DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1069398 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de Abril de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE003/2025SMA Menor valor por lote. Objeto: cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública. Sessão de abertura: em 13.05.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h Presidente Tancredo Neves/Ba, 25 de abril de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 24 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2025, relativo ao registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo para a realização das atividades das diversas secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: NOSSA SENHORA DE SANTANA SERVICOS LTDA , cadastrado no CNPJ: 17.462.270/0001-17, com o valor global de R$ 15.050.481,60 (quinze milhões cinquenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 24 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 036/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E A DJ U D I C A R o processo licitatório supracitado, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Construção de uma Creche/Pré-escola Tipo 1 Pró Infância - Padrão FNDE, situada no bairro Beira Rio, sede do município de Remanso/BA - Termo de Compromisso nº 960648/2024/FNDE/CAIXA, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 43.205.770/0001-83, com valor global de R$ 4.468.036,08 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e trinta e seis reais e oito centavos), que apresentou a proposta mais vantajosa. Remanso/BA, 24 de abril de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 P.A. 057/2025. OBJ. Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Recebimento dos envelopes: 25/04/2025 A 16/05/2025. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: [email protected]. Remanso/BA, 24 de abril de 2025. NEILA REGINA COELHO REGIS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 P.A N° 058/2025. OBJ. Confecção de material gráfico. Abertura: 13.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 24 de abril de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025. O Município De Retirolândia - Bahia, torna Público aos Interessados ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 021/2025 e processo administrativo nº 271/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS. A anulação Foi Proferida Diante Da Necessidade De Ajustes No Edital Publicado. Retirolândia-BA, 24 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 08/05/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 24/04/2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 09/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e materiais elétricos destinados a atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 144/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 24/04/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 - MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 09/05/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 145/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 24/04/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025 - MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 12/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 146/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 24 de abril de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 020/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprimento das demandas do sistema de informação das Secretarias de Educação, Administração e Planejamento, Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 25/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 08/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2025, Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na modalidade de (Software As A Service - SAAS), sendo a instalação e hospedagem em nuvem disponibilizado à prefeitura municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 09/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 014/2025, Processo Administrativo N° PAC014/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos visando o atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Às 14h00min do dia 09/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 015/2025, Processo Administrativo N° PAC024/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especiaizada em eventual fornecimento de fardamentos, para atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 12/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 016/2025, Processo Administrativo N° PAC011/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto:Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da alimentação escolar fornecida aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 13/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 24 de abril de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro