DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500280 280 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços de Confecção e Colocação de Próteses Dentárias, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria de Saúde de Aratuba-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até o dia 12/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 24 de abril de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025 PE OBJETO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 25 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 07 de maio de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 23 de abril de 2025 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20250224/0002-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202504220001 Assinado no dia 22 de abril de 2025 com a empresa TDB Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil, seiscentos reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002: Órgão licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.015. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.002 Processo Administrativo Nº 00005.20250224/0002-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002, em favor da empresa: TDB Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil, seiscentos reais). Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2025 FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N°. 08001/2025-01. Origem: Inexigibilidade de Licitação 08.001/2025-INEX. Objeto: acréscimo de 3,32% (três virgula trinta e dois por cento) do valor do Contrato Nº. 08001/2025-01. Do Fundamento: O presente termo de Aditivo fundamenta-se na cláusula décima, juntamente com o art. 124, inciso I alínea b) e art. 125 da lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Em decorrência da aplicação dos recursos em instituição financeira autorizada, houve acréscimo de rendimentos financeiros. ASSIM, o montante atualizado a ser transferido corresponde A R$ 185.980,78 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canindé/CE - CNPJ Nº. 06.053.353/0001-36. Canindé - CE, 24 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.22.01/2025 A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.22.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 24 de abril de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006.2025-PE A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 09 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.006.2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 24 de Abril de 2025 ADRIANA PASSOS DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em procedimentos fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, bem como os serviços de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA, serviços de execução, levantamento dos dados, por meio eletrônico do SICONFI, SIOPS e SIOPE de interesse de diversas secretarias do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 14/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 14/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO E FECHADO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 23 de abril de 2025 OSVANILSON COELHO CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0043-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio e ventiladores pulmonar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 12/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 12/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 23 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025PE-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 009-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0044-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de grupo gerador para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 12/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 12/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 23 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025/PRE Aviso de Resultado de Julgamento da Documentação. A Comissão de Pré- Qualificação torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Documentação referente à Pré-Qualificação Nº 002/2025/PRE, cujo OBJETO é: Execução dos Serviços de construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na Zona Rural do município de Catunda-CE. EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, ECOGUIMA LTDA, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EVP INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LF SERVICOS URBANOS LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES, RSM PESSOA LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA, S N DOS SANTOS e VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA. Os motivos que levaram à não Pré- Qualificação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do processo eletrônico. Catunda-CE, 24 de Abril de 2025. MÁRCIO PINHO BORGES Agente de Contratação