DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .DSD Construções RH & SRV Terceirizado Lt d a . ..*75.870/0001-22 .2024002106 . .Empar Comércio e Serviço Ltda. ..54.684/0001-11 .2019007930 . .Maria Conceição Cardoso Rodrigues ..09.730/0001-99 .2024001706 Porto Alegre, 24 de abril de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE SORTEIO O CREA-SP torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas de serviços de Comunicação Institucional que advirão da Concorrência Pública nº 90001/2025, Processo Administrativo SEI - 26.000624/2025-03, conforme segue, na ordem do sorteio: a) Subcomissão Técnica: . .CO M vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. .SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. . .1 .Fábio Vanderlei Vieira .1 .Paulo Roberto Thomazelli Damião . .2 .Ayran Matheus Pecorari b) Suplentes / Cadastro Reserva para compor a formação da Subcomissão Técnica: . .CO M vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. .SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. . .3 .Neriomar Elias de Jesus Chirelli .2 .Lais Terossi Carvalho dos Santos . .4 .Leandro Evangelista Santos .3 .Letícia Beneton Zonatto Santana . .5 .Aguida Mafessolli .4 .Michel Haibi . .6 .Silvio Saraiva Júnior .5 .Bianca Magalhães Luchetti Menke . .7 .Leandro Duarte Cabral .6 .Ana Cristina Alves Wense . .8 .Ana Carolina Cardoso Schorr .7 .Moacyr Antonio Torres Guimarães . .9 .Andréia Arsenio Otaviano Correia .8 .Antoninho Pereira Rossini . .9 .Christiane Cralcev Demais informações podem ser obtidas no portal do CREA-SP: https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/chamamento- publico-n-o-001-2025-ucl São Paulo, 23 de abril de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro Portaria nº 17/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa BRAXT CONSULTORIA EM T.I LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 58.921.960/0001-74, no valor de R$ 1.846,98(mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), oriundo do processo administrativo n° 537/2025, com fulcro no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/2021 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 008/2025 Pregão Eletrônico nº 90008/2025 Objeto: Contratação para prestação de serviços de software para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 28/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 13/05/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 16 de abril de 2025. CLEIDE MARIA DA SILVA Pregoeira CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 06/2025 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025 Objeto: Contratação de serviço de locação de automóveis para o CRF-RJ, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 13/05/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCU LO S LTDA. CNPJ: 16.528.677/0001-37. VALOR MENSAL: R$ 5.243,40 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.920,79 (sessenta e dois mil e novecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.005 - Despesas de Subvenção para Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PAREC E R JURÍDICO: Nº 16/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025.VIGÊNCIA: 10/05/2025 A 09/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO (N° 04/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 79/24 REPRESENTADA: Dra. Milena Santana Silva F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Milena Santana Silva - CREFITO-3/182622-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 08/05/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO (N° 05/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 93/24 REPRESENTADA: Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio - CREFITO-3/227589-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 08/05/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO (N° 06/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 96/24 REPRESENTADA: Dra. Talita Martins de Araujo F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO- 3/153409-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 08/05/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO (N° 07/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 99/24 REPRESENTADA: Dra. Marcia Yoshida Ueno F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Dra. Marcia Yoshida Ueno - CREFITO-3/63529- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 08/05/2025, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente AVISO DE PENALIDADE 1/2025 O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 131/18 - Dr. Romeu Escolástico Filho - CREFITO-3/2641-F: Suspensão do exercício profissional pelo período de 06 (seis) meses. São Paulo, 17 de abril de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 AVISO DE PENALIDADE 02/2025 O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 32/21 - Dr. LUCAS VIEIRA GARCIA - CREFITO-3/200713-F. Suspensão do exercício profissional pelo período de 30 (trinta) dias. São Paulo, 17 de abril de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.2022, Proc. Adm. nº 20.2022-Pregão Eletrônico nº 14.2022. Fundamento Legal: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF. Contratada: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Alterar as cláusulas: Segunda - Da Vigência, Terceira - Do Preço e Quarta - Da Dotação Orçamentária. Vigência: 04/05/2025 a 03/11/2027. Valor Mensal R$ 2.256,58 e Global (30 meses): R$ 67.697,40. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. Sistemas de Telecomunicações - Telefonia Móvel e Internet, Nota de Empenho nº 79, prevista no orçamento do CRM-DF para o exercício 2025. Signatários: Livia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera-Presidente do CRMDF e Funny Streisand Silva, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 22.04.2025.