DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 13/05/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador-BA, 15 de abril de 2025. ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02718/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), abrangendo dados móveis e voz, além de Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 15 de maio de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 24 de abril de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem. Entrega das propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/05/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. Em tempo, informamos que se trata da continuidade do Processo de Compra inicial nº 0064/2024, de protocolo nº 2114253/2024, com ajustes no novo preço médio de mercado. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.001723/2022-61. LOCADORA: Giuliano Imóveis Ltda. CNPJ: 76.958.669/0001-52. OBJETO: Reajuste do valor da locação de Imóvel localizado na cidade de Arapongas -PR. Valor mensal do Contrato: R$ 2.455,25. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 17/01/2025 a 31/12/2027. Signatários: Ademir Secco e Marcos Katsumi Nati. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção do Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: P ADDISSON DA S DINIZ. OBJETO: Extinção do Contrato nº 009/2024 promovida por ato unilateral da Administração, nos termos do art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista o descumprimento das cláusulas contratuais relativas à prestação do serviço, nos termos do art. 137, inciso I, do mesmo diploma legal, conforme decisão do Presidente do CREA/RN, apresentada no Ofício nº 032/2025-PRES, datado de 17/01/2025. BASE LEGAL: Art. 138, inciso I, e Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, bem como CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL, do Contrato Originário. Eng.ª Agrônoma Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva. Presidente em Exercício do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVI C ES - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 006/2023, com base Cláusula Sexta do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, no percentual de 6,368413%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 18.255,55 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem e 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Notas de Empenho nº 289 e 290, respectivamente, emitidas em 04/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Agrônoma Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva. Presidente em Exercício do CREA/RN EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24220788/25 - Bussola Comercio E Serviços Ltda; 24221129/25 - Dm Solucoes Engenharia Ltda; 24220606/25 - Douglas Araujo; 24221192/25 - J.A Construcoes Ltda; 24219092/24 - Jhonh Igor De Medeiros Rodrigues; 24221188/25 - Luiz Ricardo R Silva; 24219426/24 - Marli Rosa Moreira; 24221323/25 - Matheus Ferreira De Souto; 24221211/25 - Mineracoes Do Brasil Ltda; 24219773/24 - Raimundo Nonato Filgueira De Melo; 24220675/25 - S P Construcoes, Servicos E Comercio Eireli; 24221093/25 - Tigre Empreendimentos E Turismo Ltda; 24221044/25 - W&W Soluções Engenharia Eireli. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24218539/24 - A C Costa Engenharia; 24217889/24 - Anne Caroline Da Silva Barbosa; 24218168/24 - Aroeiras Extracao E Comercializacao De Pedras Ornamentais Ltda; 24218082/24 - Carpina Carcinicultura Eireli - Me; 24219143/24 - Construlife Empreendimentos Ltda; 24218428/24 - D F B Pre-Moldados Ltda 24219059/24 Duetto Soluções Em Arquitetura E Engenharia; 24217895/24 - E. Rocha Da Silva Filho; 24218517/24, 24218519/24, 24218520/24, 24218521/24 - Elecnor Do Brasil Ltda; 24218962/24 - Emax Comercio Industria E Importacao Ltda; 24220085/24 - Emerson Da Silva Amorim; 24218101/24 - Everic Construções Ltda - Epp; 24217833/24 - Francisco Ari Pedrosa De Lima; 24218568/24, 24218579/24, 24218580/24, 24218581/24, 24218582/24 - Gamesa Eólica Brasil Ltda; 24219181/24 - Giulio Gabriel De Oliveira; 24218169/24 - Guerreiro Aquicultura Ltda; 24218119/24 - Hanna Karoliny Vasconcelos De Oliveira; 24214393/24 - Industria E Comercio De Massas Sao Francisco Ltda; 24217838/24 - Irwin Montagens E Serviços Industriais Ltda; 24218692/24 - Janesca Claudia Da Silva; 24216346/24 - Jh2 Engenharia Ltda; 24218707/24 - Jose Roberto Pessoa Dias; 24217666/24 - Jose Vicente Meira De Vasconcelos Neto; 24219466/24 - Luís Flávio Dalsasso; 24218614/24 - Maurino Soares De Melo; 24218150/24, 24218157/24, 24218159/24 - Neiman Para Minerais E Metais Ltda; 24218708/24 - Pablo Xavier De Freitas; 24218832/24 - Postos Elo Iii Ltda; 24218979/24 - R A Representacoes E Construcoes Ltda Me; 24212981/23 - Rdl Engenharia Ltda; 24218112/24 - Socrates Iduino De Oliveira; 24218275/24 - Texan Engenharia Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito AV: Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24217615/24 - Agua Doce Agropecuaria Ltda; 24215479/24 - Alex Lourenço Silva; 24217672/24 - Ana Beatriz Morais Patriota; 24216086/24 - Bezerra Oliveira Construções E Serviços Eireli; 24216900/24 - Biogreen Soluções Energéticas Ltda; 24215478/24 - Canopus Aquicultura Ltda; 24214107/24 - Carlos Henrique Cordeiro Batista; 24217698/24 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24212776/23 - Construpav Intertravados Eireli; 24215756/24 - Edvanilson Rodrigues De Sousa; 24215358/24 - Elias Vieira Da Silva; 24215247/24 - Erick Airton Araujo Da Silva; 24215914/24, 24215916/24 - F Souza Camargo Sociedade Unipessoal Ltda;. 24217399/24 - Fdg Medical Ltda; 24216475/24 - Francisco De Assis Pereira Da Silva; 24215391/24 - Itamar Goncalves Da Costa; 24214457/24 - Ivanaldo Tavares De Andrade; 24215439/24 - J U De Queiroz Comércio Ltda; 24214846/24 - J.L. Pereira Do Nascimento; 24211291/23 - Jaqueline Maria De Sousa Pereira Oliveira; 24217041/24 - Jonas Moura Da Silva; 24215028/24, 24215029/24 - Jts Empreendimentos E Construções Eireli; 24215350/24 - Manoel Nogueira De Carvalho; 24214092/24 - Norte Plasticos Ltda; 24215036/24 - Ovídio Pereira Da Silva; 24217205/24 - R B Construcoes E Incorporacoes Ltda; 24217302/24 - Rafael Dos Santos Barros; 24217491/24 - Realize Construções Eireli; 24216970/24 Rr Servicos E Manutencoes Ltda; 24216391/24 - Solenergy Engenharia Ltda; 24217319/24, 24217322/24 - Solnext Energias Renovaveis Lt d a . Natal - RN, 14 de abril de 2025. SILVANA PATRÍCIA FERNANDES SOARES DA SILVA Presidente do Conselho Em Exercício EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2024-CR EA / R N O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024- CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação. RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .864068-0 .TÁCIO DOS SANTOS MEDEIROS .7º .S E D E / N AT A L . .848745-8 .KENYA MARIA PORCINA DA SILVA .8º .S E D E / N AT A L RELAÇÃO DOS EXAMES - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Triglicerídeos - Colesterol Total - Glicemia - PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CANDITADO: - RG e CPF (frente e verso) - Título de Eleitor - Certificado de alistamento militar ou reservista - Certidão de Casamento / Declaração de União Estável - Comprovante de Residência - Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital. - CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página - Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS) - Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado - Cartão do SUS - Dados bancários - Última declaração de imposto de renda - Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo branco ou claro. - Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição. - Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as instâncias) e estadual, - Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de 2020. D E P E N D E N T ES : - RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos) - Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos - Cartão do SUS SILVANA PATRÍCIA FERNANDES SOARES DA SILVA Presidente do CREA/RN em Exercício