DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500284 284 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.01- PE - FME O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.01- PE - FME, cujo objeto é Prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Infantil, fundamental e médio) junto a Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de maio de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de abril de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 14 de maio de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 16 de maio de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de abril de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.0425.01/2025-PE O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:30, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.0425.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de recursos humanos, com ênfase no acompanhamento mensal das movimentações das informações financeiras da folha de pagamento, fiscais, trabalhistas e de recursos humanos de diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tururu, junto aos órgãos da Receita Federal do Brasil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Maria Gloria da Conceição, S/N,Centro, Tururu-Ce. Tururu/CE, 24 de abril de 2025. CÉSAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, destinados à manutenção dos diversos programas, projetos e serviços das Unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 24 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 25022802-SEDUC, resultante da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEDUC: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Monsenhor José Carneiro da Cunha e anexo. Vigência do contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: D&A Serviços de Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 39.231.441/0001-30. Valor global: R$ 308.611,53 (trezentos e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Assina pela contratada: José Ítalo Dias Alves. Assina pelo contratante: Willia Maria Oliveira de Andrade. Viçosa do Ceará - CE, 28 de fevereiro de 2025. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SEDUC Objeto: Construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Monsenhor José Carneiro da Cunha e anexo. Vencedor: D&A Serviços de Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 39.231.441/0001-30, com o valor global de R$ 308.611,53 (trezentos e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Data: 28 de fevereiro de 2025. Viçosa do Ceará-CE, 24 de abril de 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM. Nº 0380/2024. PROC. TCEES Nº 2025.002E0700001.01.0001 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA EMEIEF "PROF. MARIA VARGAS", SANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001 76, ofertou um lance no valor de R$ 1.541.429,51. (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001 76, no valor R$ 1.541.429,51. (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se Agua Doce do Norte, ES, 23 de abril de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248/2024. CE Nº 002/2024 (PROC. Nº. 1994/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ n° 21.181.004/0001-93. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo Nº 1994/2024 - protocolo nº 1288 de 14/03/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA E RUA DOS ESPANHÓIS, BAIRRO GUARAREMA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PREÇO: ACRÉSCIMO qualitativo no valor de R$ 75.011,67 (sessenta e cinco mil, onze reais, sessenta e sete centavos) o que equivale aproximadamente 18,52% do valor inicial do contrato. DECRÉSCIMO no valor de R$ 8.175,83 (oito mil, cento e setenta e cinco reais, oitenta e três centavos) o que equivale a aproximadamente 2,02% do valor inicial do contrato. Com as alterações o valor da contratação passará a ser de R$ 471.901,25 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e um reais, vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Executiva de Obras - SEOSU - Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00158 (Emenda Parlamentar) - 011001.15451000.037 - 449051000000. ASSINATURA: 23/04/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo digital n.º 14341/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA 6M³, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14 de MAIO de 2025. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 23 de Abril de 2025. LIVIA PORTO DE MATTOS MULINARI Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 30-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. ID- CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 030- OBR/2024 por inadimplemento contratual, nos termos do art. 155, caput e inciso III da lei n. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. VINICIUS JOSE BRAVO. RESPONDENDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 31-OBR/2024 CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. ID- CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 030- OBR/2024 por inadimplemento contratual, nos termos do art. 155, caput e inciso III da lei n. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. VINICIUS JOSE BRAVO. RESPONDENDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 ID: 2025.024E0500001.17.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Ortopedia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: às 09:00h do dia 28 de maio de 2025. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2025. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADIAMENTO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 "REPUBLICADO" ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições do art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, agendada inicialmente para o dia 15/05/2025, às 09h, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do