DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500257 257 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de material de higiene, alimentação e limpeza, visando o atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - (Projeto CAEd/ UFJF). Edital e entrega das propostas: a partir do dia 23/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/05/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 23 de abril de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.041124.0075 consistente em SERVIÇO DE CARACTERI Z AÇ ÃO FÍSICO-QUÍMICA. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Contratada: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CNPJ: 08.961.997/0001-58. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.011124.0047 consistente em SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LINHA DE GÁS. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.027,60 (dez mil e vinte e sete reais e sessenta centavos) - Contratada: JOSE DE MEIRELES PINTO NETO - CNPJ: 10.310.068/0001-20. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.170225.0021 consistente em SERVIÇO DE DETERMINAÇÃO DE RAZÃO ISOTÓPICA DE 60 ANÁLISES. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Contratada: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - CNPJ: 57.394.652/0001-75. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.160724.0038 consistente em DESMBARAÇO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 23.952,23 (vinte e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica conforme Processo nº 0121.030424.0037 consistente em DESMBARAÇO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 13/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 42.886,23 (quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) - Contratada: N.S. M A R Q U ES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.120225.0004 consistente em AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 13/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 642,37 (seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) e R$ 3.688,00 (três mil e seiscentos e oitenta e oito reais) - Contratadas: PRO-LAB MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 52.078.276/0001-96 e EQUIP-LAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA - CNPJ: 10.199.521/0001-73. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 18/02/2025 a 19/04/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 153: registros nº 45225, nº 45233, nº 45238 a 45313, nº 45315 a 45355 e nº 45360 a 45361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 22 de abril de 2025. Dirigente: Rogério Augusto Profeta - Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 309 [trezentos e nove] diplomas no período de 06/03/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 41 - registros nº 34018 a 34316, livro 04 - registros nº 1660 a 1664, livro 02 - registros nº 279 a 283]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma/SC, 15 de abril de 2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Ao Termo de Cooperação 0050.0120909.22.9 Processo n° 23078.506393/2023-67. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 1275 dias corridos no projeto Inspeção e Monitoração de Dutos Flexíveis com a técnica de MWW-ARRAY. Data da Assinatura: 16/04/2025. Nova vigência: 30/12/2022 a 26/06/2026 Diretor-Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 426/2025 Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMC nº 426/2025 referente à aquisição de 02 (dois) Monitor de Sinais Vitais Triagem no valor total R$ 35.862,00 e declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA inscrita sob o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra- se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 428/2025 Homologo o processo Pregão Eletrônico HMC nº 428/2025 referente à aquisição de 04 (quatro) Poltrona Coleta Sangue no valor total R$37.600,00 e declaro vencedora do certame a empresa DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA inscrita sob o CNPJ 00.017.436/0001-93, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 24 de abril de 2025. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 27.034-2 - CN FUJB Nº 01/2022 ESPÉCIE: Apostila de Complemento do reajuste nº 01 do contrato nº CN FUJB 01/2022. Processo nº 27.034-2. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC Sistemas de Energia Ltda. OBJETO: formalizar a complementação do reajuste nº 01 ao contrato CN FUJB nº 01/2022, no valor em R$ 222.113,28 (duzentos e vinte e dois mil cento e treze reais e vinte e oito centavos).Obras de construção dos Laboratórios de coleção de manuseio de meios líquidos anexo - MN (Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso IV, Lei 8.666/93), Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, Sr. Marcelo Drumond Cruz - sócio, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 27.034-2 - CN FUJB Nº 01/2022 ESPÉCIE: Apostila do reajuste nº 02 do contrato nº CN FUJB 01/2022. Processo nº 27.034- 2. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC Sistemas de Energia Ltda. OBJETO: formalizar o reajuste nº 02 ao contrato CN FUJB nº 01/2022, no valor em R$ 987.551,72 (novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).Obras de construção dos Laboratórios de coleção de manuseio de meios líquidos anexo - MN (Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso IV, Lei 8.666/93), Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, Sr. Marcelo Drumond Cruz - sócio, Representante Legal. FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89. Informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 07/03/2025 a 11/03/2025, sob os nºs 2883, 2884, 2885, 2886, 2888, 2889 e 2890. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://ftrb.com.br/diploma. Brasília-DF, de 24 de abril 2025. MICHEL AUGUSTO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Diretor Geral