DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 de acordo com o PAD Nº 062/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 12 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 24 de abril de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias para atender as necessidades do Município de Paramirim/BA ABERTURA: 13/05/2025, às 10:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 24 de abril de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro CONCORRENCIA Nº CCRE 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com arquibancada e sem cobertura em olho d'água da Noruega, localizada na zona rural deste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 964063/2024/MESP/CAIXA . Sessão Pública: 13/05/2025, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851- 9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 24 de abril de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 026/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 08 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 08 DE MAIO DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga - BA,Em 24 de abril de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Abertura: 09/05/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PARIPIRANGA/BA Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/04/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000589/000068/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e uniformes escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Paulo Afonso/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 15/05/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000587/000066/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 15/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001062/000089/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA - GLP DE 13 E 45 KG, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 12/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 28/04/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: Fisioterapia, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Nutricionista, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial- site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - Bahia, 24 de abril de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2025, que tem por objeto a aquisição de material pedagógico para o CEEP, menor preço global. Data: 13/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 25 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2025, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BANANEIRA, MUNICIPIO DE PINDOBAÇU - BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1093337-20, FIRMADO COM O FNDE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC, com abertura marcada para o dia 13 de Maio de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Bahia, 23 de Abril de 2025. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para as diversas secretarias do município de Planaltino - BA, conforme critérios estabelecidos no Edital e anexos. SEÇÃO: 07/05/2025, ÁS 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com. ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro