DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 22/04/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito Espínola, Diretor-Geral Substituto, pelo Tribunal, e Fabio dos Santos Meziat Lessa, Diretor, pela CAPEMISA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 080005 Processo: 2399/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de conjuntos de Banners em lona impressa com bastões de madeira e suporte tipo Pedestal Tripé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 24 de abril de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 24/04/2025) 080011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25037/2024. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado à Internet por meio de serviço de IP), conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2025) 080020-02024-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 5405/2024. Objeto: Contratação de serviço continuado de telefonistas, por meio da contratação de dois postos (CBO 4222-5), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT21.. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2025) 80021-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 001/2025, firmado em 09/04/2025, com o GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.175.436/0001-09. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 92/2025. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 09/04/2025 a 09/04/2035. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Rose Maysa Viana da Cunha(p/ICEV). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Seguros Sura S/A. Objeto: inclusão de dois novos veículos no Contrato de nº 06/2021 de prestação de serviços de seguro automotivo. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c §1º, primeira parte, do mesmo artigo, todos da Lei n. 8.666/93. P.A. n. 0003140-92.2021.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura do Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PROCESSO ELETRÔNICO: 0000065-82.2025.4.01.8009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão de Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de Bens Móveis, designada pela Portaria nº 04/2023, torna público que procederá ao desfazimento de bem móvel considerado antieconômico, ocioso e recuperável, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone 0800 065 5006, ramal 3001, e-mail [email protected]. Barra do Garças/MT, 24 de abril de 2025. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0000102-06.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Clinica de Ressonância Parnaíba LTDA, CNPJ 33.820.530/0001-35. Espécie: Termo Credenciamento n. 22523466. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (22006362). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 31/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Gustavo Coimbra Gonçalves, Merval Franklin Veras Britto e Thiago Santos Lima Almendra, pela Credenciada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Franca TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 24/04/2025, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01. Franca, 24 de abril de 2025. LUCIANO PEDROTTI CORADINI Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 04/2025. São Paulo, 24 de abril de 2025. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO SEI Nº 0000088-92.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Contratação de seguro veicular para cobertura dos riscos decorrentes da circulação dos veículos da frota da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 25/04/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 13/05/2025, às 14:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/05/2025, às 14:30 horas. Campo Grande-MS, 24 de abril de 2025 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro