DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pelo CRECI/DF: Sandro José de Oliveira (Presidente do CRECI/DF) Pela Nara Comercial de Alimentos LTDA: Erica Paschoal Figueredo EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Prorrogação da Ata nº 34/2024 Processo nº 2023.8.30091153 / UASG: 926372 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços, nº 90002/2024, sem possibilidade de adesão. Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - Distrito Federal. Fornecedor: Thiago Caetano da Silva CNPJ: 40.908.559/0001-39 Endereço: Quadra 802, conjunto 08, Lotes 02, Recanto das Emas - DF / Telefone: (61) 99125-6289 Objeto: Fornecimento de material de limpeza, conforme termo de referência. Valor Total da Ata: R$ 10.408,83 (dez mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência: 1 (um) ano, com início em 14/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF: Sandro José de Oliveira (Presidente do CRECI/DF) Pelo fornecedor: Sr. Thiago Caetano da Silva CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912531547 Processo Administrativo nº 51.516/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0010-02 DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2025 até 23/04/2026. DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula sétima do contrato, c/c. o art. 57, II, da Lei 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, e demais aditivos, não alteradas no presente termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição nº 69, página 117 seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Extrato de Contrato Nº 15/2025. Onde se Lê: Valor total para o período de 24(vinte e quatro) meses R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Leia-se: R$ 4.504,08 (quatro mil e quinhentos e quatro reais e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2171/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: Aquisição material de expediente, para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 16/04/2025. Valor: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 15/04/2025. Valor: R$ 9.938,00 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002-100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ACADEMIA NEW LIFE LTDA CREF001429-PJ/MS, ANGELINA DE SOUZA CREF002633- G/MS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MENDONÇA CREF002397-P/MS, ARTHUR RODRIGO TOURO CAVALHEIRO CREF003186-G/MS, BIANCA NUNES DA FONSECA CREF007417-G/MS, CARLOS EDUARDO ABDO VILLALBA CREF001446-P/MS, CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO E ESPORTIVO MS LTDA CREF000136-PJ/MS, CLAUDENILSON GOMES ESPINDOLA CREF007454-G/MS, CLAUDIA PATRICIA DA CRUZ SCHIAVON D'ALARME CREF003917-G/MS, CLAUDIA REGINA CALIXTO CRISTALDO CREF001148-G/MS, CLAUDIONEI MAGALHÃES DE SENA CREF007215-G/MS , DERLI CLEMENTINO DE PAULA CREF007362-G/MS, DIOGO ANTONIO BUJOSA RULLAN MAIA DA COSTA CREF007553-G/MS, ED VAGNER DA SILVA TEIXEIRA CREF007383-G/MS, ELAINE CRISTINA CARDOSO DE SÁ CREF007037-G/MS, ELISON LUIZ PAES CREF007500-G/MS, EMERSON LEITE DE BRITO CREF003487-G/MS, EMERSON RIBEIRO DOS SANTOS CREF007326-G/MS, ERMITOM LOPES YAMADA CREF000136-PJ/MS, FRANCINE FERREIRA VAZ CREF007809-G/MS, GILSON DE ALMEIDA COSTA CREF007297- G/MS, ILMA PIMENTA DA SILVA CRUZ CREF007070-G/MS, JOAO MANOEL DIAS AZAMBUJA CREF001916-P/MS, JOÃO MATIAS COSTA DIAS CREF007515-G/MS, JULIANA CEZARIO GOMES CREF007554-G/MS, JULIANA HERMES GUTIERRES CREF004412-G/MS, JURACI LIMA DE ALMEIDA CREF001429-PJ/MS, KECELLYN DE OLIVEIRA SALES BARROS DE ANDRADE CREF007071-G/MS, LEILA JULIANA NUNES CREF007287-G/MS, LUCIANA CRISTINA DE O. C. GONÇALVES CREF003158-G/MS, LUCIMAR PUKE BENITES DO NASCIMENTO CREF003864- G/MS, LUCIANE BARRETO GUIMARAES CREF000482-G/MS, LUIS CARLOS FERNANDES ROCHA CREF007300-G/MS, LUIZ PORFIRIO PABLOS CREF001134-G/MS, LURDES BARBOSA DA SILVA ROCHA CREF000060-PJ/MS, MANOEL DOMINGOS DA SILVA FILHO CREF002552- G/MS, MARCELO HENRIQUE NEVES CRUZ CREF001182-G/MS, MARCO ANTONIO VIEIRA CREF000984-G/MS, MARCOS SILVA MARQUES LONTRA CREF007736-G/MS, MARIA CARMEM DE OLIVEIRA BARBOSA CREF000497-G/MS, MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA CREF001100- G/MS, MARNIE GRUBERT GONZAGA MACIEL CREF000699-G/MS, MAYARHA VANDES DE LIMA CREF001429-PJ/MS, MILENE VILAR SEABRA CREF007679-G/MS, NELSON VIEIRA TORRES CREF007393-G/MS, ORLANDO ALVES DE FREITAS CREF007683-G/MS, PAULO ALMEIDA CREF003340-G/MS , RENATO SALETE DA SILVA CREF007575-G/MS, RONALDO ALVES DA SILVA CREF001699-G/MS, ROSELY OLIVEIRA MOTTA NANTES CREF001963-G/MS, SANDRA GOMES PEREIRA QUEIROZ CREF004330-G/MS, SELMA ROSANI BENTO DE SOUZA RODRIGUES CREF000060-PJ/MS, SERGIO PAREDES BARBOSA CREF002031-G/MS, SIDNEI GARCIA DE FREITAS JUNIOR CREF007028-G/MS, SIDNEYA DE OLIVEIRA CREF002083-G/MS, TACIANE NOGUEIRA DA SILVA CREF007295-G/MS, YASMIN CRISTINE BALDO DE OLIVEIRA CREF007221-G/MS Campo Grande, 8 de abril de 2025. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA Presidente do CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PAD-PG-2024.00.835 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Realização: 12/05/2025 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 24 de abril de 2025 THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso do Sul, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: - Tornar pública a desistência do candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024, homologado em 12/03/2025, no respectivo cargo: Assistente Administrativo (Dourados) - 1º lugar - Lucas Pasqualotto - Inscrição nº. 195260. - Convocar para nomeação e posse no respectivo cargo: Assistente Administrativo (Dourados) - 2º lugar - Danny William Araujo Braga - Inscrição nº. 193233. Para apresentar interesse em assumir a vaga no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, através do e-mail: [email protected] . Se o candiadto não atender a convocação no prazo determinado, será desclassificado do concurso, podendo ser convocado o próximo candidato da listagem. LEANDRO AFONSO RABELO DIAS PRESIDENTE DO COREN/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 90003/2025 - COREN/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 - COREN/RR. O Agente de Contratação do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII e Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº. 14.133 de 01 de Abril de 2021, para Contratação de palestrante para proferir palestra com o tema "Relacionamento Interpessoal e Trabalho em Equipe/Saúde Mental", em favor da pessoa jurídica STEVEN DUBNER, sob CNPJ nº 07.014.809/0001-11, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento exercício 2025 do COREN/RR, sob a dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Boa Vista/RR, 24 de abril de 2025. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Agente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 PROCESSO Nº. 230/2025 Objeto: Contratação de serviços de Recarga e Manutenção de Extintores de Incêndio do Tipo ABC 6KG, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/04/2025 às 09h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição dos interessados no portal https://www.corenrr.com.br/categoria/licitacoes/, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/COREN- RR, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista - RR, 24 de abril de 2025. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Agente de Contratação/Coren-RR AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 073/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender às demandas do Coren-RR. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/05/2025 às 09h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição dos interessados no portal https://www.corenrr.com.br/categoria/licitacoes/, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/COREN- RR, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista - RR, 24 de abril de 2025. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Agente de Contratação/Coren-RR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 014/2023 OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar com reajuste de valores do contrato de prestação de serviços de seguro para a frota de veículos automotores do COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (CNPJ: 61.198.164/0001-60). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 04/05/2025 a 03/05/2026. VALOR GLOBAL ANTERIOR: R$ 9.685,40 (nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) REAJUSTE: 5% do valor atualizado do contrato, equivalente a 483,90 (quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 10.169,30 (dez mil e cento e sessenta e nove reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.