DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipueiras/CE. Ipueiras/CE, 24 de abril de 2025 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.25-PE-FMS Realização dia 08 de maio de 2025 às 14:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 025.25-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de veículos tipo furgão transformados em ambulância para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Otacílio mota junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 24 de Abril 2025. Ipueiras/CE. Ipueiras/CE, 24 de abril de 2025 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.06.04-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 14 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.04-PE. Objeto: Contratação de transporte escolar para as rotas suplementares, destinado aos alunos da Rede de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Alteração no Edital do Chamada Pública Nº 003/2025, cujo Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar Para atender a demanda do ano letivo de 2025 para Educação e Cultura Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação e Cultura de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura e Cultura do município de Jaguaribe/CE, com a Alteração Relativa ao Termo de Referência, item 20. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 24 de abril de 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário de educação e cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22.04.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 09 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.04.01/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 25 de abril de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SMS O Município de Jucás, torna público, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que o processo supramencionado, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos (diversos), equipamentos e material médico hospitalar, odontológico, raio x, nutrição e outros, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi Revogado, conforme Justificativa de Revogação de Processo Licitatório da Secretaria Municipal de Saúde e Lei 14.133/2021. Jucás - CE, 24 de abril de 2025. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SMIEOU Continuidade da Licitação O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, a Continuidade da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás - Ceará (MAPP 2804), conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, será dia 29 de abril de 2025 às 10hs. Endereço Eletrônico: https://www.licitajucas.com.br. Jucás/CE, 24 de abril de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2025.02 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025- SMD. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de aquisição de material de construção em geral, Elétrico, hidráulico e outros, conforme termo de referência, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. Assinatura da Ata: 24.04.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: GN Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.795.169/0001-67, vencedora dos Lotes: 04, 05 e 16. Valor estimado global dos lotes R$ 1.273.006,61 (Um milhão, duzentos e setenta e um mil, seis reais e sessenta e um centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de abril de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.007/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.007/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do CEI Wilson Bastos de Interesse da secretaria de educação no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até o dia 14/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00min. (horário de Brasília). Maranguape/CE, 23 de abril de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Gabinete do Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.001/2025PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 23 de abril de 2025. ANDRÉ LUÍS CYRINO CÂMARA Chefe do Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2025-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até o dia 12/05/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 23 de abril de 2025. GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.01/CE Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da reforma da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT do Município de Mauriti-CE, conforme termo de adesão especial ao programa de fortalecimento do sistema estadual de cultura. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 24 de abril de 2025. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2025.04.22.02 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação do prédio da estação ferroviária, localizada na Avenida Luiz Jucá Arrais Maia, Centro, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025, a partir das 09h:30min. (Nove horas e trinta minutos). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 24 de abril de 2025. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025SMS-CE Retificação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 24/04/2025, seção 03, pág. 261. Onde se lê: Objeto: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no município de Mombaça-CE. Leia-se: Objeto: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no município de Mombaça-CE. As demais condições permanecem inalteradas. Mombaça/CE, 24 de abril de 2025. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.