DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico Por este termo, a INEXIGIBILIDADE de Licitação n° 001/2025, que tem como objeto a Contratação de EDLA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS, CNPJ Nº 07.992.130/0001-20, com valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no inciso II, do Art. 74, da Lei Federal 14.133/2021, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 069/2025. Valor Total da Contratação: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Para cobertura das despesas com a aquisição objeto do procedimento de Inexigibilidade de Licitação acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do CONLESTE maranhense na seguinte dotação orçamentária: 06 Consórcio Conleste Maranhense 0606 Consórcio Conleste Maranhense 04 122 001 2.001 Manutenção e Funcionamento do Consórcio Conleste Maranhense 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de recurso 188 São Luis/MA, 24 de abril de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL CANCELAMENTO DE EDITAL DA ASSEMBLÉIA GERAL - AGE Pelo presente comunicado, por intermédio do Sr. Divino Rodrigues Carneiro, CPF/MF nº 253..511-*, Diretor 1º Tesoureiro do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins - SERTO, CNPJ/MF Nº 05.919.722/0001-68, informa a todas as empresas que abrangem a categoria econômica de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas existentes no estado do Tocantins, que a Assembleia Geral que ocorreria na data do dia 28.04.2025, às 10h00min em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada, a instalar-se no endereço: Quadra 101 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conjunto 1, lote 10 - Plano Diretor Sul, Palmas - Tocantins - CEP: 77.015-002 (Edifício Sede do Hotel Rio do Sono) foi CANCELADA, tornando, neste ato, seu EDITAL DE CONVOV AÇ ÃO CANCELADO. Em razão do CANCELAMENTO, fica sem efeito os respectivos Editais de Convocação publicados no Diário Oficial da União na data do dia 07/04/2025, Edição nº 66, Seção 3, página 210 e no Jornal DAQUI / PALMAS - TOCANTINS de número 3331, ANO 12, página 6, datado do dia 05/04/2025. Palmas - TO, 24 de abril de 2025. DIVINO RODRIGUES CARNEIRO Diretor 1º Tesoureiro AVISO DE CANCELAMENTO Edital e Suspensão da Assembléia Geral - AGE Pelo presente comunicado, por intermédio do Sr. Divino Rodrigues Carneiro, CPF/MF nº 253..511-*, Diretor 1º Tesoureiro do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins - SERTO, CNPJ/MF Nº 05.919.722/0001-68, informa a todas as empresas que abrangem a categoria econômica de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas existentes no estado do Tocantins, que a Assembleia Geral que ocorreria na data do dia 28.04.2025, às 10h00min em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada, a instalar-se no endereço: Quadra 101 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conjunto 1, lote 10 - Plano Diretor Sul, Palmas - Tocantins - CEP: 77.015-002 (Edifício Sede do Hotel Rio do Sono) foi SUSPENSA, tornando, neste ato, seu EDITAL DE CONVOVAÇ ÃO CANCELADO. Em razão da SUSPENSÃO dos trabalhos de pauta contidos da retro citada AGE, fica sem efeito os respectivos Editais de Convocação publicados no Diário Oficial da União na data do dia 07/04/2025, Edição nº 66, Seção 3, página 210 e no Jornal DAQUI / PALMAS - TOCANTINS de número 3331, ANO 12, página 6, datado do dia 05/04/2025. Palmas - TO, 24 de abril de 2025. DIVINO RODRIGUES CARNEIRO Diretor 1º Tesoureiro FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1 DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Procurador Manuel Dos Santos Varelas torna público o edital anexo MANUEL DOS SANTOS VARELAS ANEXOS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 29/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA, NIRE 35906623790, CNPJ 02.462.805/0024-79, localizada na Avenida Ribeirão dos Cristais, nº 800, galpão 100, módulo O, Empresarial Paineira (Jordanésia) Cajamar/SP, CEP 07775-240, Sra. Shirley Aparecida Dantas Hoty, brasileira, portadora do RG nº 34.XXX.XXX-X - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 285.XXX.XXX-XX, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 97.211/25-4), Sr. Manuel dos Santos Varelas, portador do RNE - W667XXX- 0 - DPF/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 882.XXX.XXX-XX, assinou em 14/04/2025 o Termo de Responsabilidade nº 29/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 30/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA, NIRE 43920081342, CNPJ 02.462.805/0025-50, localizada na Rua Ciria Marina Bombardieri, nº 1129, Berto Cirío, Nova Santa Rita/RS, CEP 92480-000, Sr. Ronaldo Fernandes da Silva, brasileiro, portador do RG nº 21.XXX.XXX-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 153.XXX.XXX-XX, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 95.959/25-7), Sr. Manuel dos Santos Varelas, portador do RNE - W667XXX-X - DPF/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 882.XXX.XXX-XX, assinou em 14/04/2025 o Termo de Responsabilidade nº 30/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Centro Universitário Imepac Ltda. (CNPJ: 57.904.402/0001-38), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1303 a 1399. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 23 de abril de 2025. DIEGO LEITE DA CUNHA Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CODEAM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - CODEAM O Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco - CODEAM, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Rivaldo Alves de Souza Junior, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normativos aplicáveis aos consórcios públicos, especialmente no que se refere à sua natureza jurídica, autonomia administrativa e financeira e formas de contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 001/2025/CODEAM - Pregão Eletrônico nº 001/2025/CODEAM, na modalidade Menor Preço Global. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios consorciados à CODEAM - Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco. O valor global estimado é de R$ 91.614.627,72 (noventa e um milhões, seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), conforme especificado no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas terá início em 25 de abril de 2025, a partir das 10h, por meio do site https://bnccompras.com/. O limite para o acolhimento e a abertura das propostas será em 14 de maio de 2025, às 10h, com início da sessão de disputa previsto para o mesmo dia, às 11h. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O modo de disputa adotado será Aberto e Fechado. A íntegra do edital estará disponível no endereço eletrônico informado, no Portal da Transparência do município, ou poderá ser solicitada via e-mail: [email protected], com atendimento das 8h às 13h. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da CODEAM, localizada na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, CEP 55294-310, bairro Brasília, Garanhuns/PE, ou através da Bolsa Nacional de Compras (BNC), pelo telefone (42) 3026-4550 ou e-mail [email protected]. Garanhuns/PE, 23 de abril de 2025. RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR Presidente INSTITUTO DE APOIO À AÇÃO PARTICIPATIVA CO M U N I C A D O O Instituto de Apoio à Ação Participativa - IAAP, inscrito no CNPJ nº 06.145.786/0001-11, comunica a sua DISSOLUÇÃO em 05/02/2025, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes; Foi nomeado como liquidande o Sr. Francisco José Moreira Chaves, brasileiro, casado, Engenheiro Industrial Químico, portador do RG nº 8.xxx.xxx-x SSP/SP e CPF 9xx.xxx.xxx-xx, residente na Rua São Paulo, nº 750, Cidade Industrial - Lorena/SP, CEP 12.609-320, com poderes para gerir os negócios necessários à liquidação; O patrimônio remanescente será destinado à entidade pública ou de fins não econômicos, conforme decisão e, de acordo com o Estatuto Social. Lorena/SP, 10 de Abril de 2025 FRANCISCO JOSÉ MOREIRA CHAVES Liquidante GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 46/2025 DOE Processo: E:04105.0000001613/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.237/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Endovascular) 04 - DFD n.° 231/2024 - Data de realização: 12 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000716/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.099/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (higienização, limpeza e cosmético) DFD - 120/2024 - Data de realização: 12 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000300/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.097/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) - DFD 022/2025; Data de realização: 12 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 22 de abril de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AV I S O O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação acima mencionada, fundamentado nos Pareceres Jurídicos nº 174.34.04.2025, 173.33.04.2025, 169.29.04.2025, 172.32.04.2025, 171.31.04.2025, 170.30.04.2025 e 175.35.04.2025, decidiu NEGAR PROVIMENTO às IMPUGNAÇÕES interpostas pela empresa ENGEC CONSTRUTORA LTDA, mantendo o teor dos itens "d-6" e "d-7" do edital, bem como, fica decidido pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo ato nº246/2024, dar PROVIMENTO às IMPUGNAÇÕES interpostas pelas empresas JFILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SETE INFRAESTRUTURA LTDA , alterando o item "XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" letras "a" e "b", de acordo com os editais devidamente atualizados, nos termos da Lei 13.303/16, art. 58, inciso II. Salvador, 9 de abril de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL