB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS MAFRA LTDA 22.068.636/0001-08; COMERCIO DE AVES PARAGUAMIRIM LTDA ME 02.171.134/0001-09; BONAVE AGRONEGÓCIOS LTDA - ME 03.874.853/0001-40; TELAMED SAUDE LTDA 28.267.666/0001-20; ESTETICA CANINA GRAZIELA LTDA ME 05.169.471/0001-41; AGROPECUÁRIA CARBONI LTDA 02.941.262/0009-33; SABINO FLORAO ME 07.811.889/0001- 36; MELS PET LTDA 39.555.439/0001-16; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente do CRMVSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - UASG 389180 Nº Processo 4212/2025 Objeto: Contratação de empresa destinada à execução dos Serviços de Segurança Medicina Ocupacional, abrangendo Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Edital e anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 17 de abril de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de contratação