DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Daniel da Conceição - DEAC. 2º Termo Aditivo: MP Facilites Eireli; CNPJ: 33.371.411/0001-42; Processo: 1162/2023; Contrato nº 16/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de e 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2025; valor total: R$ 1.048.302,96 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 15/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 2º Termo Aditivo: Seguros Sura S/A; CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 0085/2024; Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de abril de 2025 e acréscimo no quantitativo, passando ao total de 816 segurados, de forma a abarcar as admissões previstas; valor total: R$ 21.661,44 (Duzentos e treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura: 24/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/CPB/2025 Edital Nº 043/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Aquisição de Materiais Esportivos em Alto Rendimento. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 25/04/2025. Data da sessão: 09/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]. BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 04/2025 - P. Eletrônico nº 04/2025. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA FUTURA E EVENTUAL ADESÃO, CONFORME A CONVENIÊNCIA DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO E DO COMUPE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.439.491,94. INÍCIO DA SESSÃO: 09/05/2025 às 10h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 23 de abril de 2025 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 06/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento necessário para atender as necessidades da CBDU no JUBS FUT. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 23 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CNPJ 07.572.853.0001-47 Código Sindical 000.563.000.00000-0 O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará em forma virtual por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 06 de maio de 2025, às 10h (dez horas), em primeira convocação e, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria - 2024; 2) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa e Plano de Trabalho - 2025. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/cncoop. Brasília (DF), 24 de abril de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO AOS CREDORES A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 31 de março de 2025, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 20 de janeiro de 2025. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 24 de abril de 2025 LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante da Confiança Cia de Seguros CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 157/2025 - Pregão Eletrônico N° 002/2025 - Processo 008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) , para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: JLM Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 27.343.602/0001-06. Valor Total R$ R$ 66.250.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 008/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) , para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: JLM Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 27.343.602/0001-06 Lotes 01,02,03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13- Valor Total R$ R$ 66.250.000,00. Data 23/04/2025. Arinos-MG, 24 de abril de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos Municipais. Data do Termo Aditivo: 24/04/2025. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Detentora da Ata: Construtora Soberana Ltda, inscrito no CNPJ 33.075.863/0001-87. 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de projetos literários. Data do Termo Aditivo: 24/04/2025. Vigência: 25/04/2025 a 21/02/2026. Detentora da Ata: Cartam Distribuidora de Produtos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.528.769/0001-80. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de Preços visando contratação de equipe técnica para execução de serviços de micro revestimento asfáltico a frio, executado com emulsão modificada por polímero, com acompanhamento tecnológico, serviços de recuperação do pavimento, comumente conhecido de operação tapa-buraco. A sessão pública de recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação com data de abertura prevista para o dia 09/05/2025 às 09h00min será suspensa para adequação do objeto da licitação. Patos de Minas/MG, 24 de abril 2025 RODRIGO CARDOSO DE PAIVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Processo Licitatório nº 07.0103.2025.14 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0079.2025.06 - Pregão Eletrônico 006/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas do ramo pertinente para locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, tais como palco, tendas, barracas, grades, fechamento, camarins, contratação de serviços de sonorização e iluminação, contratação de grupos geradores de energia, banheiros químicos, além de serviços de pessoal especializado como brigadistas, equipe de apoio, locação de mesas, cadeiras, locação de painéis e telões, serviços de filmagens e transmissão, para atendimento aos municípios em diversos eventos, sejam de micro, pequeno, médio ou grande porte. A retificação deu-se na integralidade do Anexo IV - Termo de Referência, consequentemente alterando os itens CEE 05,CEE 08, CEE 10, CEE 11 e CEE 21 do Anexo I - Condições Específicas do Edital. A data da sessão pública passa a ser: 15/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 24 de abril de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração