DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo conforme demanda do Fundo Municipal de Educação. NOVA DATA DE ABERTURA: 12/05/2025, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de fornecimento de refeição, com gestão na forma de voucher ou outra solução equivalente, conforme demanda das Secretarias Municipais. NOVA DATA DE ABERTURA: 12/05/2025, às 14:00h;Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 24 de abril de 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 010/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA SOCIAL, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 07/05/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/05/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1069357. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 009/2025, Processo Administrativo 079/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede publica municipal de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 12/05/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 24 de Abril de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 010/2025. Ata R.P. Nº 004/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00. Fornecedor ROGÉRIO SAMPAIO DE SOUZA 03240181509, inscrita no CNPJ sob nº 40.305.999/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de açougue, tais como carnes, frios e outros perecíveis, com entrega de forma parcelada a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 619.170,00. Validade: 22/04/2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, E COMPUTADORES E APARELHOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BA e suas Secretarias, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 24 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO / CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS LOCALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça /Ba, 22 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, objetivando o Registro de Preço para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de itens de açougue, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: ROGERIO SAMPAIO DE SOUZA 03240181509, inscrita no CNPJ sob nº 40.305.999/0001-00, R$ 619.170,00. Várzea da Roça/ Bahia, 22 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 Homologa a DL nº 047/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, destinado a atender as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora ALVORADA TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.212.186/0001-78, R$ 31.950,00. Várzea da Roça/ Bahia, 22 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. Processo Administrativo nº 134/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de embarcação, veículos e/ou máquinas pesadas, no sistema mensal e com quilometragem livre, sem motorista, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique-xique - BA,24 de abril de 2025. MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração, Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, inscrito no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.929.144/0001-77, com o valor global de R$ 1.362.370,49 (Um milhão trezentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Unidade Básica de Saúde porte I - Novo PAC a ser instalada na Travessa da Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, Centro, Ribeira do Pombal/BA, de acordo com a Proposta n° 11839.4210001/24-001, com contrato vigente por 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.24.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores e baterias para atender as necessidades das diversas Secretarias de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 28 de Abril de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 08 de Maio de 2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Maio de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 24 de Abril de 2025. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: CE - 001/2025 - SEEL. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (Uma) Areninha com Piso de Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de Responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer, deste Município. Dos Recursos Financeiros: Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2025, com Dotação Orçamentária Nº. 2201 27 811 1900 1.008 - Construção de Areninha; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Valor Global: R$ 306.793,93 (trezentos e seis mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Duração do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Esporte e Lazer. Representante: Francisco Savio Nunes Diógenes - Secretário de Esporte e Lazer. Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25. Representante: Flavio Coutinho Soares. Alto Santo - CE, 17 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025-SEEL Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (uma) Areninha com Piso de Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art., em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25. Valor Global: R$ 306.793,93 (trezentos e seis mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE-001/2025-SEEL. Alto Santo, 14 de abril de 2025 FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES Secretário de Esporte e Lazer