DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500283 283 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:113726010001220- 05, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas. Nova Russas/CE, 23 de abril de 2025. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.02 Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.02, cujo objeto é a reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo, tudo conforme anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 24 de abril de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 2025.04.24.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 13 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2025, Processo Nº 2025.04.24.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE,24 de abril de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.02.110425.INEX.SECULT Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250414.01- Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.02.110425.INEX.SECULT - Objeto: Contratação de atração musical (Ana Castela), para realização de 01 (um) show no dia 23/05/2025, em comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - Contratada: RAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 35.564.230/0001-68 - Valor: R$ 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais)- Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Rodolfo Bomfim Alessi (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-EDUC Extrato de Contratos Nº 002/2025-EDUC.02 e 002/2025-EDUC.03 - O Município de Quiterianópolis torna público Extrato dos Contratos acima oriundo da Chamamento Público Nº 002/2025-EDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CON T R AT A DA S : OZÉLIA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: .141.-43. VALOR TOTAL: R$ 37.434,00 e VALQUIDRO GONÇALVES PEREIRA, CPF: .867.-59. VALOR TOTAL: R$ 32.804,50. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 14/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ozélia Maria Vieira do Nascimento e Valquidro Gonçalves Pereira - Representante Legal. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 24 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.02.2025- SETAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250128/0006-62 - CONTRATO Nº 20250423.001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001.17.02.2025-SETAS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma com ampliação do imóvel localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, N° 470, Centro, onde funcionará o CREAS e a Casa da Mulher. VALOR TOTAL: R$ 201.816,22 (Duzentos e Um Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1004.08.245.0811.2.089 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSEMAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa - 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 05 (Cinco) Meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 03.31.01/2025 O Município de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento informa aos interessados no Pregão Eletrônico SRP03.31.01/2025 que houve Alteração Resultante do Primeiro Adendo Modificador do Edital Pregão Eletrônico Nº SRP03.31.01/2025, cujo objeto é: registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza para suprir a necessidade do município de Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 23 de abril de 2025. JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.2025-SEINFRA O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001.2025-SEINFRA. Objeto: Seleção de melhor proposta visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a execução pavimentação, drenagem, recuperação, serviços de conservação para melhoria da malha viária no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de abril de 2025. JULIANA DUARTE FAÇANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-PE004/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de veículo tipo baú com refrigeração para a realização da entrega de merenda escolar nas escolas municipais, através da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu - Ce. Data de realização do certame: 12 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu -CE, 24 de Abril de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-PE001/2025- SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do projeto bem nutrir, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv) e programas e serviços da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social. Data de realização do certame: 12 de Maio de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu - CE, 24 de abril de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 59/2025-SMS Extrato do Cont. Nº0059/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE n°23051-SMS, ARP nº047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V.Global: R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 16/04/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord.Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.23.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.04.23.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do Município de Solonópole-CE, conforme convênio 931189/2022 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 24 de abril de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação