DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500274 274 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 05/2025- objeto:Seleção de melhor proposta para eventual Aquisição de Medicamentos diversos e controlados para com fornecimento continuo e parcelado visando manter a continuidade dos serviços de saúde na Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família / Farmácia Bahia, Base Descentralizada de Itagi SAMU 192 pertencente a Secretaria de Saúde Municipal e para o Hospital São José de Itagi, onde sagrou-se vencedoras: lote 01 medisil medicamentos ltda, cnpj nº 96.827.563/0001-27 - r$ 433.000,20 - lote 02 empresa primus medical distribuidora ltda cnpj sob o n°. 32.170.135/0001-91com o valor r$948.000,00 - lote 03 empresa primus medical distribuidora ltda, cnpj sob o n°. 32.170.135/0001-91 com o valor r$ 704.000,00- lote- 04 empresa primus medical distribuidora ltda, cnpj sob o n°. 32.170.135/0001-91 com o valor r$ 62.934,00 . . Itagi - BA,16 de março de 2025. SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REPUBLICAÇÃO. O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, NÃO BÁSICOS, INJETÁVEL, PSICOTRÓPICOS) INTEGRANTES DAS RELAÇÕES OFICIAIS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (RENAME/REMUME), INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E MATERIAL PENSO (MATMED), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 08/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de pequenos agricultores rurais, visando a celebração de termo de doação de Mudas de Cacau e Café com a Prefeitura Municipal de Itamaraju/Ba. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 05 DE MAIO DE 2025 ATÉ 14 DE MAIO DE 2025, das 08:30h à 13:00h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 22, CEP 45.836-000, Centro, Itamaraju/Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 24 de abril de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Motosserras, Roçadeiras, Bombas, Ferramentas, Peças/Material de reposição, Equipamentos de Borracharia e Equipamentos EPI, a fim de atender as demandas da Secretaria de Obras Serviços Público e Habitação do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 28/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 2 de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 096-2024/TOMADA DE PREÇOS 007-2024; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Carvalho Engenharia E Transporte Ltda, inscrita no CNPJ de nº 21.092.400/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de cabaceiras, zona rural do município de Itatim - BA. Prazo: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2025 até 26/04/2026. Data 22/04/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipais de Saúde de Itiruçu; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 08/05/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 25 de abril de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2025, objetivando a contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Odilon Pompílio, localizado no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 14 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 24 de abril de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 13/05/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 030/2025 Registro de preçospara futura e eventual contratação de empresa especializadana eventual prestação de serviços de show pirotécnico comfornecimento de fogos, montagem, operação edesmontagem nos eventos oficiais do município de JequiéBA, conforme especificações descritas. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 24 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2025, Processo Administrativo: 038/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2025. Sessão de abertura às 09h do dia 13/05/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Município de Jussara/Ba, faz saber a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962518/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da Sessão: 14/05/2025 às 10:00hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 24 de abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Credenciamento Nº.003/2025 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos, promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura de Lagedo do Tabocal. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: De 25/04/2025 a 25/04/2026, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município. Primeira sessão: 26/05/2025. Local: Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Lagedo do Tabocal-BA. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 08 de maio de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.014/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, VASILHAME DE 13 KG E VASILHAME BOTIJÃO DE 13 KG (VAZIO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL- BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24/04/2025, João Gabriel de Oliveira Guedes, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 14 de maio de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.015/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL- BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24 de abril de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro