DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500281 281 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada e, CONSIDERANDO haver a Comissão de Contratação de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Concorrência Pública Nº 002/2024 - CP, tipo Menor Preço, cujo objeto é Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nos Trechos que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no Município de Choró - CE, CONF. MAPP 2546., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, Resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01), Valor Global: R$ 2.069.059,57 (dois milhões e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento pelo Ordenador de Despesa, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Choró - CE, 22 de abril de 2025 JOÃO JUNIOR COSTA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.07.1 Objeto: Contratação De Máquinas E Equipamentos Para Execução De Serviço De Recuperação E Manutenção Das Estradas Vicinais No Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000030/2025- Edital nº 93071/2025 - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.07.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 10h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Abril de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.2 OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Testes Rápidos Para Detecção De Antígeno Para Covid-19, Atendendo As Necessidades Da Coordenação De Vigilância Em Saúde E Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000029/2025- Edital nº 93132/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.13.2- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Abril de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.01 OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Anestésicos De Uso Veterinário Para Suprir O Centro De Zoonoses Do Cariri. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000028/2025- Edital nº 92121/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.12.01- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de Abril de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.08.1, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 28 de abril de 2025, às 8h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-220425-PE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Livros de Literatura Inclusiva, Literatura do Meio Ambiente, Literatura Infantil e Kits de Materiais da Educação Infantil para Atender as Necessidades dos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia/CE- Data de Abertura: 12/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia-CE, 24 de abril de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2404002/2025-PE O(A) Secretaria do Esporte e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2404002/2025-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para o gerenciamento de competições esportivas com fornecimento de aplicativo via web e mobile, para controle integrado de todos os eventos desportivos, visando atender à Secretaria do Esporte e Lazer do município de Guaraciaba do Norte - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2404001/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2404001/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de abril de 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.09.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte, através do Plano de Trabalho Nº 1092354-69 e Convênio Nº 954653. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 13 de maio de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte - CE, 24 de abril de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.001/2025-02 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-02. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor Global: R$ 1.475.861,30; Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cícero Neudivan da Silva. Data da assinatura: 18/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.001/2025-03 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor Global: R$ 2.166.759,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 18/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.001/2025-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 13.001/2025-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Vigência: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/2021, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos. Valor Global: R$ 1.543.206,75. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.039.0000; 13.02.12.306.0196.2.040.0000; 13.02.12.306.0196.2.041.0000; 13.02.12.306.0196.2.042.0000. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Fund; Pré-Escola; Creche; EJA; AEE. Contratado e signatário: M. S. Lopes Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo Silva Lopes. Data da assinatura: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250423/01-CP O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de Maio de 2025, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250423/01-CP no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preços para Reforma e Manutenção de escolas municipais, conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Ipu-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Abril de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro