DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo de credenciamento visa o chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e, com as devidas exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. As empresas interessadas deverão solicitar o Edital exclusivamente através do e-mail: [email protected], informando: nome, CNPJ e contato da empresa. O contato oficial e exclusivo para todas as etapas do processo será através do [email protected]. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 25/04/2025 a partir das 09:00hs horário de Brasília, obedecendo ao horário de expediente do CRA-PE. Início do Recebimento das propostas: 28/04/2025 as 09:00hs horário de Brasília com todas as informações e documentação constantes no edital para análise da Comissão. Recife, 22 de abril de 2025 ADMª ELIZABETH REGINA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo 10/2020 - SEI 9079612110001096.000007/2024-09. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Contratado: SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ n° 11.056.054/0001- 95. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 13/04/2025 a 12/04/2026, no valor repactuado de R$ 64.447,44. Data da Assinatura: 10/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 63/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa operadora de planos de saúde para os colaboradores do CRCPR e respectivos dependentes. Contratante: CRCPR. Contratada: PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A. Fundamento: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2025 a 11/05/2025. Assinatura: 11/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Processo Licitatório nº 032/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para organização de eventos na Capital e no interior do Estado. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 12/05/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 24 de abril de 2025 ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 12 (doze) de maio de 2025, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- ABERTURA;1.1-VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.2- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.3- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.4- SAUDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA; 1.5- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS EFETIVOS;1.6-POSSE DE SUPLENTES; 2- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3-LEITURA DO EXPEDIENTE; 4-COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5-ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025; 5.2- CPL/COMPRAS-PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO PERÍODO; 5.3- REFERENDAR PORTARIA Nº 036/2025, DATADA DE 11/02/2025; PORTARIA Nº 056/2025, DATADA DE 24/02/2025; PORTARIA Nº 090/2025, DATADA DE 18/03/2025 E PORTARIA Nº 133/2025,DATADO DE 09/04/2025, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN- COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.4- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS EXPE D I DA S NO PERÍODO; 5.5 -APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.6 - APROVAR TE RMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.7.30011254; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO. Recife/PE,22 de abril de 2025. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2022- UASG 926372 Processo: 2022.8.30079804, Objeto: Prorrogação da vigência por 24(vinte e quatro) meses, de 14/04/2025 a 14/03/2027, referente aos Serviço Continuado de Link de Internet. Contratada: RD Telecom LTDA, CNPJ nº 07.426.902.0001-33 Dispositivo Legal: ART.75, inciso II e Art. 106 da Lei nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais) Fonte: Própria Rubrica: 6.3.1.3.04.01.037 Elemento: Serviços de internet Signatários: Pelo CRECI/DF: Sandro José de Oliveira (Presidente do CRECI/DF) Pela RD Telecom LTDA: Ruan Carlos Aleluia Lobo EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022- UASG 926372 Processo: 2020.8.30079900, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 16/03/2025 a 15/03/2026, referente ao agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Contratada: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06 Dispositivo Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 Valor Total: R$ 80.588,88 (oitenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) Fonte: Própria Rubrica: 6.3.1.3.04.01.058, Elemento: Passagens aéreas e terrestres Signatários: Pelo CRECI/DF: Sandro José de Oliveira (Presidente do CRECI/DF) Pela ECOS TURISMO LTDA: Ana Flávia Capanema Merheb EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução- COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA ALEXANDRE DE ARAÚJO CERQUEIRA, CRECI nº 24.148, referente ao Termo de Representação nº 00039N/2024, oriundo do processo nº 2023.8.20082919, cujo encaminhamento ocorreu em 11 de outubro de 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 7 de março de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução- COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA RAPHAELA APARECIDA ALVES DA SILVA, CRECI nº 28.914, referente ao Termo de Representação nº 00023N/2024, oriundo do processo nº 2023.8.20090188, cujo encaminhamento ocorreu em 04 de outubro de 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 7 de março de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução-COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA A EMPRESA R. FONTOURA IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA ME, CRECI nº 22.647, referente ao Termo de Representação nº 00040N/2024, oriundo do processo nº 2023.8.20082919, cujo encaminhamento ocorreu em 18 de outubro de 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 7 de março de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução- COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, ANDREZA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRECI 24.980, referente ao Termo de Representação nº 00050N/2024, oriundo do processo nº 2023.8.20089407, cujo encaminhamento ocorreu em 19 de novembro de 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 6 de fevereiro de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução- COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA ANDREZA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CR EC I nº 24.980, referente ao Termo de Representação nº 00067N/2024, oriundo do processo nº 2023.8.20089788, cujo encaminhamento ocorreu em 09 de janeiro de 2025, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 7 de março de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prorrogação da Ata nº 33/2024 Processo nº 2023.8.30091153 UASG: 926372 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços, nº 90002/2024, sem possibilidade de adesão Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - Distrito Federal. Fornecedor: Nara Comercial de Alimentos LTDA CNPJ: 04.041.085/0001-07 Endereço: ADE Conjunto 02, Lotes 20/21, Parte B, Águas Claras - DF, Telefone: (61) 3399-5972.