DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Abril de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250304 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250304, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903042025, até o dia 15/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Abril de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250308 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250308, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903082025, até o dia 15/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Abril de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250360 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250360, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903602025, até o dia 15/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Abril de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - 108305 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o prêmio Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: 3.787.027,86 (R$ Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 16.05.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024 Processo: 202500016005317. Órgão Gerenciador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná. Vigência da Ata: 17/07/2024 a 16/07/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Cadeira Giratória. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 25.631,20 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). Fornecedor: Pecini & Pecini Comércio de Móveis Ltda, CPNJ 04.142.739/0001-99. Data: 11/04/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº2024 020 - SEI- 039.0798.2024.0007902-78. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Vila São José (Cheira Cabelo), Barrinha, Feirinha de Santa Luzia, Assentamento Santa Helena, Jatobá (Lagoa do Jatobá), Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho), Assentamento Gerais Pituba, Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia, Capinão e Riacho Capinão no município de Carinhanha, no Estado da Bahia. Abertura: 07.05.2025 às 10h00. LICITAÇÃO nº2024 021 - SEI- 039.0798.2024.0007908-63. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Juá, Bandeira, Santa Rita, Campo Grande I, Campo Grande II, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Abertura: 07.05.2025 às 11h00. LICITAÇÃO nº2024 022 - SEI- 039.0798.2024.0007904-30. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Mangabeira, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pajeú, Pingueira, Neves e Sanharol no município de Feira da Mata, no Estado da Bahia. Abertura: 07.05.2025 às 14h00. LICITAÇÃO nº2024 023 - SEI- 039.0798.2024.0007906-00. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Barrinha, Patos e Amola Faca, no município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia. Abertura: 07.05.2025 às 15h00. LICITAÇÃO nº2024 024 - SEI- 039.0798.2024.0007909-44. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Luzia, Tabúa, Morro do Engenho, Itapicurú, Lagoa do Morro, Caiçara do Pio, Lagoa Comprida, Poço do Osório, Laranjo, Peixe, Itapicuru II, Fazendinha, Caiçara da Barra, Caldeirão, Barriguda, Algodões, Caenda, Barra do Bernardo, Passagem, Barracão, Patos, Lagoa da Escola, Lençoes, Gameleira, Valentim e Papagaio, no município de Dom Basílio, no Estado da Bahia. Abertura: 08.05.2025 às 10h00. LICITAÇÃO nº2024 025 - SEI- 039.0798.2024.0007912-40. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Flamengo, Alagadiço do Flamengo e Barrinha no município de Jaguarari, no Estado da Bahia. Abertura: 08.05.2025 às 11h00. LICITAÇÃO nº2024 026 - SEI- 039.0798.2024.0007917-54. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de Entre Rios, no Estado da Bahia. Abertura: 12.05.2025 às 10h00. LICITAÇÃO nº2024 027 - SEI- 039.0798.2024.0007976-12. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Frade, São Tomé, Caldeirão dos Corrós, Pau Preto, Roça Grande, Lagoa da Pedra dos Grilos, Juá, Campo Grande, Juvenal, Lagoa do Boi, Rocinha, Morcego, Roça de Baixo, São Fidélis, Mulungú, Siriema, Barbeiro, Malhada de Areia, Lagoa de Joaninha, Salinas, Juramento, Angico, Zé Pires, Umbuzeiro, Cacimba da Ana, Cabeça do Boi e Porcos, no município de Juazeiro, no Estado da Bahia. Abertura: 12.05.2025 às 11h00. LICITAÇÃO Nº2025 001 - SEI- 039.0798.2024.0007911-69. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Cuscuzeiro, Riacho D'agua, Poços/Lagoa do Peixe, Fazenda Barbosa, Gameleira, Capim Grosso, Pingo, Barriguda, Açudina e Baixão de Açudina, no município de Santa Maria da Vitoria, no Estado da Bahia. Abertura: 12.05.2025 às 14h00. Estas licitações obedecerão, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos após sua disponibilização, no endereço: 3ª Av. nº 300, sala de Reunião de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou licitacoescerb.ba.gov.br, [email protected], e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155. Comunicamos aos senhores licitantes, que a Comissão obedecerá aos procedimentos, abrindo os envelopes em teleconferência e será facultada a sessão presencial, podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e posteriormente será disponibilizado o conteúdo das mesmas por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Jayme de Souza Vieira Lima Filho - Diretor Presidente da CERB. Salvador, 9 de abril de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 5/2025/CSL/SINFRA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CSL/SINFRA REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA nº 001/2025 CSL/SINFRA Processo nº 2024.530101.04308 - SINFRAÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA. AMPARO LEGAL: Lei nº. da Lei nº 14.133/21.PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela SINFRA. VALOR: R$ 5.134.999,98 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).FONTE DE RECURSO: Órgão: 53000 - Secretaria de Estado de Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101: Secretaria de Estado de Infraestrutura; Função: 15- Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 634 - Construção e Melhoria de Equipamento Urbano; Ação: 3288 - Pavimentação de Vias Urbanas; Unid. Gestora: 530101-Secretaria de Estado de Infraestrutura; Sub-ação: 026480 - Pavimentação CRC Nº 948195/2023; Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Item da Despesa: 14 - Pavimentação de Vias Urbanas; Fonte de Recursos: 5500000000. Órgão: 53000 - Secretaria de Estado de Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101: Secretaria de Estado de Infraestrutura; Função: 15- Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 634 - Construção e Melhoria de Equipamento Urbano; Ação: 3288 - Pavimentação de Vias Urbanas; Unid. Gestora: 530101-Secretaria de Estado de Infraestrutura; Sub-ação: 026480 - Pavimentação CRC Nº 948195/2023; Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Item da Despesa: 14 - Pavimentação de Vias Urbanas; Fonte de Recursos: 1700000000. O Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado da licitação da Concorrência Nº 001/2025 - CSL/SINFRA, publicada nos Diários Oficiais do Estado do Maranhão e da União em 16 de abril de 2025, ADJUDICA o objeto acima especificado à Empresa PAVITEC ENGENHARIA, CNPJ nº. 24.705.542/0001-28. São Luís-MA, 22 de abril de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04308- SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, BARRA DO CORDA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E PRESIDENTE DUTRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 948195/2023/MCIDADES/CAIXA.