DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0010 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 15/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. Empresa: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 100.500,80 (Cem mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025. PAULO CEZAR MOREIRA Chefe de Gabinete CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE Secretário Municipal de Fazenda PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo THAMYRES DA SILVA CORREIA Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 15/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1781/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 47/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Samila Rodrigues Lopes 12330938780, inscrita no CNPJ 40.852.005/0001- 67, objetivando a prestação de serviço de buffet para realização da 6ª Conferência das Cidades que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2025, neste Município, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0049. Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2245/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 19/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 27 de Abril de 2025 (Domingo), considerando a realização evento "Domingão Animado", neste Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0019. Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO ATENDER O CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL). DATA DA ABERTURA: 14/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0008 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de abril de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0006 NÚMERO DO CONTRATO: 126/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA. CNPJ: 32.502.923/0001-38. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Obras nº 126/2024, referente à prestação dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Nicolau Borges, no Município de Jerônimo Monteiro-ES, firmado em 12 de agosto de 2024, com prazo de vigência até 13 de maio de 2025, conforme as cláusulas 1ª e 2ª do contrato. JUST I F I C AT I V A : O presente Termo de Rescisão é formalizado de maneira unilateral, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 574/2025, com fundamento no disposto no art. 137, inciso I e art. 138, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o parecer jurídico constante do referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0006 NÚMERO DO CONTRATO: 126/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA. CNPJ: 32.502.923/0001-38. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Obras nº 126/2024, referente à prestação dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Nicolau Borges, no Município de Jerônimo Monteiro-ES, firmado em 12 de agosto de 2024, com prazo de vigência até 13 de maio de 2025, conforme as cláusulas 1ª e 2ª do contrato. JUST I F I C AT I V A : O presente Termo de Rescisão é formalizado de maneira unilateral, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 574/2025, com fundamento no disposto no art. 137, inciso I e art. 138, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o parecer jurídico constante do referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 29 de abril de 2025 e finalizará dia 20 de maio de 2025, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 20 de maio de 2025, em sessão pública, a partir das 09h; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 24 de abril de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2025, forma Eletrônica, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para contratação de empresa de engenharia, para executar a obras de readequação da Praça José Coimbra de Resende (Praça das Mangueiras), localizada na Rua Milton Vivas Guimarães, Centro, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme convênio com a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento, CONVÊNIO SIGA Nº. 093/2024, Processo Administrativo nº 2024- 6PGRF. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de maio de 2025. HORÁRIO: 08:31min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0009 Mimoso do Sul-ES, 23 de abril de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE EXECUÇÃO O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, considerando a inexecução do Contrato nº 190/2022 pela empresa VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI inscrita no CNPJ 35.074.167/0001-81, referente a execução da obra de construção do Centro de Convivência, oriunda da Tomada de Preços 006/2022, em virtude da ausência das atividades de execução da obra, resolve NOTIFICAR a empresa VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI para retomada das atividades de construção no prazo de 3 (três) dias úteis. Muqui/ES, 24 de abril de 2025. SERGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ID 2025.051E0700001.01.0002 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para locação de estrutura de toldos, disciplinador de público, fechamento, Q30, painel de LED, palco, tablado, tenda, sonorização e iluminação para eventos. Início de entrega das propostas: 29/04/2025, 08:30h; abertura das propostas: 15/05/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 24 de abril de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000007/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DO POLO UAB, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 4317/2024 e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NOS LOTES 1, 2 E 3 NO VALOR TOTAL DE R$ 258.994,70 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. ID: 2025.071E0700001.01.0007 Vargem Alta/ES, 24 de abril de 2025. ELIESER RABELLO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 738647/2025. Contrato original nº 275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Contratada: WF ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de execução e vigência em mais 90 (noventa) dias. Data da assinatura do termo: 14/04/2025. Parecer Jurídico (PGM) 0480/2025, constante dos autos.