DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 065/2025. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem desportiva de diversas modalidades esportivas área realização de jogos através da Secretária de Esporte e Turismo, do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária MASTER PRODUCOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ nº 51.206.220/0001-07. Valor: R$ 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos reais) Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2026. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude de questionamentos recebidos, fica SUSPENSA a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, cujo objeto é registro de preços visando prestação dos serviços de poda e roçagem em áreas verdes do Município de Lauro de Freitas/BA, prevista para 29/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. Informaremos nova data oportunamente. Informações através do Portal da Transparência do Município e da Plataforma do Licitanet. Lauro de Freitas, 24 de abril de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico- Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender às demandas do Município de Mansidão-Ba, conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 09 de maio de 2025, às 09h30min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 25 de abril de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2025, cujo objeto é aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Mansidão. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de maio de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 24 de abril de 2025. Juvio Ferreira de Oliveira - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA para o Ano Letivo de 2025. A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de maio de 2025, às 15h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 24 de abril de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo Menor Preço por Item para Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) veiculo tipo caminhonete, chassi (sem carroceria) e 02 (dois) veículos tipo mini van (sete lugares) para atender as necessidades das secretarias do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 25.04.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 09.05.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 09.05.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 25 de abril de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo pertinente para confecção de materiais gráficos, serviços de comunicação visual e diversos materiais afim de atender às necessidades da Prefeitura e todas as Secretarias do município de Mucugê-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/04/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 28/04/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 08/05/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:13/05/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/05/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 24 de abril de 2025. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 76 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - SIDINEI BRITO MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 01.502.903/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 1.552.672,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais); - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade Gestora: 02.06.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDEProg.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 24/04/2025. EXTRATO De CONTRATO Nº 77 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.173.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais); - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade Gestora: 02.06.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDE-Prog.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.515.926/0001-29, VALOR GLOBAL: R$ 181.999,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais); - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade Gestora: 02.06.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDE-Prog.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria de Educação de Mucugê/BA - Contratada - GERAILSON OLIVEIRA SILVA DE MUCUGE - EPP, inscrita no CNPJ n° 05.608.042/0001-23, VALOR GLOBAL: R$ 9.790,50 (nove mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. - Unidade Gestora: 02.06.001 - SEC R E T A R I A DE EDUCAÇÃO E ESPORTE; Atividade: 2.009 - GESTÃO DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1552 - TRANSF.FNDEProg.Nac.de Alim. Escolar-(PNAE); Fonte de Recursos: 1500 - REC. não Vinc. de Imp. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Menor preço. Objeto: aquisição de materiais esportivos, como apitos, bolas para as diversas modalidades esportivas, cartões, bandeiras, uniformes/camisas para equipes de organização e uniforme/kit para arbitragem, redes, brindes, troféus e diversos outros materiais, visando fomentar as atividades culturais e esportivas e atender as necessidades da Prefeitura. Recebimento das propostas: das 8h do dia 25/04/25 às 8h40 do dia 09/05/25. Abertura das propostas: das 8h41 às 08h59 do dia 09/05/25. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 09/05/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario e https://mulungudomorro.ba.gov.br/, ou e-mail [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 22 de abril de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 005/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 25/04/2025 às 08:30 do dia 16/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 16/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/05/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO POSTO SATÉLITE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 24 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO. O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA n° 002/2025, Processo Administrativo n° 087/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025 e será realizada no Portal BNC - www.bnc.org.br. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14:00min às 17:00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Nordestina/BA, 23 de Abril de 2025. CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA Agente de Contratação