DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana/BA. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 23 de abril de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Processo Administrativo 1Doc nº 2.574/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição da contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada, destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 04; Total de grupo Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 25/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o termo de referencia presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 24 de abril de 2025. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Dia 12/05/25 às 9h. Objeto: confecção e fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos da Creche, Educação Infantil, e Educação Fundamental I e II, matriculados na rede municipal. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 25 de abril de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 P.A. Nº 0073/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, reforma, locação e montagem de objetos de decoração junina, incluindo a instalação das peças ornamentais em vias públicas, praças e palcos, visando à ambientação dos festejos juninos no Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000043/2025. JAQUELINE OLIVEIRA ARAUJO Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-010-2025. Processo Administrativo: 103/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 15:30h do dia 09/05/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br Tel. (75) 3697-2114. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Iº TERMO ADITIVO DE VALOR O MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, FRANKLIN LEITE DA SILVA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 187-2024, com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 33.957.361/0001-80, para fins de reajuste, onde passa até um créscimo de valor de 8,54% do valor do contrato. Conforme a Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL EM TRIPLO (TST), ABRANGENDO UM TOTAL DE 10.783,50 M² DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Empresa vencedora: NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20 como o Valor Global de R$ 1.005.380,28 (um milhão e cinco mil e trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Souto Soares/BA, 24 de abril de 2025. LUCAS TADEU DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se pública a "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 13/05/2025 às 10h; Análise das propostas: Das 10h01min do dia 13/05/2025 até as 08h30min horas do dia 19/05/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 19/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de abril de 2025.- Decreto Nº 002/2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna-se público o "Pregão Eletrônico N˚ 004/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 13/05/2025 às 10h; Análise das propostas: Das 10h01min do dia 13/05/2025 até às 10h30min horas do dia 19/05/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 19/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de abril de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 036-2025, Processo Administrativo: 658/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS IV (material de consumo), cuja especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas-BA. DATA DA SESSÃO: 09/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37-2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 037-2025, Processo Administrativo: 638/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de TUBO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E PASTA LUBRIFICANTE (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 13/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038-2025, Processo Administrativo: 663/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA (material permanente) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/05/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro MATERIAIS DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL, DESCARTAVEIS, UTENSILIOS PARA COZINHA para atender as secretarias municipais de Teofilândia - Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 05/05/2025 até as 08h de 08/05/2025 - disputa as 09h do dia 08/05/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE009/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito