DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIJ - Centro De Imagens Janauba Ltda, CNPJ sob o 21.433.486/0001-21, Termo nº 089/2024- Assina: Augusto G. dos S. Filho Vr. Total Est: R$36.867.137,34. Vig.30/12/24 a 29/12/25. IMED -IMAGENS MEDICAS LTDA, CNPJ sob o 05.525.626/0001-35, Termo nº 090/2024- Assina: José Vital P. F. Sousa Vr. Total Est: R$43.205.901,07. Vig.30/12/24 a 29/12/25. Centro De Imagens Medicas Montes Claros Ltda, CNPJ sob o 07.559.762/0001-71. Termo nº 091/24- Assina: José Vital P. F. Sousa Vr. Total Est: R$47.243.588,33. Vig.30/12/24 a 29/12/25. Ressonar Imagens Medicas Ltda, CNPJ sob o 05.899.991/0001-00, Termo nº 092/24- Assina: Augusto G. dos S. Filho Vr. Total Est: R$42.539.605,90. Vig.30/12/24 a 29/12/25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PC 011/25 Inexig. 004/2025 Credenc. 002/2025 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serviços técnicos espec. de asses. em saúde, convênios, educação, assistência social, licitações, p/ câmaras e prefeituras e controle interno. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de De Filippo Consultoria Lt d a - M e , CNPJ 32.014.746/0001-40 -Termo Cred 002/2025- Assina: Bruno de Filippo Almeida. Vr. Total est: R$6.912.000,00 - Pedro José Da Silva Costa-Me, CNPJ 23.974.067/0001-22. Termo Cred 003/2025- Assina: Pedro José da Silva Costa. Vr. Total est: R$20.736.000 - Giselle Aparecida Vieira Sa-Me, CNPJ 21.275.966/0001-01. Termo Cred 004/2025- Assina: Giselle Aparecida Vieira Sa. Vr. Total est: R$4.608.000,00 - Soluçoes Gestao Social Ltda, CNPJ 59.741.781/0001-18. Termo Cred 005/2025- Assina: Edivania de Jesus Rabelo Nobre. Vr. Total est: R$4.608.000,00 - Mss Consultoria E Assessoria Ltda, CNPJ 19.337.209/0001-73. Termo Cred 006/2025- Assina: Miguel Sergio Seixas Ferro. Vr. Total est: R$21.542.400,00 - Asp Consultoria & Assessoria-Me, CNPJ 29.474.101/0001-86. Termo Cred 007/2025- Assina: Alessandra de Souza Pereira. Vr. Total est: R$4.608.000,00 - 42.213.679 Maira Cristina De Oliveira-Me, CNPJ 42.213.679/0001-47. Termo Cred 008/2025- Assina: Maira Cristina de Oliveira Lima. Vr. Total est: R$3.456.000,00 -. Diná Ferreira Costa-Me, CNPJ 17.895.562/0001-43. Termo Cred 009/2025- Assina: Diná Ferreira da Costa. Vr. Total est: R$6.912.000,00 -Gildesio Teles Guimaraes Ltda-Me, CNPJ 22.635.904/0001-26. Termo Cred 010/2025- Assina: Gildesio Teles Guimaraes. Vr. Total est: R$ 7.718.400,00 - Macena Consultorias Ltda-Me, CNPJ 18.767.800/0001-06. Termo Cred 011/2025- Assina: Aylsson Macena Queiroz. Vr. Total est: R$12.326.400,00 -Vig. do edital. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PC 012/25 Inexig. 005/25 Cred. 003/25 Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental programa OUTRONORTE. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Exito Comercio E Serviços Becker Ltda-Me, CNPJ 50.000.755/0001-64 -Termo Cred 012/2025- Assina: Renata Cavalcanti Becker. Vr. Total est: R$ 20.142.720,00 - Mauro Junior Webber Selau-Me, CNPJ 58.984.962/0001-02. Termo Cred 013/2025- Assina: Mauro Junior Webber Selau. Vr. Total est: R$20.142.720,00 - 59.366.311 Millena Mell Oliva , CNPJ 59.366.311/0001-11. Termo Cred 014/2025- Assina: Millena Mell Oliva. Vr. Total est: R$20.142.720,00 - Anderson Patrick Rodrigues De Oliveira, CNPJ 48.995.809/0001-27. Termo Cred 015/2025- Assina: Anderson Patrick Rodrigues de Oliveira. Vr. Total est: R$12.280.320,00 - Jds Serviços E Soluções Ltda, CNPJ 54.005.792/0001-80. Termo Cred 016/2025- Assina: Jonatas Dutra Soares. Vr. Total est: R$20.142.720,00 - Maria Joaquina Pereira De Souza-Mei, CNPJ 59.198.950/0001-15. Termo Cred 017/2025- Assina: Maria Joaquina Pereira de Souza. Vr. Total est: R$20.142.720,00 - Gean Lopes Viana-Mei, CNPJ 45.685.921/001-73. Termo Cred 018/2025- Assina: Gean Lopes Viana. Vr. Total est: R$4.680.000,00 -Vig. do edital. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PC 015/25 Inexig. 007/25 Cred. 005/25 Credenc. Emp. p recebimento, tratamento, recuperação energética e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) classe II-A dos municípios consorciados ao CODANORTE -Início do cred. a partir do dia 28/04/25, 9:00hs até o dia 28/04/26 na sede do CODANORTE Rua Tupis 437, 2º Andar, Melo Montes Claros/MG - www.codanorte.mg.gov.br. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Extrato de Reequilíbrio Financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2024, originado do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024. CISARP x Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35. Fica reequilibrado o valor do item único passando de R$ 188.000,00 para R$ 198.800,00 permanecendo as demais cláusulas já existentes. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 003/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de eletrônicos e informática para atender as demandas do Consórcio CIMES e municípios consorciados. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: de 25/04/25 a 09/05/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 09/05/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 24 de abril de 2025 ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo De Credenciamento Nº: 12/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião de Manga. Objeto Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. CREDENCIADO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS VIDA E SAÚDE LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 15 de abril de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor do proponente: CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS VIDA E SAÚDE LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Manga-MG, 15 de abril de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 008/2025 OBJETIVANDO a futura e eventual aquisição equipamentos e materiais permanentes constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), por maior desconto percentual sobre o valor da tabela RENEM do ano vigente, para atender as necessidades dos municípios consorciados e órgãos participantes. A Sessão será dia 09/05/2025, às 13h30, na plataforma https://bll.org.br/ ROGÉRIO VICENTE MENDES Presidente EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, Elaboração de Registro de Preços com vistas à Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de Aduelas (galerias celulares) pre-moldadas de concreto armado, em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 13/05/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 23 de abril de 2025. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. CNPJ: 02.984.294/0001-69 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 1 (diploma) na data de 04/04/2025 - registros nº 26839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 22 de abril de 2025. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 20/03/2025 a 20/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 384486 a 384954]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 28 de março de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA FENAJ CONSELHO FISCAL E COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (2025/2028) A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, através da COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN faz saber: Art. 1º - Os membros da Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, do Conselho Fiscal e da Comissão Nacional de Ética serão eleitos em processo eleitoral único, trienalmente, de conformidade com os dispositivos legais e determinações do Estatuto da FENAJ e do Regimento Eleitoral da entidade. Art. 2º - As eleições de que trata o artigo anterior serão realizadas em até 30 (trinta) dias do término dos mandatos vigentes. Art. 3º - O processo eleitoral para a escolha dos membros dos órgãos que compõem o sistema diretivo da FENAJ será direto, secreto, universal e por votação eletrônica, realizada de modo on-line. As eleições realizar-se-ão obrigatoriamente mediante o voto de cada jornalista sindicalizado em dia com as mensalidades quitadas até 30 de junho de 2025, 15 dias antes das eleições.