DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500253 253 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1051/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1051/2025 - SP, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAÇA VAZAMENTO HIDRÁULICOS COM OBJETIVO A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PA), GARANTINDO QUE AS INTERRUPÇÕ ES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA SEJAM MINIMAS E O FUNCIONAMENTO NÃO SEJA COMPROMETIDO , a fim de atender às unidades de saúde pertencentes ao Município de Diadema/SP, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668. CAMILA NAGAWA Coordenadora de contratos ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 30/03/2025 à 23/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1-registros 31;35;39;40 à 45;47;49,Livro 1 Presencial-registros 2 à 4. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/ Joinville, 23 de abril de 2025 CLAITON IVAN POMMERENING Diretor ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, na data de 03 de agosto de 2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 014 - registro n° 14532]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 24 de abril de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 22/04/2025 a 22/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5827], livro A - 05 - registros [ 5800; 5824; 5825; 5828; 5829; 5830; 5832; 5833; 5834; 5835; 5836; 5837; 5838]. Campina Grande 22 de Abril de 2025 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO DE GESTÃO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENO E I N OV AÇ ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial Nº 001/2025. Contratada: CONSULTORIA PAULISTA DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 04.462.504/0001-84. Objeto: Serviços de gerenciamento de projeto em todas as suas áreas. Valor Total: R$ 103.680,00O. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos Frederico de Angelis pelo Contratante e Ana Cristina Pires Gargarela pelo Contratado. Pregão Presencial Nº 002/2025. Contratada: 57.810.345 ANA ELISA PEREIRA DA SILVA, CNPJ nº 57.810.345/0001-28. Objeto: Serviços especializados de identificação e estudo: caracterização ambiental das nascentes do Rio Paraíba do Sul no município de Areias, SP. Valor Total: R$ 33.000,00. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos Frederico de Angelis pelo Contratante e Ana Elisa Pereira da Silva pelo Contratado. Pregão Presencial Nº 003/2025. Contratada: CRESCENTE FÉRTIL, PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 39.780.002/0001-86. Objeto: Serviços técnicos especializados de diagnóstico e proteção de nascentes. Valor Total: R$ 398.000,00. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos Frederico de Angelis pelo Contratante e Kiria de Carvalho Rocha pelo Contratado. Pregão Presencial Nº 004/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LABOR, CNPJ nº 66.519.067/0001-45. Objeto: Serviços técnicos especializados de educação ambiental. Valor Total: R$ 391.430,00. Prazo: 17 (dezessete meses). Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: Carlos Frederico de Angelis pelo Contratante e Marco Aurélio Leone Fernandes pelo Contratado. CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 191 diplomas no período em 01/04/2025 a 11/04/2025, sob o n° 2130 à 2321, livro de registro n° 22 à 24. www.cesuca.edu.br/diplomas CACHOEIRINHA, 17 DE ABRIL DE 2025 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 vinte e dois, no período de 19/03/2025 a 24/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 9550 a n 9775]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 24 de abril de 2025 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RS Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fiscais Municipais de Santa Maria/RS, neste ato representada por mim, Antonio Carlos Monte, brasileiro, servidor público municipal, Fiscal Municipal II, residente na Rua João Atílio Zampiere, 62, apartamento 301, Santa Maria/RS, que ao final subscrevo, CONVOCO conforme Portaria 3.472/2023 do MTE, todos os servidores públicos integrantes da categoria dos Fiscais I e II do Município de Santa Maria/RS, Lei nº 4.767, de 30 de junho de 2004, ativos, inativos e aposentados, com base territorial no referido município, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Fiscais Municipais de Santa Maria/RS, a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, no Auditório da Sedufsm - Sindicato dos Docentes da UFSM, situado na Rua André Marques, 665, Centro, Santa Maria/RS, com início às 15 horas e 30 minutos em primeira convocação, com a maioria absoluta da categoria, ou, não havendo quórum, às 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, com maioria simples dos servidores integrantes da categoria dos Fiscais I e II do Município de Santa Maria/RS presentes, que apresentarão comprovante de que pertencem a categoria convocada, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1.Discussão e deliberação sobre a fundação do Sindicato específico da categoria dos Fiscais Municipais de Santa Maria/RS; 2.Deliberação sobre a denominação e sigla da entidade; 3.Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social; 4.Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5.Deliberação sobre o endereço da sede da entidade; 6.Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; 7.Outros assuntos correlatos. Santa Maria/RS, 24 de abril de 2025 ANTONIO CARLOS MONTE Presidente da Comissão Pró-Fundação COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS N° 1/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para confecção e fornecimento de mascotes de pelúcia para atender necessidades do Comitê Olímpico Brasileiro, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do dia 02/05/2025, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: Marcio Sandro Mallet Pezarim EPP, CNPJ: 04.743.532/0001-70; Processo: 1206/2024; ARP nº 03/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Pins e Chaveiros Personalizados; Valor Total: R$ 156.960,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais.); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 03/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Anderson Langeloh Roos - ME, CNPJ: 14.141.243/0001-54; Processo: 0180/2025; Contrato nº 40/CPB/2025; Objeto: Aquisição de números de peito para atender os eventos realizados pelo Comite Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 10.461,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 10/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Wplace Ltda, CNPJ: 18.680.580/0001-70; Processo: 1142/2024; Contrato nº 48/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços para Implementação de Solução de Comunicação de Dados, composta por infraestrutura de telecomunicações metálica e óptica, nos Ambientes Administrativos e Residencial do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 3.243.564,51 (Três milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Beltis Service Brasil Ltda, CNPJ: 09.116.592/0001-86; Processo: 1142/2024; Contrato nº 49/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços para Implementação de Solução de Comunicação de Dados, composta por infraestrutura de telecomunicações metálica e óptica, nos Ambientes Administrativos e Residencial do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.