DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIG.: de 28/04/2025 até 27/04/2030. ASS: 23/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020 P.A.: 0002456-28.2017.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 12/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PINTO E SCHOENHERR INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA. ME, nome fantasia CENTRO EMPRESARIAL INOVAR, CNPJ 13.086.482/0001-96. OBJETO DO CO N T R AT O : Locação das salas comerciais nºs 304, 305, 306, 404, 405 e 406, bem como das vagas de garagem nºs 01, 04, 06, 09 e 10, do prédio denominado Centro Empresarial Inovar, localizado na Rua Guilherme José Missen, nº 289, Centro, São Miguel do Oeste/ S C, destinadas a sediarem a Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/05/2025 a 06/05/2030. BASE LEGAL: Lei n.º 8.245/91. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000346 de 14/04/2025. VALOR TOTAL: R$ 672.558,60. ASS: 23/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 P.A.: 0001399-67.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 14/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEGVILLE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 03.174.488/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de vigilância eletrônica 24h, com a instalação de central de alarme, sensores de presença e sensores de fumaça, em regime de comodato e o serviço de atendimento de emergência imediato, através de patrulhamento móvel, para a Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 28/04/2025 a 30/06/2025. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000069 de 13/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.122,42. ASS: 23/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 0005662-43.2023.4. Objeto: Registro de preços visando eventual fornecimento e instalação de divisórias, portas, pisos e forros acústicos, bem como demais serviços correlatos no prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e Desenho Projeto Padrão, integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 23/04/2025) 90020-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 0005410-27.2024.4. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização por demanda nos termos da tabela constante do subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250., Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 90009-00001-2025NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº SEI 2111-78.2024. , publicada no D.O.U de 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida prestação Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 24/04/2025) 090007-00001-2024NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: Fabio Neves da Silva - 07; Analista de Comunicação/São Paulo: Ana Maria Delfina de Souza Ramos Madeira - 03; Analista Executivo/São Paulo: Flavia Freitas dos Santos Fausto - 34; Thomaz Sassi Campos - 13. As demais orientações foram encaminhadas em 23 de abril de 2025 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 02 de maio de 2025 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 PROCESSO Nº 00196.000873/2024-58 OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos de pequeno e médio porte do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, sob demanda, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais e gráficos, por empresa especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 67.611.827,49 (sessenta e sete milhões seiscentos e onze mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do certame: ALVO EVENTOS LTDA., CNPJ nº 75.431.734/0001-24, com o valor total anual para o Cofen de R$ 10.834.553,91 e valor total anual para Outros Órgãos de R$ 56.777.273,58. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 23 de abril de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE ELEIÇÃO Eleições Conselho Federal de Fonoaudiologia - 15º Colegiado O Colégio Eleitoral do CFFa, composto por 01 (um) representante de cada Conselho Regional de Fonoaudiologia, reunidos nos dias 14 a 17 de abril de 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 7º da Lei 6965/81, e de acordo com o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regional de Fonoaudiologia, elegeu por06 (seis) votos válidos a Chapa 1 - InpirAÇÃO para o 15º Colegiado - Gestão 2025/2028, composta pelos seguintes fonoaudiólogos: Titulares: Mônica Karl da Silva (CRFa 1-7205), Silvia Tavares de Oliveira (CRFa 2-3861), Anamy Cecília Cesar Vizeu Santos (CRFa 2-4522), Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior (CRFa 3-9103), Daniel de Carvalho Vaz (CRFa 4-10244), Silvia Maria Ramos (CRFa 5-0121), Raimundo de Oliveira Neto (CRFa 6-1361), Miriam Teresinha Pinheiro da Silva (CRFa 7-6037), Juliana Donato Nóbrega (CRFa 8-9075), Neyla Arroyo Lara Mourão (CRFa 9- 0020-5) e Suplentes: Mariete Pires da Silva Barbo (CRFa 1-9282), Isabel Cristiane Kuniyosh (CRFa 2-5130-3), Ana Paula Lefèvre Machado (CRFa 2-4644), Solange Castagnel (CRFa 3- 7606), Adriana Di Donato Chaves (CRFa 4-10507), Marlene Escher Boger (CRFa 5-7944), Carla Aparecida de Vasconcelos (CRFa 6-6464), Fabiana Pinheiro Motta (CRFa 7-7471), Maria Dagmar de Andrade Soares (CRFa 8-6055), Iriah Freitas Muniz Dantas (CRFa 9-7822-4). A posse ocorrerá no dia 20 de abril de 2025, às 15h00min, com efeitos no dia 21 de abril de 2025. Nada mais a acrescentar, encaminho o presente para publicação no DOU. Brasília/DF, 17 de abril de 2025. THAÍS MOURA ABREU E SILVA Presidente do Colégio Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. Brasília, 24 de abril de 2025. CLAUDIO YUKIO MIYAKE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo nº 476923.000590/2025-75, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS e a empresa PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Objeto: o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de intermediação financeira, que forneçam soluções de meios de pagamentos e gestão, com vistas a possibilitar a realização de pagamento de boletos por meio eletrônico com cartão de crédito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, para os recebíveis oriundos das anuidades, multas, taxas e demais serviços devidos pelos profissionais e empresas vinculados ao CRA-MS, sem ônus/custos para o Conselho. Data de Assinatura: 22.04.2025 Vigência: 22.04.2025 à 21.04.2026.